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Com investimentos estaduais e federais, o Governo do Rio Grande do Sul vai criar mais de 5,5 mil vagas de emprego, para construção de novos presídios e ampliações dos prédios já existentes.
O Governo do Rio Grande do Sul vai aplicar um total de R$ 804,3 milhões em obras voltadas ao sistema penitenciário do estado, em um movimento considerado o maior investimento da história nessa área. A iniciativa inclui a construção de cinco novos presídios e a ampliação de outros quatro, com previsão de criação de 5.586 novas vagas.
O valor será composto por R$ 658,4 milhões do governo estadual e um complemento de R$ 145,9 milhões da União, destinados à construção, reformas e melhorias em prédios penitenciários vinculados à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com fiscalização da Secretaria de Obras Públicas (SOP).
Caxias do Sul e Rio Grande lideram em volume de recursos
As duas maiores obras serão as novas penitenciárias de Caxias do Sul e Rio Grande, com mais de R$ 500 milhões em recursos somados.
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A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul receberá R$ 261,9 milhões para a construção de 1.650 vagas em um espaço de 25 mil m².
Já a unidade de Rio Grande contará com R$ 241,6 milhões, destinada à criação de 1.710 vagas e 25,9 mil m² de área construída. Ambas têm conclusão prevista para o segundo semestre de 2026.
A empresa Verdi Sistemas Construtivos será responsável pelas construções das duas unidades, além das penitenciárias em São Borja (R$ 125,3 milhões, 800 vagas) e o Fundo (R$ 125 milhões, 800 vagas), que também têm entrega prevista até 2026.
Participação federal garante nova unidade em Alegrete
A nova Cadeia Pública de Alegrete será 100% financiada pela União, com R$ 31,6 milhões em investimentos e capacidade para 286 vagas. A obra ficará a cargo da Konpax Construções.
A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, destacou a importância dos projetos para a segurança e a ressocialização dos detentos:
“As obras que qualificam e ampliam o sistema prisional garantem mais segurança e possibilitam a ressocialização dos apenados. Com o trabalho da SOP e da SSPS, entregaremos prédios que cumprirão a sua função”.
Reformas e ampliações de presídios atingem outras regiões do Estado
Além dos novos prédios, quatro unidades prisionais arão por ampliações e reformas, com um aporte adicional de R$ 18,9 milhões, sendo R$ 3,3 milhões do Estado e R$ 15,6 milhões da União.
Entre as melhorias previstas, destaca-se a ampliação do Presídio Regional de o Fundo, com 40 novas vagas e um custo de R$ 11,5 milhões, e do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, que terá 130 novas vagas ao custo de R$ 4,8 milhões. Ambos os projetos serão executados pela Previbras Soluções Industriais.
Já as penitenciárias moduladas de Uruguaiana e Ijuí receberão 53 vagas adicionais cada uma, com R$ 1,3 milhão por unidade, financiados pela União.
As obras serão realizadas pela Construtora União (Uruguaiana) e pela Vier Engenharia (Ijuí).
Requalificação da Cadeia Pública de Porto Alegre está em fase final
Outro destaque dos investimentos é a reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre (PA), o antigo Presídio Central, que já recebeu cerca de R$ 130 milhões.
A obra está 96% concluída e prevê a requalificação de 1.884 vagas, com nove módulos de vivência e uma área construída de 14 mil m².
Iniciada em julho de 2022, a construção dos módulos foi finalizada, e o projeto ganhou aditivos em 2024 para incluir uma nova cozinha e lavanderia.
A parte externa da PA terá torres de controle e espaços de apoio, como reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente, energia e subestação elétrica.
Estrutura das obras em números
Novas unidades prisionais:
- Caxias do Sul II/III: R$ 261,9 mi – 1.650 vagas – 25.000 m²
- Rio Grande II/III: R$ 241,6 mi – 1.710 vagas – 25.900 m²
- São Borja: R$ 125,3 mi – 800 vagas – 16.800 m²
- o Fundo: R$ 125 mi – 800 vagas – 16.800 m²
- Alegrete: R$ 31,6 mi – 286 vagas
Ampliações:
- o Fundo: R$ 11,5 mi – 40 vagas
- Cachoeira do Sul: R$ 4,8 mi – 130 vagas
- Uruguaiana: R$ 1,3 mi – 53 vagas
- Ijuí: R$ 1,3 mi – 53 vagas
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, ressaltou a dimensão do plano de investimentos:
“São investimentos recordes nesta área, os maiores na história do Estado, que vêm para qualificar o atendimento prestado às pessoas privadas de liberdade, oferecendo um melhor tratamento penal e, também, melhorando o espaço de trabalho dos servidores”.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
A reportagem coloca como investimento, cada real gasto no sistema prisional brasileiro mostra o atraso social do qual a anos vivemos, seria uma maravilhosa notícia que cadeias estão sendo fechadas com a diminuição das prisões.