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Erro milionário do INSS! Mais de 40 mil segurados serão beneficiados com R$ 750 milhões após erro em benefícios por incapacidade. A revisão do artigo 29 garante pagamentos já em 31 de maio. Descubra se você tem direito e veja como consultar seu benefício agora mesmo! Não perca essa chance de receber o que é seu!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a realizar o pagamento de um montante impressionante: R$ 750 milhões.
O valor será destinado a cerca de 42 mil segurados que foram prejudicados por um erro de cálculo nos benefícios por incapacidade, liberados entre os anos 2000 e 2011.
Essa revisão, que afeta aposentados, pensionistas e beneficiários de pensões, promete corrigir uma falha histórica no sistema de benefícios do INSS.
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O pagamento está previsto para ocorrer até 31 de maio de 2025.
Esses segurados, que têm benefícios ativos ou já faleceram, têm direito ao reajuste dos valores pagos de acordo com a revisão do artigo 29.
Parte dos beneficiários já pode verificar se está incluída na lista dos contemplados, utilizando o aplicativo Meu INSS ou ando o site oficial do instituto.
Essa ação faz parte de um processo de correção iniciado após um acordo judicial firmado entre o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) e a Previdência Social, que culminou na revisão dos valores, corrigindo o erro cometido pelo INSS.
Entenda o erro histórico e o impacto na vida dos segurados
O erro cometido pelo INSS remonta aos anos 2000 e afetou milhares de segurados que solicitaram benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
O problema se originou no cálculo dos valores desses benefícios, o que resultou em uma subestimação dos valores pagos a muitos segurados.
Este erro afetou diretamente as aposentadorias e pensões de cerca de 140 mil segurados, que deveriam ter recebido valores maiores do que os que foram efetivamente pagos entre 2012 e 2022.
Cerca de 42 mil pessoas têm benefícios ativos e serão os primeiros a receber a correção, com os pagamentos sendo feitos até o final de maio de 2025.
O papel do Sindnapi na correção do erro
Em 2024, o Sindnapi, que representa os interesses dos aposentados e pensionistas, entrou com uma ação na Justiça contra o INSS, buscando a correção dos valores.
O sindicato, que já havia conquistado uma revisão similar em 2011, após uma intervenção judicial, mobilizou novamente a Justiça para garantir que os segurados afetados pelo erro original fossem finalmente compensados.
De acordo com a advogada Camila Almeida, representante do Sindnapi, a revisão abrangeu os segurados que estavam na lista do acordo de 2011, mas não haviam recebido os valores devidos até 2022.
“Esses segurados estavam na lista, mas o pagamento foi feito de forma escalonada e nem todos foram contemplados. Agora, estamos garantindo que os que ficaram de fora recebam o que é devido”, explica a advogada.
Como o INSS está resolvendo o problema
O processo de regularização do pagamento dos valores devidos inclui o cruzamento de dados entre o INSS e os segurados que têm direito à revisão.
Camila Almeida afirma que, atualmente, 42 mil benefícios ativos já estão com os valores calculados e prontos para serem pagos.
Esses segurados terão os valores corrigidos, com os depósitos previstos até o final de maio.
Porém, o restante dos 140 mil segurados que se enquadram na revisão não terão pagamento imediato.
Isso ocorre porque muitos desses benefícios foram suspensos ou cessados, como os casos de auxílios-doença ou pensões por invalidez que foram pagos por um período temporário.
A identificação desses segurados tem sido um desafio, já que é necessário verificar caso a caso para garantir que todos os que têm direito ao pagamento sejam incluídos no processo.
No entanto, segundo a advogada, a previsão é de que todos os beneficiários sejam atendidos no decorrer do ano de 2025.
Entenda os diferentes tipos de benefícios que foram afetados
Os benefícios que estão sendo revisados incluem uma ampla gama de rendas oferecidas pelo INSS aos trabalhadores e suas famílias.
Entre os mais afetados, estão:
- Aposentadoria por invalidez: Concedida aos trabalhadores que ficaram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional.
- Pensão por morte: Benefício pago aos dependentes de um segurado que falecer.
- Auxílio-doença: Benefício temporário concedido aos trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por motivos de saúde.
- Auxílio-acidente: Benefício pago aos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho e ficam com sequelas permanentes.
Todos esses tipos de benefícios foram afetados por erros no cálculo dos valores, gerando um desequilíbrio financeiro para os segurados, que não receberam o valor justo a que tinham direito.
O impacto da correção nos beneficiários
O impacto dessa correção é significativo.
Muitos beneficiários que esperaram por anos para que os valores corretos fossem pagos agora poderão ver a diferença no valor de suas pensões ou aposentadorias.
Para muitos, essa revisão representa uma importante compensação financeira por décadas de trabalho e contribuição ao INSS.
Além disso, o pagamento de R$ 750 milhões é um grande alívio para as finanças de mais de 42 mil famílias, que têm seus direitos restaurados.
A correção ainda trará um efeito positivo para a credibilidade do INSS, que ao corrigir seus erros, demonstra um esforço para reparar falhas do ado.
Como verificar se você tem direito à revisão?
Os segurados que podem ser beneficiados pela revisão já têm à disposição ferramentas para consultar se estão incluídos na lista de pagamento.
Pelo aplicativo Meu INSS ou no site oficial do instituto, é possível verificar se há valores a serem pagos.
De acordo com o INSS, o processo de atualização dos dados está sendo feito de forma gradual.
Por isso, os segurados devem ficar atentos ao cronograma de pagamentos e ar periodicamente a plataforma para verificar se receberam as notificações de liberação de valores.
