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Conheça iniciativas adotadas em países como Ucrânia, Chile e Coreia do Sul que aumentaram a transparência e reduziram a corrupção em obras públicas.
Um dos maiores desafios enfrentados por governos ao redor do mundo é o combate à corrupção em obras públicas.
Orçamentos bilionários, baixa fiscalização e longos prazos criam um ambiente propício para desvios, superfaturamentos e fraudes em obras públicas.
No entanto, algumas nações encontraram formas inovadoras de aumentar a transparência e envolver a sociedade civil no controle desses recursos.
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Entre os exemplos mais bem-sucedidos estão os sistemas implantados na Ucrânia, no Chile, na Alemanha e na Coreia do Sul.
Ucrânia – ProZorro
Após anos marcados por escândalos e ineficiência no uso de recursos públicos, a Ucrânia deu um o ousado em 2016 com a criação do sistema ProZorro, uma plataforma 100% digital e aberta para compras públicas.
O nome vem de uma expressão ucraniana que significa “transparente”.
A grande inovação do ProZorro é permitir que todas as etapas de uma licitação pública — desde o anúncio até a do contrato — sejam disponibilizadas online em tempo real, com o ir.
Os documentos, valores, concorrentes, propostas e aditivos contratuais são visíveis para qualquer cidadão, jornalista ou organização.
Além disso, o sistema utiliza dados em formato aberto, o que permite o cruzamento automático de informações e facilita auditorias independentes.
O código da plataforma é público, o que garante que seu funcionamento possa ser auditado também do ponto de vista técnico.
O ProZorro se tornou referência mundial após receber reconhecimentos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), do Banco Mundial e da Transparência Internacional.
Em 2019, a Ucrânia afirmou ter economizado mais de US$ 1 bilhão em contratos públicos por meio da concorrência gerada pela plataforma.
Mesmo com a instabilidade política e a guerra com a Rússia, o sistema segue ativo e foi mantido como uma das estruturas centrais da reconstrução do país, fortalecendo a confiança internacional em sua governança.
Chile – ChileCompra e Observatorio
Outro modelo de destaque é o chileno. Desde 2003, o país mantém o ChileCompra, uma plataforma que reúne todas as compras do governo.
Mais recentemente, o sistema foi ampliado com a criação do Observatorio ChileCompra, uma unidade técnica dedicada a detectar padrões de risco em contratações públicas.
O Observatorio atua com ferramentas de análise de dados para identificar indícios de fraudes, como empresas de fachada, alterações frequentes em contratos ou mudanças injustificadas nos prazos de entrega.
Um ponto importante é que tanto cidadãos quanto jornalistas podem ar o sistema e consultar orçamentos, contratos, aditivos e fornecedores. A informação é disponibilizada com filtros por ministério, cidade, valor ou tipo de serviço.
O sucesso chileno está na combinação entre transparência pública e inteligência de dados, o que permite ações preventivas sem depender apenas de denúncias formais.
Organizações como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Transparência Internacional já apontaram o ChileCompra como o sistema mais avançado da América Latina no setor de compras públicas.
Alemanha – Pactos de integridade: responsabilidade tripla
Na Alemanha e em diversos países da América Latina — como Colômbia e México —, uma abordagem diferente também vem trazendo bons resultados. São os chamados Pactos de Integridade, promovidos pela Transparência Internacional.
Esses pactos consistem em um acordo formal assinado entre o governo, as empresas concorrentes de uma obra e um observador externo — normalmente uma organização da sociedade civil, universidade ou auditor independente.
O objetivo é garantir que todas as etapas do processo sejam acompanhadas de perto e que haja comprometimento conjunto contra subornos, favorecimentos e conluios.
Ao o pacto, as empresas se comprometem a seguir práticas éticas, enquanto o governo assegura o total à documentação para os monitores externos.
Durante o processo, reuniões, aditivos, mudanças de escopo ou alterações de valores são supervisionadas em tempo real.
Na Colômbia, o modelo foi usado em obras de transporte urbano em Bogotá. No México, foi aplicado em programas de distribuição de medicamentos. Na Alemanha, o modelo já é tradicional em grandes obras federais desde os anos 1990.
Os Pactos de Integridade não impedem fraudes por si só, mas funcionam como uma barreira moral e prática contra práticas ilegais, além de aumentar a confiança da sociedade nas decisões públicas.
Coreia do Sul – denúncias premiadas e canais anônimos
Já na Coreia do Sul, a principal inovação veio do incentivo à denúncia cidadã.
O país criou uma plataforma chamada Clean Portal, que permite a qualquer pessoa denunciar suspeitas de corrupção de forma anônima. O diferencial: quando a denúncia resulta em investigação ou punição, o cidadão pode receber uma recompensa financeira proporcional ao dano evitado ou recuperado.
Essa política, combinada com sistemas digitais de controle interno e auditorias independentes, transformou a Coreia do Sul em um exemplo de boas práticas na transparência pública na Ásia.
As denúncias são processadas por uma agência anticorrupção autônoma, que tem poder para recomendar ações ao Ministério Público ou bloquear contratos em andamento. O modelo já foi citado como referência em fóruns da ONU e da OCDE.
Um ponto importante é que o sistema protege o anonimato do denunciante, o que estimula o engajamento sem medo de retaliações — algo que ainda é um obstáculo em muitos países.
Comparação entre os modelos
Embora cada modelo tenha uma abordagem distinta, todos compartilham alguns elementos em comum:
- Transparência ativa: A informação não é apenas disponível, mas publicada de forma ível e útil.
- Engajamento da sociedade civil: Todos os sistemas permitem algum tipo de participação popular, seja na fiscalização, no monitoramento ou na denúncia.
- Uso da tecnologia: Plataformas digitais, inteligência de dados e formatos abertos facilitam a auditoria e reduzem a burocracia.
- Inovação institucional: Cada país adaptou o sistema à sua realidade jurídica, sem copiar fórmulas prontas.
Desafios para adoção em outros países
Apesar dos resultados positivos, nenhum dos modelos é “à prova de corrupção”. Eles funcionam como ferramentas de redução de risco, mas dependem de outros fatores como:
- Independência das instituições de controle;
- Boa formação técnica dos servidores públicos;
- Cultura de prestação de contas;
- Apoio político para a continuidade dos sistemas.
A exportação dessas ideias para países com estruturas frágeis ou com histórico de corrupção sistêmica exige adaptação local, mas as experiências mostram que é possível melhorar o cenário com soluções práticas e testadas.
