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STJ determinou que a Cyrela indenize moradores de um condomínio de luxo em São Paulo por falhas estruturais graves! O valor da indenização pode chegar a incríveis R$ 21 milhões!
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai fazer com que a construtora Cyrela se responsabilize por falhas no projeto do condomínio de luxo Reserva Casa Grande, localizado na zona sul de São Paulo.
A empresa será obrigada a realizar reparos urgentes nas áreas comuns e indenizar os moradores que se sentiram lesados devido a vícios de construção e descumprimento de obrigações contratuais.
O caso, que ganhou destaque nas últimas semanas, gerou grande repercussão entre os moradores e especialistas da área.
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A decisão foi tomada em setembro do ano ado pela 4ª Turma do STJ, com a sentença transitando em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
O que chamou a atenção foi a extensão dos problemas no local, que afetaram diretamente a mobilidade e o bem-estar dos moradores, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
De acordo com a Justiça, a falha estrutural comprometeu o o às áreas comuns do condomínio, um problema que perdurou por quase 15 anos.
Vícios de construção: o comprometido e falhas no projeto
O condomínio, que possui um perfil de alto padrão, alegou que a principal falha no projeto foi a instalação de um talude — uma espécie de barreira que serve para dar estabilidade ao solo, protegendo encostas e áreas de aterro.
O problema, no entanto, é que esse talude não foi previsto no projeto inicial nem nos memoriais descritivos aprovados pela Prefeitura de São Paulo.
Como resultado, a instalação do talude impediu o o normal às áreas comuns do local, dificultando a locomoção dos moradores.
Essa falha estrutural foi apontada como a principal causa dos transtornos vividos pelos condôminos.
Para piorar a situação, o talude não estava previsto na planta do imóvel, o que gerou um sério descomo entre o que foi prometido pela construtora e o que foi efetivamente entregue aos compradores.
A condenação da Cyrela: reparos e indenizações
Diante dessas constatações, a Justiça determinou que a Cyrela fosse responsabilizada pelo erro e fosse obrigada a arcar com os custos necessários para realizar as reformas e corrigir o vício de construção no condomínio.
Segundo o entendimento dos magistrados, é dever da construtora garantir que o imóvel esteja conforme o contrato e que os direitos dos moradores sejam respeitados, especialmente em empreendimentos de alto padrão, como o Reserva Casa Grande.
Além dos reparos obrigatórios, a Cyrela também foi condenada a indenizar os moradores do condomínio.
O valor da compensação financeira ainda está sendo discutido nos tribunais, mas a previsão inicial dos peritos contratados pelo condomínio é de que o valor da indenização gire em torno de R$ 21 milhões.
Esse montante foi estimado com base no impacto das falhas no projeto e no tempo em que o condomínio esteve em desacordo com o contrato, o que afetou diretamente a qualidade de vida dos moradores.
Valor da indenização: o que está em jogo para os moradores
Embora a Justiça tenha determinado a indenização, o valor exato ainda não foi definido.
A Cyrela, por meio de uma nota oficial, esclareceu que “não há um valor definido na decisão, pois a natureza da ação está relacionada à execução de determinadas obrigações”, deixando claro que o foco da decisão foi mais sobre o cumprimento das obrigações contratuais do que a fixação de um valor específico para a compensação financeira.
A empresa, que é uma das maiores construtoras do Brasil, afirmou ainda que continuará tomando todas as medidas jurídicas necessárias para esclarecer a situação e garantir o cumprimento da decisão.
Esse tipo de processo envolvendo construtoras e seus clientes não é raro, mas, quando se trata de empreendimentos de alto padrão como o Reserva Casa Grande, o impacto da falha estrutural é muito mais significativo.
O caso chama a atenção não só pela magnitude da indenização, mas também pela demora em se resolver o problema, que afeta o dia a dia de centenas de famílias.
Detalhes do empreendimento: luxo e exclusividade
O Reserva Casa Grande é um condomínio de alto luxo, com sete torres localizadas na Avenida Washington Luís, na zona sul de São Paulo.
O empreendimento conta com 486 apartamentos, cujas áreas variam entre 177 metros quadrados e 747 metros quadrados.
O preço das unidades é elevado, variando entre R$ 1,85 milhão e R$ 4 milhões, dependendo da metragem e da torre escolhida pelos compradores.
Esse padrão de preço reflete a exclusividade e o alto valor agregado do condomínio, que foi inicialmente projetado para oferecer conforto e ibilidade aos moradores.
Porém, com os problemas identificados e a decisão judicial, os condôminos se viram em uma situação inusitada, tendo que lutar por seus direitos enquanto a construtora se prepara para cumprir as determinações da Justiça.
O impacto para o mercado de luxo e as construtoras
O caso Reserva Casa Grande tem gerado bastante discussão sobre a responsabilidade das construtoras em garantir que seus projetos sejam executados conforme o planejamento e que atendam às expectativas dos clientes.
Especialistas afirmam que, em empreendimentos de alto padrão, a fiscalização do cumprimento de normas e a qualidade das obras devem ser ainda mais rigorosas, pois os impactos de falhas estruturais são mais severos e afetarão diretamente a imagem da construtora.
Além disso, o caso pode servir de alerta para outros consumidores que investem em imóveis de luxo, reforçando a necessidade de uma vigilância constante durante a obra e de uma comunicação mais transparente entre as construtoras e os compradores.
