Agricultores, quilombolas e indígenas denunciam impactos sociais e ambientais causados por parques eólicos e exigem leis que garantam uma transição energética justa.
Comunidades rurais, quilombolas e indígenas do Nordeste intensificam a mobilização contra a atuação desregulada de parques eólicos em seus territórios. Embora a energia eólica esteja entre as fontes consideradas limpas e renováveis, moradores das áreas afetadas alertam para impactos sociais, ambientais e produtivos.
A ausência de uma legislação federal específica que regule a instalação de aerogeradores em comunidades tradicionais agrava os conflitos. Além disso, empresas vêm avançando rapidamente, muitas vezes sem consulta prévia ou estudos detalhados sobre os efeitos locais.
Moradores relatam que os aerogeradores foram instalados muito próximos às casas, áreas de pasto e plantações.
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Com isso, surgem ruídos constantes, vibrações no solo e alterações no comportamento de animais. O barulho das turbinas interfere no sono e no bem-estar emocional das famílias, o que compromete a saúde mental e física.
Efeitos das eólicas na agricultura e no cotidiano das comunidades
Produtores rurais que dependem da agricultura e da pecuária observam quedas significativas na produtividade, ligadas diretamente às transformações no ambiente.
Outro ponto crítico envolve os contratos de arrendamento. Muitos proprietários de terra am documentos com valores simbólicos e sem orientação jurídica.
Como resultado, cresce o sentimento de injustiça. Líderes comunitários aram a exigir não só compensações, mas também o desligamento imediato de aerogeradores que operam contra o interesse das comunidades.
Segundo o site Brasil de Fato, publicado em 23 de março de 2025, organizações sociais e agricultores vêm ampliando essa pressão desde o início de 2024, quando os primeiros impactos começaram a ser denunciados publicamente.
Desde então, entidades vêm documentando casos e organizando ações em diversas regiões do semiárido nordestino.
Falta de regulação favorece conflitos e prejudica direitos
Esse vácuo legal permite que empresas obtenham aprovações rápidas, mesmo em regiões que exigem mais cuidado social e ambiental.
Por essa razão, entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Articulação do Semiárido (ASA) propõem uma transição energética com participação popular e garantias legais.
O objetivo não é frear o crescimento das energias renováveis, mas assegurar que esse avanço não reproduza desigualdades históricas.
Apesar de a energia eólica não emitir poluentes durante a geração, os impactos sociais mostram que ela não é socialmente neutra.
Para que a transição energética funcione de forma justa, é essencial respeitar os territórios, as culturas e a autonomia dos povos tradicionais.
Transição energética precisa incluir povos tradicionais
Especialistas em justiça climática reforçam que o avanço das eólicas precisa ocorrer junto com consultas prévias, livres e informadas, conforme previsto na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil.
Sem esse processo participativo, aumentam os riscos de judicializações e conflitos. Por isso, a regulamentação deve servir como ferramenta de equilíbrio e proteção social.
Pesquisadores e organizações propõem que os processos de licenciamento envolvam as comunidades desde o início, promovendo governança compartilhada.
Além disso, sugerem a adoção de modelos de geração distribuída, em que as próprias comunidades operem sistemas de energia limpa, com apoio técnico e financiamento público.
Segundo o site Brasil de Fato, os primeiros debates públicos sobre a regulamentação aconteceram em audiências no Congresso entre outubro e dezembro de 2024, mas não resultaram em avanço legislativo até março de 2025.
Caminhos para um modelo justo e sustentável no Brasil
Com base nessas experiências, o Brasil pode liderar uma transição energética verdadeiramente justa. No entanto, isso requer transparência, vontade política e compromisso com a equidade.
A regulamentação pode garantir voz ativa às comunidades nos processos de decisão e impedir abusos. Assim, os projetos poderão respeitar o modo de vida local e compartilhar seus benefícios.
Dessa forma, o país terá não apenas turbinas gerando energia limpa, mas também populações respeitadas e integradas na construção do futuro.
O Nordeste exige, com razão, não apenas energia limpa — mas também dignidade, justiça social e participação.