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Decisão estratégica do Ministério da Educação sobre cursos EAD busca preservar qualidade do ensino e impacta milhares de estudantes
O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta semana uma das medidas mais aguardadas e discutidas dos últimos anos: a proibição de cursos 100% a distância nas áreas de Engenharia e Saúde.
Durante a sessão plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em 25 de abril de 2025, o diretor de Regulação da Educação Superior, Daniel Ximenes, confirmou que o decreto será publicado até 9 de maio.
Segundo Ximenes, áreas como Engenharia, Fisioterapia, Farmácia, Fonoaudiologia, Biomedicina, Nutrição, Educação Física e Enfermagem exigem forte carga presencial para garantir a competência técnica dos futuros profissionais.
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O movimento segue a mesma linha do que já ocorre com a graduação em Medicina, que veda a modalidade EAD.
O presidente do Confea, Vinicius Marchese, comemorou a decisão como “histórica” para a defesa da formação de qualidade.
O sistema Confea/Crea vinha alertando, há anos, para os riscos da proliferação de cursos totalmente a distância em áreas que exigem prática e experiência presencial.
Setor de ensino a distância será reestruturado
Outro ponto de destaque é que o MEC também implementará regras mais rígidas para a existência dos polos de apoio presencial dos cursos EAD.
Atualmente, existem cerca de 50 mil polos no país.
Entretanto, a previsão indica que ao menos metade deles não atenderá às novas exigências estruturais e será fechada.
O objetivo é claro: preservar a qualidade acadêmica e coibir a massificação irresponsável da educação superior, que comprometia a reputação de diversos cursos e colocava em risco o mercado de trabalho.
As instituições de ensino superior privadas terão um período de transição para se adaptar às novas diretrizes.
Entretanto, aquelas que não conseguirem cumprir os novos padrões serão descredenciadas.
Mudança amplia o prestígio do ensino presencial
Essa decisão também marca um reposicionamento do valor do ensino presencial no Brasil.
A pandemia de COVID-19 acelerou a expansão do ensino remoto em diversas áreas.
Contudo, também escancarou deficiências graves em cursos onde o contato prático é indispensável.
Portanto, o MEC reforça que não se posiciona contra a modalidade EAD em si, que segue sendo uma alternativa viável para diversas áreas.
Porém, defende que sua aplicação em setores sensíveis ocorra com responsabilidade e limites claros.
Um novo cenário para estudantes e instituições
Com a nova regulamentação, estudantes que pretendem ingressar nas áreas de Engenharia e Saúde devem ficar atentos.
A exigência de presença física será obrigatória em grande parte do curso, restando ao EAD apenas um papel complementar.
As instituições, por sua vez, serão compelidas a investir em infraestrutura, laboratórios, bibliotecas e professores capacitados para oferecer um ensino presencial de excelência.
Cronologia
- 25 de abril de 2025: MEC anuncia publicamente a mudança durante plenária do Confea.
- 9 de maio de 2025: Prazo estimado para publicação oficial do decreto com as novas normas.
- A partir da publicação: Início do período de transição e fiscalização dos polos EAD.
Em meio a tantas mudanças, o Brasil deixa clara sua busca por um futuro onde a formação de engenheiros, fisioterapeutas, enfermeiros e outros profissionais essenciais esteja fundamentada na prática, na ética e na qualidade.
Fontes: Confea, Estadão, Valor Econômico.
A pergunta é, qual será esse período de transição? Quem já está com mais de 50% do curso, como fica? Com certeza haverá aumento significativo de custos, não só pelas instituições mas também pelos alunos, haverá situações de deslocamento de mais de 200km para estudantes até o polo presencial, como fica isso??? muitas perguntas e com certeza as respostas não devem atender a todos
Sou favorável ao aperfeiçoamento do ensino EAD, porém terá um preço bem alto para uma parcela da população. Vários colaboradores serão demitidos nos polos(50 mil polos em média 3 pessoas por unidade, muitos serão mandados embora) e muitos outros perderão o o ao ensino superior, pois certamente os valores das mensalidades serão reajustados, conforme o aumento dos custos operacionais de cada curso.
A decisão recente do MEC de impor o formato 50% presencial aos cursos de Engenharia Civil é um retrocesso diante do mundo globalizado e digitalizado em que vivemos. Em vez de ampliar o o à educação de qualidade, estamos voltando a um modelo elitista, que privilegia quem pode pagar altos valores em faculdades presenciais e arcar com custos adicionais de transporte, alimentação e tempo — realidade distante da maioria dos brasileiros.
Para o trabalhador comum, especialmente aqueles com jornada de 6×1, como é o meu caso, essa decisão simplesmente inviabiliza a continuidade dos estudos. Sou matriculado em um curso de Engenharia Civil em Natal (RN), mas atuo em uma construtora no Mato Grosso, numa região sem qualquer polo presencial em um raio de 1000 km. Para mim e para muitos, o ensino a distância é a única alternativa possível para conciliar trabalho e estudo sem abandonar o sonho de formação superior.
Além disso, é lamentável observar que instituições como o CREA e o CONFEA, que deveriam se posicionar em defesa da nossa classe, permanecem omissas. Fazem vista grossa quanto ao descumprimento do piso salarial e aceitam que engenheiros sejam contratados como técnicos ou analistas, desvalorizando ainda mais a profissão. Em vez de se mobilizarem para garantir direitos já conquistados, silenciam diante de retrocessos.
Essa mudança, além de excludente, desrespeita o princípio **** que a esquerda sempre defendeu: o o das minorias e dos trabalhadores aos direitos fundamentais, entre eles a educação. A popularidade do presidente Lula já enfrenta fortes desafios e, se essa medida for adiante, poderá precipitar um desastre ainda maior, sinalizando o abandono da base que historicamente sustentou a esquerda no Brasil. Em tempos em que deveríamos falar de democratização e inovação no ensino, o governo opta pelo caminho da restrição e da exclusão.
Revogar essa decisão não é apenas sensato — é necessário para manter viva a esperança de um país mais justo e inclusivo.
Esses cursos a distância, é um retrocesso, precisa de ver engenheiros que estão formando, não sabem fazer cálculo algum, CREA tem mesmo que frear essa locomotiva, conheço colegas que estão fazendo engenharia na base de trabalhinhos, é uma vergonha. Claro que o CREA não deveria ver só isso, revindicar salários compatível na engenharia, não aceitar essa função de analista de engenharia , mas isso é o começo. Parabéns!!!
PT quer e preservar as **** das universidades públicas que já deveriam ter sido privatizadas a muito tempo