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Enfrentando um déficit de quase R$ 50 bilhões, o governo Lula propõe uma reforma nas aposentadorias dos militares. As pensões de filhas de militares estão na mira, mas a resistência é grande.
Em meio ao desafiador cenário econômico, o governo federal estuda mudanças profundas no sistema de aposentadorias dos militares, prometendo o que pode ser o maior corte previdenciário da última década.
O plano de intervenção, que busca reduzir o rombo nas contas públicas, foi antecipado por análises do Tribunal de Contas da União (TCU) e vem ganhando fôlego no governo Lula.
Para muitos, o ajuste é inevitável, mas ele promete reacender um antigo embate: militares versus Fazenda. Até que ponto o governo está disposto a ir para frear a crise?
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O déficit bilionário e a pressão pelo corte
Segundo um relatório do TCU, o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) ocupa o segundo lugar entre os fundos previdenciários mais deficitários do país.
Apenas em 2023, o sistema registrou um prejuízo de R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos.
O levantamento mostra que as receitas desse fundo cobrem apenas 15,4% das despesas, criando um buraco financeiro que o governo agora busca fechar.
Miriam Leitão, jornalista do jornal O Globo, destacou em sua coluna que o Ministério da Defesa já previa ser incluído no pacote de cortes.
A medida pode trazer uma economia estimada de R$ 6 bilhões, uma quantia significativa, mas que, para alguns analistas, ainda está longe de ser suficiente para estabilizar a situação fiscal do país.
Encontro decisivo entre Defesa e Fazenda
O cenário fica ainda mais tenso com a proximidade da reunião entre a equipe econômica do governo e o Ministério da Defesa, marcada para quarta-feira (13 de novembro de 2024).
Segundo fontes do governo, o encontro será um divisor de águas para definir o alcance das reformas previdenciárias para os militares.
O ministro da Defesa, José Múcio, encontrará Fernando Haddad, da Fazenda, para discutir os pontos críticos do relatório do TCU e alinhar o corte de despesas exigido pela equipe econômica.
Ainda que os ajustes sejam considerados cruciais, há resistência dentro das Forças Armadas.
Impacto nas filhas de militares e outros benefícios
Uma das propostas mais polêmicas envolve a pensão destinada às filhas de militares, benefício que ainda permanece ativo para aqueles que ingressaram nas Forças Armadas antes de mudanças anteriores.
Miriam Leitão, que acompanhou o desenrolar das negociações, relembra que o Ministério da Defesa já vinha sendo consultado sobre temas como esse, ainda que de maneira informal.
Caso o governo opte por restringir a pensão, haverá um impacto considerável nas contas públicas e uma possível devolução de recursos aos militares que contribuíram para manter esse benefício.
Essa mudança, no entanto, ainda divide opiniões. Parte dos analistas acredita que a revisão é necessária para equilibrar as contas, enquanto defensores dos militares argumentam que o corte de benefícios afeta os direitos adquiridos ao longo de décadas de serviço.
Dificuldades na implementação e o fator “tempo”
De acordo com o relatório do TCU, uma possível reestruturação previdenciária só traria efeitos a longo prazo, afetando principalmente os novos militares que ingressarem nas Forças Armadas.
Isso significa que o impacto na economia demorará anos para ser sentido, algo que pode não satisfazer as demandas mais urgentes do mercado.
A jornalista Miriam Leitão acrescenta que as recentes negociações entre Haddad e o Ministério da Defesa foram marcadas por lentidão, o que, segundo ela, já refletiu no mercado financeiro, com alta do dólar e aumento da inflação.
Para Leitão, esse processo, embora típico de uma democracia, gera expectativas frustradas e aumenta as pressões sobre o governo.
Qual será o desfecho das negociações?
Por ora, o governo segue entre pressões de movimentos sociais que criticam cortes em benefícios sociais e uma pressão crescente do mercado por uma resposta imediata.
Se as mudanças propostas realmente atingirem o sistema previdenciário dos militares, os cortes podem representar um marco no ajuste fiscal, redefinindo a previdência e eliminando gastos históricos.
No entanto, a resistência dentro das Forças Armadas levanta questões sobre a viabilidade de implementar as reformas de forma rápida e eficaz.
Você acredita que o governo deve cortar os benefícios de aposentadoria dos militares para aliviar as contas públicas, ou considera essa medida um desrespeito aos direitos conquistados pelos que serviram ao país?
Greve de milico é golpe.
É um absurdo, o que o Governo Federal deseja fazer com os Militares. E a outras classe, como por exemplo a Justiça Brasileira com salários altíssimos, ninguém vê isso. E os políticos que se aposentam com 2 mandatos. É lamentável esse País! É triste demais 😢