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Lei que acaba com a escala 6×1 é avaliada pelo governo Lula, que pode se pronunciar sobre o tema em breve

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 11/11/2024 às 18:36
PEC que visa acabar com a escala 6x1 ganha força e pode transformar as condições de trabalho no Brasil, ampliando o descanso semanal.
PEC que visa acabar com a escala 6×1 ganha força e pode transformar as condições de trabalho no Brasil, ampliando o descanso semanal.

Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) promete alterar drasticamente a vida dos trabalhadores brasileiros.

Com apoio de lideranças políticas e um movimento crescente nas redes sociais, o fim da escala de trabalho 6×1 tem ganhado força e traz à tona discussões sobre as condições de trabalho e qualidade de vida no país.

A ideia é mudar o modelo atual em que trabalhadores atuam seis dias seguidos para descansar apenas um, substituindo-o por alternativas que proporcionem mais tempo de descanso.

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De acordo com o canal CNN Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está monitorando a repercussão sobre a PEC e deve iniciar uma discussão sobre o assunto e defina nos próximos dias se irá se posicionar sobre o assunto ou deixará o tema à cargo do Legislativo.

Até o momento, o Palácio do Planalto ainda não se posicionou sobre o tema e o considera delicado. No entanto, aliados do presidente item que o debate é válido e está ganhando força no mundo todo.

O que muda com a PEC

A proposta é liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL) e está em debate no Congresso Nacional.

Segundo a CNN, Hilton, apoiada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) fundado por Rick Azevedo, visa alterar a Constituição para acabar com a jornada 6×1.

Este modelo de trabalho, onde profissionais trabalham seis dias consecutivos e descansam apenas um, é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943.

No entanto, o Palácio do Planalto considera o tema sensível e complexo. A proposta já conta com o apoio de 70 parlamentares, mas para tramitar oficialmente precisará de 171 s de deputados ou 22 senadores.

Caso aprovada, a medida trará uma reforma estrutural para as relações de trabalho, impactando principalmente profissões com cargas horárias intensas, como na área da saúde, indústria e segurança.

Alternativas ao regime 6×1

Se o modelo 6×1 for extinto, as alternativas variam entre escalas já comuns no mercado, cada uma com características próprias para diferentes setores e condições de trabalho. Entre elas:

Escala 5×2: Trabalha-se por cinco dias e descansa-se dois. É o modelo mais tradicional, predominante em empregos com jornada de segunda a sexta-feira. Proporciona mais tempo livre no fim de semana e é ideal para quem busca uma rotina com maior previsibilidade.

Escala 4×2: Comum em setores como segurança e saúde, essa escala permite quatro dias de trabalho seguidos por dois de descanso. Ela reduz o desgaste dos trabalhadores ao oferecer pausas mais frequentes.

Escala 12×36: Trabalhadores atuam por 12 horas seguidas e descansam 36 horas. Usada em setores que exigem presença contínua, como hospitais e segurança, permite períodos maiores de descanso para recuperação após jornadas intensas.

Escala 6×2: Nesse regime, trabalha-se por seis dias e descansa-se por dois, proporcionando mais tempo de folga semanal do que a 6×1. É uma opção intermediária que visa reduzir o impacto do desgaste físico e emocional.

De acordo com Hilton, o intuito de alterar o modelo 6×1 é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo que eles tenham mais tempo para o descanso e lazer, o que favorece o bem-estar geral e fortalece os vínculos familiares.

Em depoimento à Agência Câmara, Hilton enfatizou que a escala atual compromete “a saúde, bem-estar e relações pessoais dos trabalhadores”.

Movimento pela mudança ganha força

O movimento VAT, de Rick Azevedo, vem sendo essencial para o avanço da pauta.

Fundado inicialmente como uma campanha nas redes sociais, o movimento agora é uma força política, com mais de 1,3 milhão de s apoiando a proposta de mudança.

A pressão popular também incentivou Hilton a solicitar uma audiência pública para aprofundar o debate sobre a PEC.

Segundo o Ministério do Trabalho, as regras da CLT não especificam a duração ideal do descanso, apenas garantem o direito ao “repouso semanal remunerado”, preferencialmente aos domingos.

Assim, apesar de a Constituição assegurar o descanso semanal, a prática da escala 6×1 seguiu vigente por décadas.

Por que a escala 6×1 persiste até hoje?

Com limitações de jornada estipuladas pela Constituição, o modelo 6×1 sobreviveu ao longo das décadas, mesmo após diversas reformas trabalhistas, como a de 2017, que flexibilizou a compensação de horas extras e introduziu o trabalho intermitente.

Embora as centrais sindicais reivindiquem a reforma da escala há anos, muitos setores consideram o modelo 6×1 necessário para manter a produtividade.

A escala 6×1 é particularmente comum em áreas onde as operações precisam ocorrer sem interrupções, como na indústria, no comércio e no setor de serviços essenciais, incluindo hospitais e forças de segurança.

Contudo, especialistas apontam que esse formato pode contribuir para o aumento do estresse ocupacional e a redução da produtividade a longo prazo, prejudicando a saúde mental e física dos profissionais.

E se a PEC for aprovada?

Caso aprovada, a PEC mudará o formato das jornadas de trabalho no Brasil, influenciando diretamente as condições e a dinâmica de trabalho de milhões de brasileiros.

Os sindicatos esperam que a aprovação da proposta seja o primeiro o para transformar o modelo de trabalho do país, garantindo mais tempo para o lazer, atividades pessoais e descanso.

A questão, contudo, ainda gera debates. Para alguns setores, o fim da escala 6×1 pode implicar aumento de custos e exigir contratações adicionais para cobrir o tempo extra de descanso dos trabalhadores.

Outras categorias, no entanto, veem a mudança como um ganho significativo na luta por melhores condições de trabalho e maior respeito ao tempo de descanso.

A expectativa é que o governo federal se posicione sobre a proposta nos próximos dias. Até então, o Planalto observa a repercussão e avalia os possíveis desdobramentos, sem se comprometer publicamente com o tema.

E você, é contra ou a favor do fim da escala 6×1? Qual você considera a escala ideal para o trabalhador?

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Maria
Maria
11/11/2024 21:34

Sou a favor, porque as vezes queremos sair com a família final de semana, e infelizmente não saímos devido ao trabalho.

Manoel Rocha
Manoel Rocha
11/11/2024 22:26

Para o setor turistico ,o ideal é 12×36

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, agens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Não aceitamos currículos!

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