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Estudo considera nova licitação para 7.856 km de ferrovia que a por Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, garantindo modernização da infraestrutura e maior competitividade
O Governo Federal está analisando a possibilidade de relicitar a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), uma das maiores malhas ferroviárias do Brasil, que se estende por 7.856 km e atravessa sete estados, incluindo Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. A concessão atual pertence à VLI Logística, mas sua renovação antecipada por mais 30 anos ainda não foi confirmada. Caso a relicitação ocorra, novos operadores podem assumir trechos estratégicos da ferrovia, atraindo mais investimentos e aumentando a competitividade no setor logístico.
A Ferrovia Centro-Atlântica foi concedida à iniciativa privada em 1996 e tem sua concessão válida até 2026. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda alternativas para a renovação do contrato ou para uma nova licitação, considerando a viabilidade econômica e os impactos logísticos. Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, caso não haja acordo para a renovação antecipada, o governo federal poderá relicitar a ferrovia, possivelmente dividindo-a em trechos para atrair novos investidores.
Impacto da relicitação da Ferrovia Centro-Atlântica e investimentos previstos
A Ferrovia Centro-Atlântica possui uma malha ferroviária de 7.856,8 km, sendo um dos maiores corredores de transporte do país. No entanto, apenas 5.725 km estão contemplados no atual plano de renovação, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.
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De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a renovação da concessão poderia garantir cerca de R$ 24 bilhões em investimentos voltados para melhorias operacionais e infraestrutura ferroviária. No entanto, o governo quer garantir que esses investimentos sejam bem distribuídos e que não haja devolução de trechos considerados economicamente inviáveis pela concessionária.
O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, ressaltou que as propostas apresentadas pela VLI até o momento não atendem totalmente às expectativas do governo. “Não podemos aceitar a devolução de 2 mil quilômetros de ferrovias para renovar apenas os trechos que a empresa considera lucrativos”, afirmou Cavalcanti em entrevista ao portal CNN Brasil.
Possível devolução de trechos ao governo
Entre as propostas em negociação, um dos pontos mais polêmicos é a devolução do trecho da Ferrovia Centro-Atlântica que a pelo Espírito Santo, ligando Itaboraí (RJ) a Vitória (ES). Atualmente, a VLI não opera diretamente nessa região, mas utiliza a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), pertencente à Vale, para o transporte de cargas.
Caso o governo decida relicitar esse trecho, ele poderá ser operado por uma nova concessionária, aumentando a concorrência no setor. O impacto disso seria significativo para o Porto de Vitória, um dos principais hubs logísticos da região, que depende da infraestrutura ferroviária para escoamento de cargas.
Próximos os da decisão
O Ministério dos Transportes e a Infra S.A. estão conduzindo estudos para comparar os cenários da renovação antecipada com os benefícios da relicitação. A decisão final deve ser tomada nos próximos meses, considerando fatores como investimentos, viabilidade econômica e impacto no transporte de cargas no Brasil.
A relicitação pode representar uma nova fase para a malha ferroviária do país, abrindo espaço para maior modernização e competitividade no setor. Para empresários e exportadores que dependem da Ferrovia Centro-Atlântica, o resultado dessas negociações será crucial para garantir eficiência logística nos próximos anos.
