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Mesmo com ciclovias prometidas em rodovias do litoral paulista, ciclistas estão sendo barrados na Mogi-Bertioga pela Polícia Rodoviária, sem que o governo tenha oficializado a proibição ou apresentado rotas alternativas seguras para os usuários de bicicleta.
Ciclistas enfrentam proibição na Mogi-Bertioga enquanto governo planeja ciclovias em rodovias estaduais
Em meio a discussões sobre segurança e mobilidade, o governo de São Paulo estuda restringir o tráfego de bicicletas em determinadas rodovias, como a Mogi-Bertioga (SP-098), enquanto projeta a construção de mais de 73 km de ciclovias em outras vias estaduais.
A medida tem gerado debates entre autoridades e ciclistas, que questionam a falta de alternativas seguras para o deslocamento.
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Proibição em vigor sem alternativas claras
Desde o final de 2024, ciclistas relatam abordagens da Polícia Militar Rodoviária impedindo o tráfego de bicicletas na rodovia Mogi-Bertioga.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram agentes ordenando que grupos de ciclistas retornem, alegando proibição do tráfego de bicicletas na via.
A justificativa apresentada baseia-se no artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da desobediência às ordens de autoridades de trânsito.
No entanto, especialistas argumentam que a aplicação dessa norma é controversa.
O artigo 58 do CTB permite a circulação de bicicletas nos bordos da pista de rolamento em rodovias sem acostamento ou ciclovia.
Além disso, o artigo 247, citado pelas autoridades, exige apenas que bicicletas trafeguem em fila única nessas condições, o que os ciclistas afirmam cumprir.
Ciclistas questionam critérios e legalidade
Representantes dos ciclistas, como o advogado Anderson Gianetti, membro do Ciclo Comitê Paulista (C), questionam a legalidade da proibição.
Eles argumentam que, segundo o Plano Cicloviário estadual, qualquer restrição ao tráfego de bicicletas deve ser formalizada por decreto do governador, embasado em relatórios e estatísticas, o que não ocorreu até o momento.
Gianetti também destaca a incoerência na aplicação das regras, apontando que outras rodovias estaduais, como as rotas turísticas “Caminho da Fé” e “Rota das Frutas”, permitem o tráfego de ciclistas mesmo sem infraestrutura adequada.
Ele questiona: “Qual o critério que a Polícia Rodoviária utiliza para proibir ciclistas nas rodovias Mogi-Bertioga e Tamoios?”
Investimentos em ciclovias no litoral paulista
Paralelamente à discussão sobre a proibição, o governo de São Paulo anunciou, em abril de 2024, a construção de 73 km de ciclovias em rodovias que ligam o Alto Tietê ao litoral sul do estado, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
O projeto, denominado Lote Litoral, inclui a duplicação e implantação de ciclovias em trechos das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).
O trecho entre Bertioga e Santos, com cerca de 36 km, será totalmente duplicado e receberá ciclovia em toda a sua extensão.
Além disso, estão previstas ciclovias na região de Itanhaém e Peruíbe, totalizando 33 km, e outros 4 km entre Peruíbe e Miracatu.
O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), será responsável pela execução das obras, com investimentos estimados em R$ 4,3 bilhões ao longo de 30 anos.
Falta de alternativas imediatas para ciclistas
Apesar dos investimentos futuros, ciclistas que utilizam a Mogi-Bertioga atualmente enfrentam a falta de alternativas seguras.
A Secretaria de Segurança Pública sugere que os ciclistas busquem rotas alternativas mais seguras, mas não especifica quais seriam essas opções.
Na prática, não existem vias alternativas viáveis para quem deseja ar o litoral norte paulista de bicicleta.
Debate continua sem resolução definitiva
A discussão sobre a proibição do tráfego de bicicletas na Mogi-Bertioga permanece em aberto.
O tema foi abordado na reunião do Ciclo Comitê Paulista em janeiro de 2025 e está previsto para ser retomado em encontros futuros.
Enquanto isso, ciclistas continuam a pressionar por soluções que garantam segurança e respeito aos seus direitos de circulação.
Você acredita que a construção de ciclovias nas rodovias do litoral paulista será suficiente para garantir a segurança dos ciclistas? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Eita país difícil, proibir e mais fácil que resolver o problema! E o direito de ir e vir serve pra que mesmo? Ah pra soca no …. dos governantes