Pequenas distribuidoras enfrentam dificuldades com CBIOs, enquanto grandes empresas dominam o mercado. O RenovaBio pode ser revisto? Descubra os desafios, impactos financeiros e possíveis mudanças nas regras para o setor de combustíveis.
O mercado de combustíveis no Brasil enfrenta mudanças significativas devido às exigências ambientais. Um dos principais desafios para as pequenas distribuidoras envolve a compra dos créditos verdes, conhecidos como CBIOs (Créditos de Descarbonização), exigidos pelo RenovaBio.
O RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017. Seu objetivo é promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Segundo o site gov.br, para cumprir as metas estabelecidas, as distribuidoras de combustíveis precisam adquirir CBIOs. Cada crédito representa uma tonelada de carbono equivalente que deixou de ser emitida para a atmosfera ao substituir combustível fóssil por renovável.
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Entretanto, os custos elevados desses créditos dificultam a operação de pequenas e médias distribuidoras de combustíveis. Segundo o site Revista RPA News, muitas dessas empresas alegam que o programa não diferencia as condições entre os pequenos distribuidores independentes e as grandes distribuidoras, que controlam cerca de 60% do mercado nacional.
O que torna os CBIOs um problema para pequenas distribuidoras?
O preço dos CBIOs no Brasil tem aumentado constantemente, tornando difícil para pequenas distribuidoras manterem a competitividade.
Enquanto as grandes distribuidoras conseguem diluir os custos devido a contratos de exclusividade e alto volume de vendas, as empresas menores lutam para rear esse custo ao consumidor sem perder mercado.
Além disso, a volatilidade dos preços dos CBIOs adiciona uma camada de imprevisibilidade para essas empresas. De acordo com o site Capital Reset, os valores desses créditos já variaram de R$ 15 para R$ 200 entre 2020 e 2022.
A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) já acionou a Justiça para contestar os impactos financeiros dos CBIOs. A entidade argumenta que as metas de redução de carbono do governo não condizem com o impacto ambiental real dessas empresas.
Diante disso, a ANDC pretende levar o caso à Justiça Federal e ao Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é garantir que as exigências sejam proporcionais ao tamanho e à capacidade operacional de cada distribuidora.
Os impactos financeiros do RenovaBio no mercado de combustíveis
O impacto financeiro do RenovaBio afeta o setor de forma desigual.
Por um lado, as grandes distribuidoras conseguem absorver os custos dos CBIOs sem comprometer sua operação. Por outro lado, pequenas e médias distribuidoras encontram dificuldades para manter suas margens de lucro.
Além disso, o custo desses créditos continua subindo, pressionando o fluxo de caixa das empresas menores.
Segundo o site Valor Econômico, sem conseguir transferir esse gasto para os consumidores sem perder competitividade, muitas recorrem à Justiça para questionar as metas de descarbonização.
Outro fator preocupante é o aumento da concentração de mercado. Com o fechamento de distribuidoras independentes, as três maiores empresas do setor fortalecem ainda mais sua posição. Hoje, essas empresas dominam 60% do mercado.
Dessa forma, o setor pode se tornar ainda mais , prejudicando a concorrência e dificultando a entrada de novos players no mercado.
O futuro dos créditos verdes: existe uma solução viável?
Diante desse cenário, a revisão das metas de descarbonização no setor de combustíveis pode se tornar uma alternativa essencial para equilibrar o mercado.
Alguns especialistas sugerem ajustes nas exigências de compra de CBIOs para pequenas distribuidoras. Essa mudança poderia reduzir a desigualdade competitiva no setor.
Enquanto isso, o governo analisa alternativas para minimizar o impacto financeiro do RenovaBio, sem comprometer seus objetivos ambientais.
Entre as propostas mais discutidas, destacam-se a revisão das metas de redução de carbono, a flexibilização dos prazos para aquisição de CBIOs e a criação de incentivos para pequenos distribuidores que buscam se adaptar ao modelo sustentável.
No entanto, a ANDC e outras entidades do setor continuam pressionando órgãos reguladores para modificar as regras. O foco está em garantir um equilíbrio entre sustentabilidade e viabilidade econômica, permitindo que o setor continue operando sem prejudicar as pequenas empresas.
O que esperar para os próximos anos?
O debate sobre os CBIOs e o impacto do RenovaBio ainda está longe de um consenso.
De um lado, as grandes distribuidoras seguem operando sem grandes dificuldades. Por outro lado, as pequenas e médias enfrentam obstáculos cada vez maiores para se manterem no mercado.
Portanto, o futuro do setor de combustíveis no Brasil dependerá das decisões governamentais e regulatórias. Caso nenhuma medida seja tomada, as pequenas distribuidoras podem enfrentar ainda mais dificuldades, favorecendo a concentração de mercado.
Além disso, encontrar um equilíbrio entre sustentabilidade e viabilidade econômica será essencial para empresários e consumidores.
As decisões futuras sobre o RenovaBio podem afetar diretamente os preços e a dinâmica do setor. Dessa forma, acompanhar essas mudanças se torna fundamental para entender os impactos a longo prazo.