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Impactos ambientais ignorados no pré-sal: Fiocruz denuncia riscos à saúde, ao licenciamento ambiental e às comunidades tradicionais em estudo técnico de 2025

Escrito por Caio Aviz
Publicado em 03/04/2025 às 12:09
Pesquisadores da Fiocruz analisam amostras de rochas e petróleo do pré-sal em laboratório, com gráficos sobre produção e reservas ao fundo
Equipe da Fiocruz realiza estudo sobre rochas e petróleo do pré-sal, destacando a importância da pesquisa científica na exploração onshore e offshore

Estudo técnico revela impactos inéditos, riscos à saúde e omissões ambientais na exploração do petróleo do pré-sal

A Fiocruz identificou impactos não avaliados na exploração de petróleo e gás no pré-sal. Dessa forma, a instituição revelou lacunas no licenciamento ambiental com base em critérios técnicos. Por consequência, especialistas propam 14 ações corretivas, focando na efetividade, promovendo a participação social e garantindo a transparência.

Exploração do pré-sal: estudo técnico aponta impactos não registrados

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), publicou em março de 2025 um relatório que aponta 25 impactos não considerados nos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental anteriores.

Categorias de impactos tradicionalmente consideradas

De modo geral, o licenciamento ambiental tradicional considera três categorias principais: impactos físicos, impactos bióticos e impactos socioeconômicos. No entanto, o estudo técnico propõe ampliar essa visão. A Fiocruz identificou omissões significativas, especialmente em impactos cumulativos e indiretos que afetam populações vulneráveis.

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Navios aliviadores e ausência de integração nos estudos anteriores

O estudo aponta que os responsáveis não analisaram conjuntamente os navios aliviadores, em operação desde 2008, com os demais elementos do projeto.

Essa desconexão entre os relatórios técnicos prejudica a visão integrada dos impactos, algo fundamental para decisões embasadas.

Atualização do licenciamento e papel do Ibama

Em resposta ao relatório, o Ibama ou a incluir esses elementos na quarta etapa do licenciamento ambiental, protocolada em fevereiro de 2025. O ajuste representa uma evolução no processo, embora os responsáveis ainda não tenham implementado todas as recomendações até o momento.

Recomendações para um licenciamento mais completo

Entre as sugestões técnicas da Fiocruz, destacam-se, por exemplo, a integração dos impactos socioambientais, a inclusão de indicadores de saúde e bem-estar, bem como a ampliação da participação social. Além disso, a transparência na divulgação de dados e o reconhecimento dos saberes locais também fazem parte das propostas.

O licenciamento ambiental como instrumento de política pública

Leonardo Freitas, coordenador do OTSS, afirma que, acima de tudo, o licenciamento deve garantir a escuta das populações atingidas, sem distorções. Além disso, a análise precisa ser técnica, inclusiva e contínua, a fim de evitar falhas de planejamento e, consequentemente, reduzir riscos à saúde e ao meio ambiente.

Pré-sal: importância geográfica e econômica

A área do pré-sal compreende cerca de 800 km entre Espírito Santo e Santa Catarina, com reservas relevantes para a economia nacional. A descoberta ocorreu em 2006 e a produção teve início em 2007.

Histórico de impactos nas três primeiras fases

Desde 2007, as três primeiras fases geraram transformações sociais e ambientais e, em muitos casos, os responsáveis não monitoraram essas transformações corretamente.

O relatório busca preencher essas lacunas de forma técnica e precisa.

Quarta fase: novos poços e necessidade de revisão contínua

A quarta fase do projeto, que está em análise pelo Ibama desde fevereiro de 2025, prevê, por isso, a perfuração de 152 novos poços na Bacia de Santos. Além disso, a Fiocruz alerta que o processo deve, portanto, considerar os aprendizados acumulados, a fim de evitar impactos recorrentes.

O documento da Fiocruz apresenta propostas baseadas em ciência, sem alarmismo ou promessas irreais, com foco em prevenção, participação e transparência. Portanto, é essencial que as autoridades envolvidas considerem essas informações para decisões futuras.

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Caio Aviz

Escrevo sobre o mercado offshore, petróleo e gás, vagas de emprego, energias renováveis, mineração, economia, inovação e curiosidades, tecnologia, geopolítica, governo, entre outros temas. Buscando sempre atualizações diárias e assuntos relevantes, exponho um conteúdo rico, considerável e significativo. Para sugestões de pauta e s, faça contato no e-mail: [email protected].

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