Governo Lula convoca ‘xerifa’ que impediu fraudes no INSS durante governo Bolsonaro

Convocação de uma procuradora que enfrentou fraudes bilionárias no INSS em 2019 ressurge como estratégia do governo para resgatar a credibilidade, reforçar investigações e conter abusos financeiros contra aposentados e pensionistas prejudicados por entidades suspeitas e esquemas antigos.

Márcia Eliza de Souza, a procuradora responsável por barrar um esquema milionário de fraudes no INSS em 2019, foi chamada pelo governo Lula para comandar a diretoria de benefícios do instituto.

De acordo com informações da revista Veja, a nomeação marca um retorno simbólico de uma das poucas gestoras que enfrentaram diretamente irregularidades que lesavam aposentados e pensionistas no país.

A convocação de Márcia Eliza ocorre em meio a novas tentativas de moralização da máquina pública e reforça o compromisso da atual gestão com o combate a práticas abusivas contra segurados.

No ado, sua atuação resultou na interrupção de descontos indevidos promovidos por entidades sindicais e associações suspeitas de fraudar convênios com o INSS.

Fraudes antigas, impacto bilionário

Segundo inquérito da Polícia Federal, as fraudes detectadas em 2019 envolviam descontos mensais ilegais aplicados diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS, em nome de associações que, em muitos casos, sequer tinham autorização formal dos segurados.

Márcia Eliza foi uma das primeiras a identificar o esquema e tomou a decisão de suspender os rees para uma das principais envolvidas, a Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos).

A medida foi adotada em maio de 2019 após um volume expressivo de reclamações por parte dos beneficiários e a abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo.

Conforme documentos da PF, a Asbapi atuava com apoio de sindicatos e intermediários para realizar os descontos sem consentimento, gerando lucros milionários.

Ao agir com firmeza, Márcia Eliza contrariou interesses poderosos dentro e fora da máquina pública, sendo considerada uma voz isolada, mas decisiva, no enfrentamento ao esquema.

Quatro entidades perderam convênios com o INSS

Após o início das investigações, outras três entidades também foram afetadas pelas medidas de contenção.

Foram rescindidos os acordos de cooperação com a Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos), a Anapps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social) e a Centrape (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil).

Os impactos financeiros para essas organizações foram devastadores.

A Anapps, que havia arrecadado R$ 28 milhões em 2019, viu seus ganhos despencarem para apenas R$ 320 no ano seguinte.

A Abamsp, por sua vez, ou de R$ 52 milhões para míseros R$ 188.

Já a Centrape, que movimentara R$ 45 milhões, arrecadou apenas R$ 125.

A Asbapi, que tinha embolsado R$ 33 milhões, não recebeu nenhum valor em 2020.

A queda brusca nos rees comprova que os recursos não tinham respaldo legítimo da maioria dos beneficiários.

A suspensão dos acordos também obrigou essas entidades a prestar contas ao Ministério Público, incluindo o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, que assinou o convênio com a Centrape ainda no governo Dilma Rousseff, em 2015.

Justiça e devolução de valores aos beneficiários

Mesmo após a suspensão dos rees, a Asbapi tentou recorrer à Justiça Federal em Brasília para retomar os descontos, mas não obteve êxito.

Em outubro de 2019, o INSS devolveu cerca de R$ 14 milhões aos segurados que haviam sido vítimas dos descontos indevidos, corrigindo parte das perdas causadas pelo esquema.

Além disso, o instituto reteve outros R$ 57 milhões que seriam transferidos às associações investigadas, evitando que os recursos continuassem sendo drenados ilegalmente.

A decisão de reverter os valores aos aposentados foi considerada um marco na proteção dos direitos de beneficiários da Previdência Social.

Esquema sobreviveu após saída da procuradora

Apesar da atuação firme de Márcia Eliza em 2019, o esquema de fraudes não foi totalmente erradicado.

Relatórios internos e apurações posteriores revelaram que as práticas ilegais continuaram operando em outras frentes, com novos nomes e métodos mais sofisticados.

A ausência de continuidade nas políticas de fiscalização permitiu que os mecanismos fraudulentos voltassem a atuar, muitas vezes com o aval de contratos mal fiscalizados, em gestões posteriores à de Márcia Eliza.

A volta da procuradora ao comando da Diretoria de Benefícios representa uma nova tentativa de fechar as brechas que ainda persistem no sistema.

Nomeação é vista como gesto político e técnico

A escolha de Márcia Eliza é considerada estratégica tanto do ponto de vista político quanto técnico.

Aliados do presidente Lula enxergam na nomeação uma forma de resgatar a credibilidade do INSS, que ainda enfrenta denúncias de ineficiência, corrupção e dificuldade no atendimento ao público.

Márcia traz um histórico de independência e coragem istrativa, algo raro em órgãos frequentemente marcados por indicações políticas e interesses corporativos.

Sua chegada também coincide com a discussão no Congresso sobre mudanças no modelo de concessão de benefícios e o uso de plataformas digitais para evitar fraudes.

Fraudes previdenciárias seguem como desafio no Brasil

O Brasil perde bilhões por ano com fraudes previdenciárias, segundo dados atualizados do Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria Receita Federal.

Em muitos casos, os esquemas envolvem organizações que se am por entidades representativas para ar diretamente os contracheques de aposentados.

Especialistas apontam que a digitalização dos processos e o cruzamento de dados entre órgãos públicos são ferramentas cruciais para identificar irregularidades e proteger os segurados, mas ressaltam que a fiscalização humana ainda é indispensável para combater fraudes sofisticadas.

A volta de uma gestora experiente como Márcia Eliza ao INSS reacende a esperança de que episódios como os de 2019 não voltem a se repetir, principalmente num momento em que o envelhecimento da população torna o sistema previdenciário ainda mais vulnerável.