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Caso chama atenção para o uso crescente da IA em processos judiciais e defesa de cidadãos comuns
Um homem conseguiu anular uma multa de trânsito com a ajuda do ChatGPT. O caso chamou atenção após o réu utilizar a inteligência artificial para preparar sua defesa, apresentar argumentos jurídicos e contestar as alegações no tribunal.
Um jovem motorista de 23 anos do Cazaquistão conseguiu anular uma multa de trânsito com ajuda do ChatGPT. Kenzhebek Ismailov, morador da cidade de Almaty, usou a inteligência artificial para se defender no tribunal, sem advogado.
O caso aconteceu em dezembro de 2024 e se tornou o primeiro no país em que um cidadão vence uma disputa judicial com assistência direta de IA.
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Manobra filmada por câmeras
Tudo começou quando Ismailov levava sua mãe ao hospital. No trajeto, o carro à sua frente parou sem explicação e bloqueou completamente a única faixa da rua.
Sem alternativas, ele usou a faixa de ônibus à direita para contornar o obstáculo. A ação foi registrada por câmeras de vigilância e, dias depois, ele recebeu uma multa em casa.
O valor da penalidade era de 5.800 tenge, o equivalente a cerca de 11 dólares. Ele tentou explicar sua decisão à autoridade de trânsito, mas teve sua contestação recusada.
Sem disposição para gastar com um advogado por causa da quantia, decidiu levar o caso à Justiça com o auxílio do ChatGPT.
Documentos e estratégia com IA
Ismailov relatou o episódio à ferramenta de IA, incluindo o detalhe de que a gravação da manobra estava disponível no site da autoridade de trânsito. O ChatGPT sugeriu que ele abrisse um processo judicial e ainda redigiu os documentos necessários.
Em publicação feita na rede X (antigo Twitter), ele contou que foi maltratado pelos agentes quando tentou argumentar pessoalmente. Eles afirmaram que pagar a multa era uma issão de culpa, mesmo que no Cazaquistão existam descontos de 50% para quem paga antecipadamente.
Audiência e decisão favorável
Após abrir o processo com os documentos elaborados pelo ChatGPT, Ismailov recebeu uma ligação da autoridade de trânsito.
A proposta era cancelar a multa diretamente, sem a necessidade de audiência. Mesmo assim, a inteligência artificial recomendou que ele continuasse com o processo, e ele seguiu o conselho.
Durante a audiência, que durou cerca de 10 minutos, o juiz fez perguntas sobre o ocorrido. Em vez de responder diretamente, o jovem usou o recurso de síntese de voz do ChatGPT, que falou por ele. Segundo Ismailov, as respostas foram tão convincentes que o juiz decidiu cancelar a multa.
Ele descreveu o episódio como “provavelmente o primeiro teste no Cazaquistão que foi 99% conduzido com a ajuda do ChatGPT”. Para ele, a tecnologia teve papel decisivo no desfecho positivo do caso.
Nova ação contra a polícia
Mesmo após vencer a disputa, Ismailov afirma que entrou com o processo apenas por princípio.
Ele diz que sabia estar certo e queria provar isso. Agora, com a multa cancelada, ele pretende dar um o adiante: processar a polícia cazaque.
Seu plano é usar novamente o ChatGPT para redigir a ação civil. O objetivo é pedir uma indenização pelo tempo perdido e pelos transtornos enfrentados durante a contestação da infração.
