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Cães de assistência: inclusão, autonomia e direitos garantidos por lei

Escrito por Caio Aviz
Publicado em 27/05/2025 às 19:13
Cão de assistência conduzindo mulher cadeirante em calçada urbana
Cão de assistência auxilia mulher em cadeira de rodas, promovendo autonomia e ibilidade.

Cães de assistência transformam vidas e promovem a inclusão social

Os cães de assistência são treinados para auxiliar pessoas com deficiências ou condições específicas de saúde, promovendo autonomia e inclusão. No Brasil, legislações recentes ampliaram os direitos desses animais e seus tutores. Conheça os tipos de cães de assistência, suas funções e os avanços legais que asseguram seus direitos.

O que são cães de assistência e quem pode se beneficiar

Cães de assistência, são animais treinados para executar tarefas específicas e, assim, ajudar pessoas com deficiências físicas, sensoriais, mentais ou médicas. Além disso, eles oferecem mais autonomia e, consequentemente, melhoram a qualidade de vida dos seus tutores em diversas situações do cotidiano. No Brasil, conforme estabelece a Lei nº 11.126/2005, esses cães têm direito de o a espaços públicos e privados, promovendo, portanto, a inclusão. Pessoas com deficiência visual, auditiva, mobilidade reduzida ou, ainda, com TEA, epilepsia e diabetes podem se beneficiar do apoio desses cães. O treinamento é feito de forma personalizada, de modo que atenda com precisão às necessidades individuais de cada pessoa assistida.

Cão de assistência guiando deficiente visual / Imagem: Google Imagens.

Tipos de cães de assistência

Existem diferentes tipos de cães de assistência, cada um com funções específicas:

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  • Cão-guia: auxilia pessoas com deficiência visual, orientando-as em ambientes diversos.
  • Cão-ouvinte: ajuda pessoas com deficiência auditiva, alertando-as sobre sons importantes, como campainhas e alarmes.
  • Cão de serviço: apoia pessoas com mobilidade reduzida, realizando tarefas como abrir portas e buscar objetos.
  • Cão de alerta médico: detecta alterações fisiológicas em pessoas com condições como diabetes ou epilepsia, alertando sobre crises iminentes.
  • Cão de assistência psiquiátrica: auxilia indivíduos com transtornos mentais, proporcionando e emocional e ajudando a gerenciar sintomas.
  • Cão de assistência para autistas: oferece e a pessoas com TEA, ajudando na interação social e na segurança em ambientes públicos.


Legislação brasileira e avanços recentes

A legislação brasileira tem avançado para garantir os direitos das pessoas com deficiência que utilizam cães de assistência. Desde 2005, a Lei nº 11.126 assegura o o desses cães a locais públicos e privados. Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia esses direitos, reconhecendo outros tipos de cães e prevendo punições para casos de discriminação. Já em 2025, foi criada a Política Nacional de Cães de Assistência, que prevê centros de treinamento regionais e um cadastro nacional de usuários.

Processo para obtenção de um cão de assistência

Para obter um cão de assistência no Brasil, é necessário seguir alguns os:

  • Avaliação médica: obter um laudo que comprove a necessidade do cão de assistência.
  • Seleção do cão: escolher um animal apto para o treinamento, considerando temperamento e saúde.
  • Treinamento especializado: o cão deve ar por treinamento em instituições reconhecidas, como o Instituto Adimax, que forma cães para crianças com TEA.
  • Documentação: embora não seja obrigatória por lei, é recomendável que o cão possua identificação, como colete e carteira de identificação.

É importante ressaltar que o processo pode variar conforme a instituição e a região do país.

Universitária com transtorno do espectro autista e seu cão de assistência / Imagem: Google Imagens.

Importância dos cães de assistência na inclusão social

Os cães de assistência, portanto, desempenham um papel essencial, pois promovem a inclusão social de pessoas com deficiência de forma concreta e efetiva. Além disso, eles garantem maior autonomia, oferecem mais segurança e ainda elevam significativamente a qualidade de vida de seus tutores. Consequentemente, a presença desses animais em espaços públicos contribui, por sua vez, para ampliar a conscientização sobre a importância da ibilidade. Ao mesmo tempo, reforça o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, o que fortalece o convívio social de forma mais justa. Os avanços legislativos recentes e as novas políticas públicas ampliam o o da população a esses serviços fundamentais.
Essas medidas concretas promovem inclusão, igualdade e dignidade. Além disso, os cães de assistência ajudam mais pessoas a conquistar uma vida com maior autonomia e respeito.


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Caio Aviz

Escrevo sobre o mercado offshore, petróleo e gás, vagas de emprego, energias renováveis, mineração, economia, inovação e curiosidades, tecnologia, geopolítica, governo, entre outros temas. Buscando sempre atualizações diárias e assuntos relevantes, exponho um conteúdo rico, considerável e significativo. Para sugestões de pauta e s, faça contato no e-mail: [email protected].

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