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Nova regra em São José do Rio Preto proíbe motoristas da Uber com carros fabricados há mais de dez anos, gerando impacto na renda dos trabalhadores, no número de corridas disponíveis e até no tempo de espera dos usuários.
Motoristas de aplicativo que atuam em São José do Rio Preto (SP) enfrentam novas restrições a partir desta segunda-feira (7), após o fim de uma liminar que suspendia a aplicação de uma lei municipal que proíbe veículos com mais de 10 anos de fabricação de prestarem serviços por plataformas como a Uber.
A mudança, baseada na lei municipal nº 13.648, em vigor desde 2019, já estava prevista, mas só agora ou a valer de forma efetiva.
A liminar que havia sido concedida à Uber impedia temporariamente a aplicação da regra, mas perdeu validade, o que obriga a empresa a seguir integralmente a legislação local.
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Com isso, motoristas que utilizam carros fabricados antes de 2015 estão proibidos de transportar ageiros na cidade.
Segundo informações da própria Uber, os motoristas que se enquadram nas novas exigências receberam notificações desde fevereiro de 2025, alertando para a necessidade de atualização da frota ou migração para outras modalidades de serviço, como a Uber Flash, destinada exclusivamente ao transporte de encomendas.
Mudança afeta renda de trabalhadores e eleva incertezas
A nova regulamentação tem impacto direto na vida de centenas de motoristas, como Jonathan Pereira, que atua na plataforma há seis anos e utiliza um veículo de 2014.
Por não se adequar ao novo critério, ele foi automaticamente transferido para a categoria de entregas.
“Hoje é difícil trocar de carro.
Na situação que a gente está ando, fazer um novo financiamento é complicado”, disse ele em entrevista à TV TEM, afiliada da Globo na região.
A dificuldade financeira enfrentada por muitos motoristas autônomos torna a exigência ainda mais dura, principalmente diante de um cenário econômico instável, com juros elevados e menor o ao crédito.
Muitos desses profissionais contam exclusivamente com o serviço de transporte por aplicativo como sua principal fonte de renda, e agora se veem diante da possibilidade de perder essa atividade.
Associação de motoristas pressiona por flexibilização
Carlos Alexandre da Silva, líder da Associação dos Motoristas da Uber na região, afirma que a entidade tem buscado diálogo com as autoridades municipais.
“Os aplicativos são obrigados a seguir a regulamentação municipal, por força constitucional. Buscamos apoio do secretário de Trânsito e do prefeito para tentar adequar a lei de Rio Preto ao que é feito em outras cidades”, explicou o representante.
Em outras localidades do país, a idade máxima permitida para veículos de aplicativo chega a 15 anos, o que levanta questionamentos sobre a rigidez da legislação em Rio Preto.
A Uber também tentou estender esse limite no município, mas o pedido foi negado pela Justiça no ano ado.
Uber reafirma compromisso com a legislação local
A Uber, por sua vez, declarou que continuará cumprindo as regras estabelecidas por cada município onde opera.
Em nota oficial, a empresa reforçou que, em cidades onde não existe limitação legal, o tempo máximo de uso dos veículos cadastrados pode chegar a 15 anos.
Contudo, onde há legislação específica, como é o caso de Rio Preto, as diretrizes locais prevalecem.
A empresa afirmou ainda que segue dialogando com autoridades e associações representativas dos motoristas para buscar alternativas que não comprometam o o dos profissionais à plataforma nem a qualidade do serviço prestado aos usuários.
ageiros também serão impactados
Com a diminuição do número de veículos disponíveis, ageiros devem sentir os efeitos da nova norma.
A expectativa é que o tempo de espera aumente e os preços das corridas fiquem mais altos, especialmente nos horários de pico, quando a demanda já costuma ser elevada.
A situação reacende o debate sobre os limites da regulamentação municipal em serviços de tecnologia, que atuam em escala nacional, mas enfrentam realidades distintas em cada cidade.
Especialistas em mobilidade urbana alertam que, sem um equilíbrio entre exigência e viabilidade econômica, quem mais sofre é o consumidor final e o trabalhador.
Prefeitura sinaliza abertura para diálogo
A Prefeitura de São José do Rio Preto informou, por meio de nota oficial, que está disposta a discutir possíveis mudanças na legislação vigente.
Atualmente, a cidade estabelece limite de até 10 anos de fabricação para veículos de aplicativos, enquanto taxistas podem operar com carros de até 12 anos.
Essa diferença de critérios também foi alvo de críticas por parte dos motoristas de aplicativo.
Eles argumentam que, apesar de ambos prestarem serviços similares, há desigualdade nas exigências.
A prefeitura, por sua vez, diz que está aberta ao diálogo e que qualquer alteração dependerá de debates junto ao Poder Legislativo municipal.
Debate nacional sobre regulamentação de aplicativos
A discussão em Rio Preto não é isolada. Em diversas cidades brasileiras, o tempo de fabricação dos veículos que prestam serviço por aplicativos é alvo de polêmicas.
Enquanto algumas capitais flexibilizam regras para ampliar a inclusão dos motoristas, outras endurecem os critérios em nome da segurança e do conforto dos usuários.
Segundo especialistas em Direito do Trabalho e mobilidade urbana, uma legislação padronizada em âmbito federal poderia evitar disparidades e oferecer maior segurança jurídica tanto para empresas quanto para trabalhadores.
Contudo, até o momento, as decisões seguem sendo tomadas no nível municipal, o que gera um cenário de incerteza e múltiplas interpretações.
O futuro dos motoristas em Rio Preto
Enquanto as negociações seguem em andamento, motoristas como Jonathan seguem buscando alternativas para não ficarem fora do mercado.
Alguns cogitam alugar veículos mais novos, outros consideram mudar de cidade ou migrar para serviços de entrega e transporte de cargas leves, que possuem exigências distintas.
Há também uma preocupação crescente sobre a possível evasão de profissionais da área e a queda na qualidade do serviço oferecido aos ageiros.
Com menos motoristas ativos, o equilíbrio da plataforma pode ser afetado, impactando diretamente a experiência do usuário.
Diante desse cenário, o futuro do transporte por aplicativo em Rio Preto permanece incerto, dependendo do avanço das negociações entre motoristas, empresas e o poder público.
Você acha justo exigir veículos com até 10 anos de fabricação, mesmo diante da crise financeira e das dificuldades enfrentadas pelos motoristas? Comente sua opinião!
