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Em uma reviravolta histórica, o Senado brasileiro acaba de aprovar uma medida que elimina a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Isso acontece enquanto os EUA continuam a deportar brasileiros, criando um cenário tenso nas relações internacionais.
O Senado Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (19) a isenção de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Essa medida representa uma mudança significativa nas políticas migratórias do Brasil e visa facilitar a entrada de turistas desses países no território nacional.
A proposta, que foi avaliada com urgência, agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.
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A votação ocorreu em meio a um cenário político tenso, já que o governo brasileiro ainda tenta reverter um decreto anterior que exigia visto para cidadãos desses países, emitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
O cenário se tornou ainda mais complexo com a recente pressão do Itamaraty, que defende o princípio da reciprocidade na política externa brasileira, fundamental para as relações diplomáticas do país.
A aprovação dessa medida marca o fim de uma longa discussão sobre a flexibilização das regras de imigração no Brasil e suas consequências para o turismo e a economia local.
O histórico das mudanças no visto e a reviravolta do Senado
A proposta que foi recentemente aprovada no Senado visa reverter um decreto que voltava a exigir visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
A medida de Lula foi um reflexo de um movimento político mais amplo, com foco em garantir que as exigências de visto entre países fossem mais equilibradas e recíprocas.
Isso significaria, por exemplo, que, se um país exige visto para brasileiros, o Brasil também aplicaria a mesma exigência a cidadãos desse país.
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, um decreto havia suspendido essa exigência de visto para cidadãos de vários países, incluindo os Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália.
Na prática, isso facilitou a entrada de turistas de nações como os Estados Unidos, algo que impactou positivamente o turismo e a economia nacional.
Porém, com o governo Lula, a política de reciprocidade foi reestabelecida, o que levou à necessidade de vistos para turistas dos países mencionados.
Essa decisão de revogar a isenção foi considerada uma forma de alinhar o Brasil com outros países que também exigem vistos para os brasileiros.
O papel do senador Carlos Portinho e a proposta de isenção
O movimento para revogar o decreto presidencial começou com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que, em agosto de 2023, apresentou uma proposta de decreto legislativo no Senado com o objetivo de suspender a exigência de visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália.
Portinho argumentou que, em um mundo cada vez mais globalizado, o princípio da reciprocidade estava indo contra os interesses do Brasil.
Para ele, essa medida criaria uma burocracia desnecessária para os turistas e impactaria negativamente a economia dos estados e municípios, que dependem do turismo para movimentar a economia local.
A proposta de Portinho recebeu o apoio de muitos senadores, que acreditam que a isenção de vistos pode gerar mais oportunidades para o Brasil, especialmente no que diz respeito ao turismo e aos negócios internacionais.
Além disso, a isenção de vistos também visa atrair investimentos, já que facilita a vinda de turistas e empresários estrangeiros, além de fortalecer a imagem do país no exterior.
No entanto, a proposta gerou controvérsia dentro do governo, especialmente no Itamaraty. Assessores do Ministério das Relações Exteriores se manifestaram contra a aprovação do projeto de lei, argumentando que a política de reciprocidade é um pilar tradicional da política externa brasileira.
O posicionamento do Itamaraty
De acordo com informações apuradas pelo portal Terra, o Itamaraty fez pressão sobre o Senado para que a proposta fosse rejeitada.
Os assessores parlamentares do Ministério das Relações Exteriores visitaram os gabinetes de senadores na terça-feira, 18 de março de 2025, para destacar a importância da reciprocidade nas relações diplomáticas e consulares.
Para o Itamaraty, a isenção de vistos não representa um benefício claro para o Brasil, uma vez que não há dados concretos que mostrem um aumento no número de turistas estrangeiros após a adoção da isenção.
Embora a isenção de visto tenha sido aplicada a turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, o Itamaraty não acredita que a medida tenha tido um impacto significativo no aumento de visitantes.
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o número de entradas de turistas desses países permaneceu estável, o que levanta questões sobre a real necessidade de reverter as políticas estabelecidas anteriormente.
Implicações econômicas e turísticas
A isenção de visto para os cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália pode ter um impacto significativo na economia brasileira, especialmente no setor de turismo.
Esses países são algumas das principais origens de turistas que visitam o Brasil a cada ano, e a medida pode resultar em mais turistas, o que pode impulsionar a economia local, principalmente em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
Com a isenção de vistos, espera-se que o Brasil veja um aumento no número de visitantes, o que pode gerar mais empregos no setor de turismo, além de movimentar outras áreas da economia, como a gastronomia, o comércio e a cultura.
Além disso, a flexibilização das regras de visto pode atrair mais investidores estrangeiros para o Brasil, já que torna mais fácil para executivos e empresários internacionais visitarem o país.
Isso pode resultar em mais oportunidades de negócios, parcerias comerciais e investimentos em diferentes setores da economia.
