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Pioneirismo no setor público: MPRS adere ao mercado livre e a a consumir só energia renovável pelos próximos 5 anos.
Em uma medida inovadora que alia economia e compromisso ambiental, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, no dia 16 de maio, um contrato com a empresa Mercatto Comercializadora de Energia Ltda para o fornecimento de mais de 22 mil megawatts-hora (MWh) de energia elétrica de fonte totalmente renovável.
O acordo, com validade de cinco anos, representa uma redução estimada de R$ 1,05 milhão por ano nos custos com eletricidade da instituição, além de marcar um avanço estratégico na política de sustentabilidade adotada pelo órgão.
Energia limpa e economia: uma combinação eficiente
O fornecimento da energia será feito por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL), modelo que permite ao consumidor escolher seu fornecedor, garantindo preços mais competitivos e maior controle sobre a origem da energia consumida.
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O contrato, que soma R$ 6,4 milhões, beneficia diretamente 26 unidades consumidoras do MPRS classificadas no Grupo A — consumidores atendidos em média tensão e que concentram a maior parte do gasto energético da instituição.
Além do valor atrativo no fornecimento, o MPRS destaca que a economia obtida está relacionada também a um desconto significativo na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
Segundo Rogerio da Silva Meira, subdiretor-geral do Ministério Público, “isso decorre tanto do preço de geração mais ível, quanto do desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)”.
Essa estratégia coloca a instituição em posição de destaque no setor público estadual, ao adotar uma solução que reduz gastos operacionais e, ao mesmo tempo, contribui para a mitigação das emissões de carbono — um dos principais desafios globais da atualidade.
Processo inédito no serviço público estadual
A contratação com a Mercatto Comercializadora, vencedora do Pregão Eletrônico nº 61/2024, contou com a participação de outras empresas do setor energético, incluindo três comercializadoras paulistas.
O diferencial do processo foi sua celeridade e transparência, realizado poucos meses após a abertura do mercado livre para consumidores conectados em média e alta tensão.
“O êxito da contratação, inédita no âmbito da istração pública estadual, cujo processo foi iniciado apenas poucos meses após a abertura do mercado livre a todas as empresas conectadas em média e alta tensão, e sem que seu resultado tenha sofrido qualquer recurso istrativo, demonstra o alto nível de qualificação e engajamento das equipes que atuam na área-meio da instituição, em especial das Divisões de Arquitetura e Engenharia, Contratos e Assessoramento Jurídico, e de Compras, áreas que atuaram de modo muito intenso nesta licitação e contratação”, destacou Meira.
MPRS reafirma protagonismo na agenda climática
A escolha pela energia renovável também está diretamente conectada ao planejamento climático interno da instituição.
De acordo com a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GABCLIMA), Sílvia Cappelli, a medida responde às metas definidas para a adaptação da instituição ao contexto da emergência climática.
Segundo ela, “a adaptação é fundamental para reduzir a exposição e a vulnerabilidade a essas mudanças. Além de contribuir para a economia de custos, essa iniciativa coloca a Instituição na vanguarda e liderança nacional, de forma pioneira e exemplar. Trata-se de uma nova etapa para o Ministério Público, que merece ampla divulgação e serve de exemplo para outros órgãos públicos. A contratação é mais um exemplo de comprometimento institucional com o tema”.
O contrato também exige a adequação completa dos Sistemas de Medição para Faturamento, etapa necessária para a efetivação da migração ao ambiente de contratação livre.
A responsabilidade pela adaptação técnica caberá à empresa fornecedora, conforme estipulado no cronograma acordado.
Energia renovável como política pública e exemplo nacional
O procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, reforça o simbolismo e o impacto da iniciativa:
“Além de ser uma das formas de enfrentar a redução das emissões de carbono, uma obrigação imposta a todos os órgãos públicos e privados, e de trazer economia de recursos para a instituição, a iniciativa representa o primeiro o concreto do Ministério Público no caminho da implementação de uma nova política pública, que pode inspirar outros órgãos públicos também”.
