Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
4 min de leitura
85 comentários
Lei quer abolir radares móveis e drones na fiscalização de velocidade das rodovias estaduais. Proposta gera forte reação de especialistas e autoridades de trânsito, que apontam riscos à segurança viária e sugerem inconstitucionalidade da medida.
No embalo de uma discussão que promete dividir opiniões, um novo projeto de lei (PL) avança na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com uma proposta controversa: acabar com a fiscalização de velocidade nas rodovias estaduais do estado.
A ideia é abolir o uso de radares móveis e drones na vigilância de velocidade, levantando questionamentos sobre segurança e a possível impunidade para motoristas que excedem os limites.
O PL, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), visa proibir os radares móveis e drones que monitoram o tráfego em estradas estaduais.
-
Novo projeto de lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil
-
Adeus à lógica: os motores não ficarão mais nem na frente nem atrás, e ainda vão entregar mais potência
-
A nova moto urbana que faz até 66,7 km/l e roda mais de 700 km com um único tanque
-
Quem ganha mais: engenheiro ou advogado? Pesquisa acaba com discussão e mostra quem tem a maior renda
Comprar
Segundo a proposta, equipamentos como radares móveis, geralmente utilizados para inibir excessos de velocidade em pontos estratégicos, deixariam de operar nas rodovias sob jurisdição estadual.
Essa mudança na fiscalização acendeu um alerta. Santa Catarina não possui radares fixos em suas estradas estaduais, o que, na prática, significa que, sem esses radares móveis, motoristas que excedem o limite de velocidade poderiam fazer isso sem qualquer monitoramento oficial.
A falta de vigilância adequada coloca em risco a segurança viária e abre espaço para uma discussão sobre a eficácia e a transparência no controle das rodovias.
Defesa e críticas ao projeto
Em defesa do projeto, o deputado Sérgio Guimarães afirmou que seu objetivo é trazer “mais transparência e previsibilidade na fiscalização”, insinuando que a medida busca tornar o processo de monitoramento mais justo para os motoristas.
No entanto, a reação ao PL não demorou. O comandante da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), Marcos Vinícius dos Santos, não poupou críticas e classificou o projeto como um “desserviço à segurança viária”, apontando os riscos que a ausência de fiscalização poderia acarretar para os usuários das estradas.
Inconstitucionalidade e argumentos jurídicos
Outro ponto de controvérsia veio dos especialistas jurídicos. De acordo com o portal NSC Total, advogados afirmam que a medida é inconstitucional, uma vez que as normas de trânsito são competência exclusiva da União, e não de estados individuais.
O próprio uso de drones, citado na proposta, levantou dúvidas sobre o real impacto do PL.
Os advogados destacaram que os drones da PMRv não são usados para fiscalizar velocidades, mas sim para autuar infrações específicas, como ultraagens em locais proibidos, o que revela um uso diferente do sugerido pelo projeto.
Consequências para a segurança nas estradas
O impacto potencial do projeto não para por aí. Santa Catarina registra uma média de 200 mortes por ano em suas estradas estaduais, número que poderia aumentar com a redução da fiscalização.
Especialistas e autoridades ligadas à segurança no trânsito argumentam que a retirada dos radares móveis pode agravar o número de acidentes fatais, já que motoristas tendem a respeitar mais os limites de velocidade em áreas monitoradas.
A fiscalização, segundo defensores da medida, não é apenas uma questão de controle, mas uma forma de garantir a segurança de todos que transitam nas rodovias estaduais.
Tramitação do projeto
Atualmente, o PL de Guimarães está em fase avançada na Alesc.
Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta agora segue para análise na Comissão de Tributação e Finanças, onde novas discussões devem ocorrer antes de uma possível votação final.
Para muitos críticos, o avanço do projeto nas comissões revela uma posição controversa dentro da própria Alesc sobre a importância da fiscalização nas estradas estaduais.
Próximos os e possíveis desdobramentos
Se aprovado, o projeto representaria uma mudança sem precedentes na forma como Santa Catarina lida com a fiscalização de suas rodovias.
Especialistas apontam que, em um cenário sem radares móveis, o estado pode enfrentar sérios desafios no controle de infrações e no combate a comportamentos de risco.
A medida, caso aprovada, poderia pressionar ainda mais o estado em suas estatísticas de segurança viária, potencialmente colocando Santa Catarina entre as regiões mais permissivas em termos de fiscalização de trânsito.
O projeto de lei em questão não só mexe com as normas de fiscalização de velocidade, mas também com a percepção de segurança e impunidade nas rodovias estaduais.
O futuro da segurança viária em Santa Catarina está nas mãos dos legisladores e da pressão pública.
Você acredita que a retirada de radares móveis poderia afetar negativamente a segurança nas estradas? Ou essa medida traria mais transparência e confiança para os motoristas?
ESSES RADARES MÓVEIS FAZEM PARTE DA INDÚSTRIA DE MULTAS COM ESSA BALILA DE PROTEGER VIDAS
É só andar no limite e obedecer a sinalização que não será multado. Simples assim.
Meu amigo abra o s olhos, eles querem na verdade são os infratores, usuários etc. esses dão lucro.
Acho que vc nunca pegou uma estrada com monte de radar acho que nunca pegou uma estrada
Nem sempre meu amigo ,já fui multado em Belo Horizonte dentro do limite ,porém quando recebi a multa já haviam ado meses e foi impossível reverter…pra se ter uma ideia o radar foi capaz de açúcar kilometragem de 70,7, ou seja setenta quilômetros e setecentos metros por hora,dá uma olhada no seu carro e vê se é possível detectar menos de cinco kilometros por hora,pois é eles encontraram ” metros”. Em outra oportunidade fui.multado estacionado sobre a calçada de uma cidade do Rio de Janeiro, detalhe eu nunca fui na tal cidade nem de carro nem a pé. Procurei o Detran de Belo Horizonte para explicar que nunca tinha ido nesta cidade e o agente me disse que eu teria que ir na tal cidade e reclamar no Detran de lá. Como eu poderia provar que nunca fui lá se tivesse que reclamar justamente lá? Acabei sendo roubado nas duas situações, está é a indústria da multa que funciona no Brasil!
Esse agente que o atendeu faz parte do lado da corporação que não tá nem aí pra população. Lamentável atitude. Mas é assim mesmo, o problema de uns é ter nascido, o resto é mero detalhe! Viva a indústria da multa, que engorda os cofres públicos e que se dane os cidadãos!
Teu desconhecimento de tecnologia surpreende.
Na verdade radares e drones não educam o motorista,e o policial que deveria fiscalizar o trânsito está aonde????
Inconstitucional é liberar 40 gramas de maconha e motoristas profissionais terem de fazer exame toxicológico, isso sim é inconstitucional
Outra coisa;cadê as balanças?as viaturas nas estradas para conter os abusos de motorista drogado,
Será que radar e drone vê o motorista drogado?
Coloquem mais policiais no efetivo que melhora, não se esqueçam de melhorar o salário deles também
Infelizmente só metendo a mão no bolso daqueles que não respeitam as leis, quanto a fiscalização ser realizada por policiais, no caso os radares e drones são auxiliares, para que outras infrações como a questão de drogas, quando se definiu uma quantidade é pra nortear as ações policiais, pois todos sabemos como são tratados os viciados na periferia e nos bairros ricos.
Nunca vir radar inibir acidente radares são industria de multa você a o Rafa e acelera onde já serviu coloca uma placa de 60 e logo um radar de 40 que educação e essa coloca logo oa velocidade de de 40
Sim placas de 110, em seguida bem em cima da lombada o radar móvel atrás da placa de 60 em apenas 100 metros da placa de 110 km por hora, tem uma dessas na chegada de Curitiba, isso sim é ****, roubar os motoristas
Nunca viu porque você não deve saber interpretar o indicadores, dados e informações simples.
O fato, que não é imaginário, é que radares diminuem a velocidade média naos rodovias e diminuem acidentes graves ou fatais.
Parabéns pela belíssima resposta.
Sensato 👏👏👏👏👏👏👏👏
radares móveis em lugares estratégicos , seria benéfico se o lugar fosse em área de risco de acidentes , mas todos sabemos que a única estratégia é arrecadação , pois sempre colocam em áreas que nunca acontece acidentes .
Independente de onde são colocados, existem leis que devem ser cumpridas, se o forem não existem multas, simples assim.
Indústria da multa tem q acabar. Não é radar q salva vidas. São estradas boas. Radares escondidos são armadilhas, não previnem nada
Hoje a gente não sabe se olha pra estrada ou para os radares, velocimetro, trânsito, puliça atrás do toco, drones e toda sorte de infernos. Em trechos pequenos, 10, 20 placas de velocidades diferentes
Chegam a por 40 km/ h. Fora nas cidades. Como é que eu dirijo a 50 anos e nunca bati? Começei aos 9 anos no colo do meu pai, na fazenda. Estas leis aqui nós sabemos bem pra que servem.
Só pra Fer ferra os coitado