Governo Lula zera imposto sobre alimentos, mas medida não deve reduzir os preços; entenda o porquê

Governo Lula anunciou a isenção de impostos sobre alimentos essenciais como café, azeite e carne. Porém, a medida foi recebida com ceticismo. Economistas alertam que, apesar da boa intenção, a medida pode ser inócua e não reduzir os preços. Entenda por que essa decisão pode não fazer diferença no bolso do brasileiro!

Em uma tentativa de aliviar os custos dos brasileiros, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira, 6 de março de 2025, a isenção de impostos sobre a importação de nove alimentos essenciais.

Entre os itens beneficiados estão café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

Embora a medida tenha gerado expectativas de uma possível queda nos preços desses produtos, a realidade pode ser bem diferente do que muitos imaginam.

Especialistas alertam que a medida pode ter um impacto limitado, se não nulo, na redução dos valores no mercado.

A decisão do governo federal surge em um momento de inflação persistente, especialmente no setor alimentício.

No entanto, o alívio financeiro prometido para os consumidores pode ser insignificante.

O impacto da redução de impostos, embora simbolicamente importante, é relativamente pequeno se analisado sob a ótica dos números.

A isenção de impostos abrange apenas uma fração das importações brasileiras, o que pode resultar em um efeito mínimo nos preços finais.

Medida pode não surtir efeito nos preços

De acordo com uma análise realizada pelo portal Poder 360, com base nos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os produtos que tiveram a alíquota zerada representam uma fatia extremamente pequena das importações totais realizadas pelo Brasil em 2024.

Esses alimentos somam apenas 1% de tudo o que o Brasil importou no ano ado.

Para se ter uma ideia mais clara do impacto, produtos como o açúcar, a carne bovina e o café têm uma representatividade ainda menor: o açúcar corresponde a apenas 0,04% das importações, a carne bovina, 0,02%, e o café, apenas 0,003%.

Essa estatística levanta uma questão importante: se o Brasil já é um dos maiores produtores de muitos desses itens, será que a isenção de impostos terá um impacto real nos preços internos?

A resposta de muitos especialistas é negativa, já que a medida não atinge diretamente a produção nacional.

Além disso, em um cenário de crescente demanda internacional, como o do café e do milho, a isenção de impostos pode não ser suficiente para conter as pressões de preços.

Em vez de redução, alguns alertam para o risco de um aumento nos valores desses produtos, principalmente no caso do milho, que é sensível à dinâmica global.

O impacto nos setores produtivos

A reação de produtores e economistas ao anúncio foi cautelosa.

Para Paulo Bertolini, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), a medida do governo será “inócua”.

Ele argumenta que, ao anunciar a isenção de impostos sobre alimentos como o milho, o governo está apenas sinalizando uma intervenção no mercado, sem compreender as complexidades dos preços internacionais.

Bertolini afirma que, embora o Brasil seja um dos maiores produtores de milho do mundo, o produto enfrenta uma alta nos preços globais, algo que não pode ser combatido simplesmente com a isenção de impostos.

O milho, que é o terceiro maior produto agrícola do Brasil em termos de produção e o segundo maior em exportação, a por uma elevação nos preços devido a fatores como a escassez momentânea causada pela entressafra.

Esse aumento de preços no mercado global reflete diretamente no mercado interno, o que torna difícil para a política fiscal do governo ter um impacto perceptível na redução de custos para o consumidor.

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Alisson Ficher

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Preço do café e a dinâmica internacional

O cenário do café, que também foi incluído na lista dos produtos com isenção de impostos, segue a mesma linha de raciocínio.

De acordo com especialistas, a questão do preço do café não é um problema exclusivamente nacional, mas sim global.

O Brasil, apesar de ser o maior produtor mundial, enfrenta uma alta nos preços do café devido a condições climáticas desfavoráveis em várias partes do mundo, além de outros fatores que afetam a produção global, como a demanda crescente por grãos de alta qualidade e a volatilidade cambial.

A solução para os altos preços do café, portanto, não depende de isenções fiscais ou políticas de importação, mas de uma série de questões estruturais no setor agrícola global.

O diretor de relações institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Aguinaldo Lima, destacou que a medida de isenção não deve gerar redução nos preços, já que o problema é uma questão mundial.

Ele explicou ainda que, apesar da grande produção brasileira, o aumento de preços no mercado interno está diretamente ligado à valorização do produto no mercado internacional, o que torna o efeito local praticamente irrelevante.

Medidas que poderiam ser mais eficazes

Em vez de uma isenção pontual de impostos, alguns especialistas sugerem que o governo poderia adotar outras medidas mais eficazes para controlar a inflação nos alimentos.

Entre as sugestões estão a adoção de políticas de incentivo à produção nacional em áreas mais afetadas, como o milho e o café, e a criação de estoques reguladores para suavizar os preços durante os períodos de alta sazonal.

Essas estratégias, aliadas a uma fiscalização mais rigorosa sobre o aumento injustificado dos preços, poderiam trazer um alívio real para o bolso dos consumidores.

Outro ponto importante levantado por economistas é que a isenção de impostos pode ter um efeito contrário, com um possível aumento nos preços internos devido à formação de estoques especulativos.

Isso ocorre porque, ao reduzirem os custos de importação, as empresas podem buscar maximizar seus lucros, sem rear o benefício ao consumidor final.

Portanto, a medida de isenção fiscal pode acabar se tornando apenas um jogo de marketing político, sem alcançar os resultados esperados.