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Brasil deixou de arrecadar R$ 260 bilhões em impostos de empresas de petróleo e gás. As renúncias fiscais, concentradas em grandes corporações como Petrobras, reacendem o debate sobre a necessidade de uma transição energética urgente e sobre a falta de transparência no uso desses benefícios fiscais.
Se você acha que o Brasil está no caminho certo para a transição energética, pode se surpreender ao saber que uma das maiores indústrias do país, responsável por uma boa parte da riqueza nacional, também é a que mais se beneficia de isenções fiscais.
E não são poucos trocados. Estamos falando de R$ 260 bilhões que deixaram de ser arrecadados em impostos entre 2015 e 2023. Mas por que essa renúncia tão alta? Quais empresas se beneficiaram? E, mais importante, o que o Brasil está ganhando (ou perdendo) com isso?
Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 267 empresas de petróleo e gás no Brasil foram agraciadas com renúncias fiscais bilionárias ao longo dos últimos oito anos. Petrobras foi a principal beneficiada, acumulando R$ 117,2 bilhões.
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Esse montante é parte de um regime especial chamado Repetro, que foi renovado até 2040, permitindo à indústria petrolífera operar sem o peso de diversos tributos. Isso inclui impostos como PIS, Cofins, IPI e outros.
O ano de 2020 foi especialmente generoso, com renúncias que ultraaram R$ 56 bilhões, marcando um recorde histórico.
O curioso é que, mesmo diante de um mundo que caminha para reduzir o uso de combustíveis fósseis, o Brasil optou por ampliar os benefícios fiscais para essa indústria, mantendo os incentivos em alta desde 2017.
Para o Inesc, essa decisão precisa ser repensada, uma vez que a promessa de usar recursos do petróleo para financiar a transição energética não vem se concretizando.
Renúncias fiscais: o Brasil está ganhando ou perdendo?
De acordo com o Inesc, as isenções fiscais foram responsáveis por grandes perdas de arrecadação, principalmente no que se refere a impostos federais e incentivos regionais, como os concedidos pelas superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
A Petrobras, maior empresa do setor no Brasil, lidera o ranking das companhias que mais se beneficiaram com essas renúncias, somando R$ 117,2 bilhões, seguida pela Modec Serviços de Petróleo do Brasil, que se beneficiou com R$ 15,3 bilhões, e a Ventura Petróleo, com R$ 8,5 bilhões.
O problema é que, segundo Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, essa dependência do petróleo pode representar uma barreira para a transição energética.
“A relação do Brasil com a indústria do petróleo é marcada por uma profunda assimetria de informações e pela falsa promessa de que os recursos oriundos do petróleo financiarão a transição energética”, destaca Alessandra.
ara ela, é urgente que o país desenvolva um plano estratégico que leve em consideração a redução do uso de combustíveis fósseis sem prejudicar a economia e, ao mesmo tempo, estimule as cadeias produtivas de baixo carbono.
Falta de transparência e críticas ao Repetro
Embora as renúncias fiscais sejam justificadas como uma forma de atrair investimentos e garantir competitividade internacional para as empresas brasileiras de petróleo, a transparência dessas renúncias ainda é um ponto de discórdia.
O Inesc criticou a falta de clareza sobre os valores que a Receita Federal deixa de arrecadar especificamente pelo Repetro.
Apesar de os dados serem obtidos por meio da Lei de o à Informação (LAI), o fisco alega uma “impossibilidade técnica” para computar detalhadamente as renúncias concedidas no regime.
Essa lacuna de informações levanta questionamentos sobre a real eficiência dessas isenções, sobretudo num momento em que o Brasil enfrenta pressões internas e internacionais para acelerar sua transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
Empresas transnacionais, como a Modec Serviços de Petróleo do Brasil e a Ventura Petróleo, continuam a ar uma série de benefícios, tanto no Brasil quanto em suas operações internacionais, o que reforça o caráter vantajoso do Repetro para grandes corporações.
O impacto das renúncias do governo na transição energética
Ainda que as isenções fiscais possam, em tese, aumentar a competitividade das empresas brasileiras de petróleo no mercado global, a pergunta que fica é: até que ponto isso compromete a capacidade do Brasil de promover uma economia mais sustentável?
Para especialistas, o país precisa encontrar um equilíbrio entre manter a competitividade do setor de petróleo e gás e investir em fontes renováveis.
Isso inclui a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento de tecnologias limpas e a criação de novos empregos no setor de energia renovável, para evitar que o Brasil fique para trás na corrida pela descarbonização.
Alessandra Cardoso aponta a necessidade de um planejamento estratégico voltado para a transição energética. Para ela, é crucial que se busque um modelo que preserve empregos e, ao mesmo tempo, reduza as emissões de carbono.
O desafio está em não só atrair investimentos, mas garantir que esses recursos sejam canalizados para áreas que contribuam efetivamente para a mudança da matriz energética.
Empresas que mais se beneficiaram com renúncias fiscais
Entre as empresas que mais se beneficiaram com o Repetro, além da Petrobras, estão nomes como a Modec, Ventura Petróleo e Bram Offshore Transporte Marítimo, que recebeu R$ 6,4 bilhões em isenções.
No total, 10 grandes empresas dominam o topo da lista de renúncias, acumulando cifras bilionárias. Essa concentração de benefícios em poucas empresas reforça o debate sobre a eficácia das políticas fiscais voltadas para o setor de petróleo.
Com toda essa fortuna renunciada e a falta de avanços significativos na transição energética, será que o Brasil está realmente no caminho certo ao dar tantos benefícios fiscais para a indústria petrolífera? Ou o país está perdendo a chance de liderar uma revolução verde antes que seja tarde demais? O que você acha? Comente abaixo!
