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Medida do Governo Federal visa conter a alta dos alimentos e aliviar o impacto da inflação no consumidor. Governo também solicita que estados reduzam tributos sobre itens essenciais da cesta básica.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) uma importante medida econômica para conter a inflação dos alimentos no Brasil. A decisão de zerar a tarifa de importação de produtos essenciais, como carne, café, azeite de oliva e outros itens, visa aliviar o peso dos preços no orçamento das famílias brasileiras. Além disso, o governo solicitou aos estados a isenção de impostos sobre a cesta básica, promovendo uma redução ainda mais significativa nos custos dos alimentos.
Governo zera taxa de importação de vários produtos para combater a inflação no setor alimentício
A medida de zerar a taxa de importação sobre vários itens essenciais faz parte de um pacote de seis ações discutidas pelo governo federal nos últimos meses. A decisão foi definida após três reuniões realizadas ao longo do dia, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, que posteriormente assumiu a liderança das discussões.
A isenção de impostos sobre carne, café e azeite de oliva, entre outros produtos, deve entrar em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo Alckmin, a medida será oficializada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), que deve validar a determinação rapidamente.
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Os produtos que arão a ter alíquota de importação zerada incluem:
- Café (antes com taxa de 9%)
- Carnes (anteriormente taxadas em até 10,8%)
- Açúcar (antes com alíquota de 14%)
- Milho (reduzindo de 7,2%)
- Óleo de girassol (taxado em 9%)
- Azeite de oliva (antes taxado em 9%)
- Sardinha (reduzindo a taxa de 32%)
- Biscoitos (anteriormente com taxa de 16,2%)
- Macarrão (antes taxado em 14,4%)
Essas medidas econômicas para conter a inflação visam estimular a oferta desses produtos no mercado, reduzindo os preços da cesta básica e beneficiando diretamente os consumidores.
Redução de impostos sobre alimentos estaduais é solicitada pelo governo federal
Além de zerar as taxas de importação, o governo também solicitou aos estados que eliminem impostos estaduais sobre produtos da cesta básica. Apesar da isenção de tributação federal já estar prevista na reforma tributária para 2027, alguns estados ainda cobram ICMS sobre itens essenciais.
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o apelo: “O governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda tributam o ICMS. Fica o pedido para que os governadores também zerem esse imposto e ajudem a aliviar os preços para os consumidores”.
Outras medidas econômicas para conter a inflação e estabilizar preços de alimentos
Além da isenção de impostos sobre carne, café e azeite e da solicitação de redução de impostos estaduais, o governo anunciou outras cinco medidas para conter a alta dos alimentos:
- Expansão do Sisbi: Ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários para mais de 1.500 cidades, facilitando a comercialização de produtos como leite, mel e ovos.
- Plano Safra: Estímulo ao financiamento de produtos da cesta básica para garantir maior oferta e estabilidade de preços.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento irá aumentar seus estoques para evitar escassez e oscilações bruscas de preço.
- Divulgação de melhores preços: O governo federal, em parceria com o setor privado, ará a divulgar os melhores preços de produtos da cesta básica.
- Diálogo com estados para zerar tributação: Negociação direta com os estados para eliminar o ICMS sobre os itens essenciais.
Impacto da redução de impostos sobre alimentos na economia e no orçamento familiar
O custo dos alimentos tem sido uma das principais preocupações da população e do governo. Segundo dados do IBGE, o setor de alimentação e bebidas foi responsável por um terço da inflação de 2024, com aumento de 7,69% nos preços dos alimentos, enquanto a inflação geral subiu 4,83%. A carne, por exemplo, teve um aumento expressivo de 20,84%, a maior alta desde 2019.
A situação foi agravada por fatores climáticos, como chuvas excessivas em regiões produtoras, e pelo aumento de custos logísticos, como reajustes no diesel e o impacto do dólar sobre commodities.
Em fevereiro, o presidente Lula sugeriu que a população evitasse comprar produtos com preços elevados como forma de pressão sobre o mercado. Agora, com medidas concretas, o governo espera que a isenção de impostos e a ampliação da oferta realmente impactem positivamente os preços da cesta básica.
Com a redução da carga tributária e outras iniciativas, espera-se que os preços da cesta básica comecem a cair nos próximos dias, aliviando o orçamento das famílias e proporcionando um impacto positivo na economia do país.
Se esse energúmeno que istra o país e seus comparsas cortassem os gastos de seus próprios gabinetes e seus respectivos cabides o impacto seria muito mais positivo, pois essa medida é simplória diante dos problemas econômicos existentes no país, os quais foram causados pelo excesso de gastos do próprio governo federal com a companheirada.