ANP aprova nova resolução sobre classificação de campos marginais de petróleo e gás natural para incentivar a produção dos combustíveis

Com as novas resoluções da ANP em torno da classificação de campos de petróleo e gás natural como marginais e produtivos no Brasil, o órgão visa enquadrar novas áreas para a exploração e o aproveitamento desses combustíveis nos próximos anos

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou nesta última quinta-feira, (12/05), as novas resoluções para a classificação de campos brasileiros como marginais, levando em consideração novos critérios de licitação e morfologia. Dessa forma, o órgão pretende abarcar ainda mais áreas para o incentivo futuro na produção de petróleo e gás natural, como a redução de alíquotas, para tornar a exploração dos combustíveis ainda mais potencializada no território nacional. 

Novas resoluções da ANP alteram os critérios de classificação dos campos de produção e exploração de petróleo e gás natural como marginais ou não no Brasil 

A indústria de petróleo e gás natural, em especial o ramo offshore do setor, já aguardava há anos a nova resolução da ANP sobre os campos brasileiros e suas classificações, mas somente agora o órgão aprovou a nova resolução. Dessa forma, a agência visa trazer novos critérios para classificar essas áreas como marginais ou não e potencializar a separação de campos para a produção e exploração desses recursos no futuro. 

Essa regulamentação se faz necessária há vários anos, uma vez que a nova norma era condição precedente para o avanço de outros temas, presentes na agenda regulatória para o biênio 2022-2023, como o incentivo à produção dos combustíveis no Brasil. Agora, com os novos critérios que são levados em consideração, a ANP afirmou que o quantitativo de campos que poderão ser elegíveis como de economicidade ou produção marginal representará 28%, com foco principal para as áreas de pré-sal no Brasil. 

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Além disso, em seu relatório divulgado, a ANP destacou a nova classificação e especificou: “As novas regras definem campo marginal como aquele cujo contrato seja oriundo de licitação específica de áreas inativas com acumulações marginais ou no qual as atividades de desenvolvimento e produção apresentem economicidade ou produção marginal. Já acumulação marginal é a acumulação de petróleo ou de gás natural, localizada em área de campo que se encontra na fase de produção, que não apresente reservas no Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), cujo desenvolvimento e operação apresente economicidade marginal, nos termos a serem definidos pela resolução proposta”.

Critérios de classificação de campos brasileiros de petróleo e gás natural como marginais agora são alterados e levam em consideração produção total da área

Dentro do novo enquadramento de campos brasileiros de petróleo e gás natural como marginais, a ANP determinou uma série de mudanças nos critérios de avaliações. Entre elas, a principal é que não é mais utilizado o critério de produção por poço, mas a produção total do campo. Dessa forma, a agência consegue tomar como medida a exploração dos combustíveis na área total, garantindo assim um maior potencial de produção futura nesses campos. 

Além disso, em relação às acumulações marginais nesses campos, o enquadramento não só acontecerá agora na fase de exploração do petróleo e do gás natural, mas também na fase de produção propriamente dita. Por fim, a ANP determinou os seguintes critérios de avaliação dos campos: os critérios de produção a serem utilizados para a classificação nesse tipo, os antecedentes de produção utilizados para o enquadramento, a inclusão da fase de exploração na classificação e a existência de CO2 dentro das acumulações marginais do campo.

Agora, com a nova resolução da ANP, ainda mais campos de petróleo e gás natural devem ser classificados como marginais e podem estar aptos, no futuro, a conseguirem uma série de benefícios por políticas de incentivo, como a redução de alíquotas de royalties, garantindo uma expansão no ramo offshore e onshore no Brasil.