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Anatel amplia combate à pirataria de eletrônicos com uso de inteligência artificial
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu continuidade, nesta terça-feira, 27 de maio de 2025, à operação nacional de fiscalização em depósitos de grandes marketplaces, incluindo Amazon, Mercado Livre e Shopee. O objetivo principal é apreender dispositivos eletrônicos não homologados, como drones, celulares e TVs Box, que não atendem aos padrões de qualidade exigidos. A operação, que teve início no dia anterior, já resultou na apreensão de mais de 3 mil produtos irregulares.
Balanço das apreensões e uso de tecnologia na fiscalização
No primeiro dia da operação, 26 de maio de 2025, a Anatel recolheu 1.596 produtos não homologados nos depósitos do Mercado Livre e 1.700 na Amazon. A Shopee, que opera centros de distribuição no modelo cross-docking, ainda ará por fiscalização nos próximos dias, devido à necessidade de separação dos produtos de telecomunicação. A agência utiliza a ferramenta de inteligência artificial ‘Regulatron’ para identificar anúncios irregulares, demonstrando o uso de tecnologia avançada no combate à pirataria.
Responsabilidade dos marketplaces e sanções aplicadas
A Anatel considera os marketplaces como parte integrante da cadeia de venda, uma vez que intermedeiam a comercialização de mercadorias. Portanto, podem ser responsabilizados por infrações às leis de defesa do consumidor. Até o momento, a agência já aplicou multas que somam mais de R$ 7 milhões, sendo que o Mercado Livre recebeu a maior penalidade, no valor de R$ 6,78 milhões.
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Próximas etapas da operação e medidas previstas
A fiscalização seguirá nos próximos dias e, além disso, poderá se expandir para outros estados, caso as irregularidades persistam. Os produtos apreendidos, portanto, serão enviados diretamente aos depósitos oficiais da Anatel, conforme o protocolo estabelecido pela agência. Os marketplaces, por sua vez, terão um prazo determinado para, assim, regularizarem todos os itens considerados irregulares pela fiscalização. Caso isso não aconteça, a Anatel poderá, portanto, destruir, reciclar ou até doar os dispositivos para instituições de ensino previamente cadastradas. Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, afirmou que, neste ano, intensificaram as ações de combate aos eletrônicos ilegais. Além disso, ela informou que realizaram operações recentes em Camaçari (BA), bem como em outros seis estados do país.
Posicionamento das empresas envolvidas
A Amazon informou que, durante a fiscalização realizada pela Anatel em 26 de maio de 2025, no Centro de Distribuição em São João de Meriti (RJ), não houve apreensão de produtos irregulares. Na mesma data, a equipe da agência fiscalizou o Centro de Distribuição da Amazon em Cajamar (SP) e não encontrou celulares irregulares no local. A empresa afirmou que revisará a lista de produtos apreendidos e continuará cooperando com a Anatel para manter a confiabilidade dos produtos oferecidos aos clientes. Até o momento, Mercado Livre e Shopee não se pronunciaram sobre a operação. A Anatel reforça seu compromisso com a qualidade dos produtos de telecomunicações comercializados no país e continuará atuando para coibir a venda de dispositivos não homologados, garantindo a segurança dos consumidores e a conformidade com as normas vigentes.
