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ANP está com novas informações sobre o descomissionamento de campos de petróleo onshore no Brasil

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 26/05/2022 às 08:19
A publicação de novas informações em torno do descomissionamento dos campos de petróleo onshore no Brasil visa estabelecer uma comunicação mais direta com as empresas e esclarecer as questões relacionadas ao processo no território nacional
Foto: olrat/iStock

A publicação de novas informações em torno do descomissionamento dos campos de petróleo onshore no Brasil visa estabelecer uma comunicação mais direta com as empresas e esclarecer as questões relacionadas ao processo no território nacional, revela ANP

Com novos rumos para o setor de petróleo e gás no Brasil e o descomissionamento de alguns campos, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está, nesta quinta-feira, (26/05), com uma série de orientações sobre o processo no território nacional. Todas as informações são voltadas para o descomissionamento de campos de petróleo onshore, ou seja, os de produção terrestre, e tem como objetivo dinamizar essa atividade no Brasil com mais qualidade na busca por informações.

Descomissionamento de campos de petróleo onshore no Brasil pode ser complicado e ANP divulga orientações para facilitar o processo para as empresas

De acordo com a própria ANP, o descomissionamento é descrito como o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local.

E, atualmente, esse processo enfrenta problemas dentro do cenário de petróleo e gás no Brasil. Isso acontece devido à necessidade atual de adequação da regulamentação, da ampliação da capacitação técnica e do desenvolvimento da cadeia de serviços com soluções específicas. Dessa forma, a ANP busca agir como reguladora desses normativos como forma de tornar toda essa cadeia ainda mais fácil no país.

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Com isso, a agência está com novas informações sobre todo o processo de descomissionamento dos campos de petróleo onshore no Brasil disponíveis em seu site e busca agora disseminar essas orientações para uma comunicação mais direta com as empresas da indústria petrolífera. 

O descomissionamento dos campos onshore pode trazer uma série de impactos ao meio ambiente e à segurança da população, caso não seja realizado de forma correta. Assim, a divulgação das orientações da ANP busca suprir a necessidade de informações mais claras para as companhias que estão ando por esse processo. O chamado Dinâmico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e Produção reúne as principais informações sobre o processo por meio do Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT), além do status das entregas e das análises dos Programas de Descomissionamento de Instalações (PDIs), e pode ser conferido a qualquer momento. 

Agência busca comunicação mais direta com as empresas e alinhar o processo de descomissionamento dos campos de petróleo onshore no território nacional

Com a divulgação do programa de descomissionamento de campos de petróleo onshore no Brasil, o principal objetivo da ANP, segundo a própria agência, é de alinhar o entendimento entre ANP e empresas contratadas em relação a questões que envolvem a apresentação do chamado Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) de campos terrestres. Isso por meio de informações ainda mais claras e de fácil o por meio do Dinâmico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e Produção. 

E, além de melhorar a qualidade das informações apresentadas, as orientações de PDI para o processo nos campos onshore de petróleo também garantem uma alta redução no tempo de análise dos documentos apresentados e a necessidade de revisões no documento. Com isso, as empresas podem ter muito mais otimização de todo o processo e garantem assim uma maior chance de aprovação no programa. 

Por fim, a ANP conclui afirmando que, nas orientações para o descomissionamento dos campos, “Também estão disponíveis as principais definições constantes na Resolução em questão, os prazos aplicáveis para os PDIs Terrestres, bem como o Roteiro do Programa de Descomissionamento de Instalações Terrestres que deve ser seguido”, visando tornar a comunicação com as empresas ainda mais clara.

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Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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