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Aprovada pela Anatel, a ampliação da frota de satélites da Starlink pode mudar o jogo da internet no Brasil, mas levanta preocupações sobre espaço, concorrência e soberania. Entenda o que está em jogo com essa decisão histórica.
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, recebeu autorização da Anatel para operar mais 7.500 satélites no Brasil, ampliando consideravelmente sua presença no território nacional.
A decisão, anunciada em 8 de abril de 2025, representa um novo capítulo no avanço da tecnologia de internet via satélite de baixa órbita no país, apesar da resistência de outras operadoras como Claro, Vivo e TIM.
Com a aprovação, a Starlink poderá operar um total de 11.900 satélites no Brasil até 2027.
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Antes da decisão, a companhia já estava autorizada a utilizar 4.400 unidades.
A nova medida reforça o plano global de Elon Musk de oferecer internet de alta velocidade em áreas remotas e de difícil o — um mercado promissor, especialmente em países de dimensões continentais como o Brasil.
Expansão aprovada apesar da oposição
A aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aconteceu em circuito deliberativo, uma modalidade que permite a coleta de votos dos conselheiros sem a necessidade de reunião presencial.
Mesmo diante da oposição de grandes empresas do setor, como a Claro, a agência decidiu favorecer a expansão da Starlink, justificando a medida com base em avanços tecnológicos e benefícios à conectividade em regiões isoladas.
Segundo especialistas ouvidos por portais de tecnologia, a entrada agressiva da Starlink no mercado brasileiro levanta preocupações quanto à concorrência justa, sustentabilidade espacial e soberania digital.
Esses pontos foram, inclusive, destacados pela própria Anatel por meio de um “alerta regulatório” publicado junto à decisão.
O alerta regulatório e os riscos envolvidos
Embora tenha autorizado a ampliação, a Anatel reconheceu que a operação de milhares de satélites em órbita baixa envolve desafios que ainda precisam ser regulamentados com mais clareza.
“Diante dos efeitos decorrentes da intensificação da exploração comercial de satélites de órbita baixa, emite-se alerta regulatório com vistas a destacar a atualização em curso do marco normativo vigente”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire.
Freire ainda ressaltou que a revisão das normas deve considerar diretrizes internacionais, princípios de sustentabilidade, uso eficiente do espectro, segurança das redes, soberania nacional e promoção da concorrência.
A fala evidencia a preocupação de que uma expansão acelerada e sem regulamentação adequada possa prejudicar a diversidade de operadoras e a autonomia tecnológica do Brasil.
Como funcionam os satélites de baixa órbita iguais aos da Starlink
Os satélites de baixa órbita, também chamados de não geoestacionários, operam de maneira diferente dos tradicionais satélites fixos, que giram em sincronia com a Terra.
Eles orbitam o planeta em altitudes mais baixas e em velocidades distintas, o que permite uma conexão mais rápida e com menor latência, mas exige uma quantidade muito maior de satélites para manter a cobertura constante.
Esse tipo de tecnologia é fundamental para levar internet a regiões onde não há o à infraestrutura tradicional de telecomunicações.
É o caso da Amazônia, do Pantanal e de áreas rurais e indígenas, onde o o à internet ainda é precário ou inexistente.
Segundo dados da Anatel, cerca de 40 milhões de brasileiros vivem em regiões com cobertura limitada ou nula.
O que diz o regulamento da Anatel
O atual Regulamento Geral de Exploração de Satélites, criado em 2021, determina que os sistemas de diferentes operadoras devem coexistir, evitando práticas que possam restringir a competição.
A norma também permite que a Anatel revogue autorizações caso identifique riscos ao equilíbrio de mercado.
Apesar disso, não há ainda um modelo de análise de impacto regulatório específico para lidar com a chegada em massa de sistemas como o da Starlink.
Por isso, o Conselho Diretor da Anatel determinou que as áreas técnicas da agência realizem, com urgência, estudos para modernizar esse marco.
Starlink e a polêmica entre inovação e regulação
A decisão dividiu o setor.
De um lado, defensores da inovação argumentam que a Starlink representa uma revolução na inclusão digital e na democratização do o à internet.
Por outro, empresas concorrentes e especialistas em direito digital alertam que a dependência de uma empresa estrangeira pode comprometer a soberania nacional sobre dados sensíveis e infraestrutura crítica.
Além disso, a sustentabilidade espacial se tornou uma questão emergente.
O lançamento massivo de satélites aumenta o risco de colisões e geração de lixo espacial, que pode afetar não só outras constelações de satélites, mas também missões espaciais futuras.
A SpaceX, responsável pelos lançamentos da Starlink, afirma que seus satélites são equipados com sistemas de desorbitação automática, mas cientistas pedem regulamentações mais rígidas.
A corrida global por conexão via satélite
A Starlink não é a única gigante disputando espaço nesse mercado bilionário.
Projetos como Kuiper (da Amazon), OneWeb (do governo britânico) e até iniciativas da China também investem em constelações de satélites de baixa órbita.
A promessa é a mesma: cobertura global e o universal à internet.
Com a nova autorização, o Brasil se posiciona como um dos principais mercados da Starlink na América Latina.
A decisão da Anatel também serve como precedente para outros países em desenvolvimento, que acompanham de perto os impactos da operação no território brasileiro.
Com a chegada de mais 7.500 satélites da Starlink, o Brasil entra de vez na era da conectividade espacial em larga escala.
A medida promete acelerar o o à internet em áreas remotas, mas levanta discussões urgentes sobre regulação, soberania e futuro digital.
E você, acha que Elon Musk e a Starlink podem dominar a internet do Brasil ou empresas tradicionais como Vivo, Claro e outras continuarão no comando? Deixe sua resposta nos comentários!
Precisamos sim prover as regiões com sinal limitado e/ou nenhum sinal de internet com cobertura de qualidade.
Meu Primo mora em um sítio a 5km de Torres da Claro e Vivo e não consegue conexão com internet.
As empresas brasileiras que se organizem e melhorem as suas estruturas. Inclusive podem ganhar clientes com pacotes de preços íveis.