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Motoristas profissionais podem ter mais liberdade no trânsito! Projeto de lei sugere aumentar o limite de pontos na CNH para 80 antes da suspensão, adaptando-se à intensa fiscalização eletrônica atual.
No cenário atual do trânsito brasileiro, a fiscalização eletrônica tornou-se onipresente, com radares espalhados por diversas vias urbanas e rodovias.
A tecnologia, inicialmente implementada para aumentar a segurança viária e reduzir acidentes, ou a impactar diretamente motoristas profissionais, que dependem da habilitação para exercer suas atividades diárias.
Diante desse contexto, uma nova proposta legislativa sugere aumento do limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais, permitindo que esses trabalhadores tenham maior margem antes da suspensão da habilitação.
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O projeto visa levar em conta o crescimento da fiscalização eletrônica e seu impacto sobre condutores que am várias horas por dia nas ruas e estradas do país.
Detalhes da proposta
O Projeto de Lei 2002/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), propõe elevar para 80 pontos o limite para suspensão da CNH de motoristas profissionais no período de 12 meses.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a suspensão nos seguintes casos:
- 20 pontos, quando há duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, quando há uma infração gravíssima;
- 40 pontos, quando não há infrações gravíssimas.
Além do aumento do limite de pontos, a proposta permite que motoristas com 70 pontos possam antecipar um curso preventivo de reciclagem para evitar a suspensão da habilitação.
A intenção é garantir que esses profissionais possam continuar dirigindo, assegurando sua fonte de renda.
A medida se aplicaria a motoristas de aplicativos (Uber, 99, InDrive), caminhoneiros, taxistas, motoristas de ônibus e outros trabalhadores do setor que utilizam o veículo como ferramenta essencial para o sustento.
Justificativa da autora sobre a lei para os motoristas
A deputada Carla Zambelli argumenta que a legislação de trânsito não acompanhou a evolução da fiscalização eletrônica.
No ado, os radares eram instalados em locais críticos e com justificativas técnicas.
No entanto, atualmente, os dispositivos se multiplicaram, muitas vezes sem um estudo rigoroso sobre sua necessidade real, o que faz com que motoristas acumulem pontos de maneira acelerada.
Ela destaca que, para motoristas que am oito, dez ou até doze horas diárias dirigindo, a probabilidade de registrar infrações leves e médias ao longo de um ano é muito maior.
Isso coloca esses profissionais em risco constante de perder a CNH, mesmo sem apresentar um histórico de direção perigosa ou grave desrespeito às normas de trânsito.
A deputada também ressalta que a perda da habilitação tem um impacto social e econômico severo, pois pode impedir que um trabalhador sustente sua família e cumpra seus compromissos financeiros.
Impacto da proposta para motoristas de aplicativos e caminhoneiros
Caso aprovado, motoristas de aplicativos e caminhoneiros serão diretamente beneficiados, pois estão entre as categorias mais afetadas pela fiscalização eletrônica.
Motoristas de plataformas como Uber e 99 frequentemente relatam dificuldades para manter sua CNH válida, já que precisam dirigir longas distâncias e, muitas vezes, enfrentam radares mal sinalizados ou regras de trânsito que mudam constantemente sem aviso adequado.
Os caminhoneiros, por sua vez, trafegam por diferentes estados e cidades, cada um com sua própria estrutura de fiscalização, aumentando o risco de acumular infrações sem perceber.
Para esses trabalhadores, a possibilidade de ter 80 pontos antes da suspensão pode significar a continuidade da atividade profissional sem tantas incertezas.
Fiscalização e aumento da segurança no trânsito
Especialistas em trânsito divergem sobre a proposta. Enquanto alguns apoiam a medida como uma forma de justiça para motoristas profissionais, outros alertam para possíveis consequências na segurança viária.
Para os defensores da mudança, o projeto não estimula o desrespeito às leis de trânsito, pois infrações gravíssimas, como dirigir embriagado ou avançar o sinal vermelho em alta velocidade, continuarão gerando penalidades severas.
Além disso, o curso de reciclagem para motoristas que atingirem 70 pontos poderia incentivar uma direção mais responsável e preventiva.
Por outro lado, críticos da proposta alegam que o aumento do limite de pontos pode enfraquecer o efeito educativo do sistema de penalidades.
Eles apontam que motoristas podem se sentir mais “livres” para cometer infrações, já que a suspensão da CNH ficaria mais distante.
O que dizem as entidades do setor?
Entidades representativas de motoristas, como sindicatos de taxistas e associações de caminhoneiros, apoiam a mudança.
Segundo eles, a proposta leva em consideração a realidade desses profissionais, que vivem uma rotina intensa de deslocamentos e, por vezes, são penalizados por situações inevitáveis.
Já associações ligadas à segurança no trânsito manifestam preocupações, afirmando que a redução da eficácia das penalidades pode resultar em aumento do desrespeito às regras de trânsito e, consequentemente, mais acidentes.
O caminho legislativo da proposta
O Projeto de Lei 2002/24 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.
A tramitação pode levar meses, ou até anos, dependendo da prioridade dada ao tema e da pressão de setores interessados.
No entanto, o debate já está em andamento e tem mobilizado parlamentares, motoristas e especialistas em trânsito.
Para especialistas, a proposta de aumento do limite de pontos para motoristas profissionais é uma tentativa de equilibrar a fiscalização de trânsito com a realidade dos condutores que dependem da CNH para trabalhar.
O projeto reconhece que a intensificação dos radares e a modernização da fiscalização eletrônica impactam diretamente esses trabalhadores, colocando em risco sua principal fonte de renda.
A mudança, se aprovada, não elimina a responsabilidade dos motoristas, mas busca oferecer uma margem de segurança maior antes da suspensão da habilitação.
Com isso, o objetivo é evitar que profissionais sejam prejudicados por um acúmulo de infrações que, muitas vezes, não refletem uma condução imprudente, mas sim o excesso de fiscalização em determinadas áreas.
O debate continua, e a proposta certamente enfrentará resistência de alguns setores. No entanto, o apoio de motoristas e associações da categoria pode ser determinante para sua aprovação no Congresso Nacional.
Mais um projeto para enganar o trabalhador!
Acorda POVO TRABALHADOR!
Essa lei é para regularizar o assalto no bolso do motorista profissional.
Engana o trabalhador dizendo que 🫵🏻 você não vai perder a CNH, mas pode perder muito dinheiro 💶💰 do bolso para encher o cofres públicos .
Por que não fazem uma lei para proibir radares escondidos?
Por que não fazem uma lei que TODOS OS SEMÁFOROS devem ter um relógio ⌚ mostrando o tempo ⏳ que vai fechar ou abrir?
Por que não fazem uma lei onde TODOS OS RADARES DE VELOCIDADE TEM QUE TER O VELOCÍMETRO mostrando a sua velocidade na via, como uma LOMBADA ELETRÔNICA?
Não fazem semáforos que abrem e fecham rápidos, radares de velocidade escondidos, mal sinalizados para você 🫵🏻 e eu ficarmos pagando e enchendo o bolso deles!
AUMENTA A QUANTIDADE DE PONTOS QUE ESSE POVINHO VÃO GOSTAR E DEPOIS VOTARAM EM MIM, PORQUE ESTOU AJUDANDO ELES A NÃO PERDEREM A CARTEIRA NACIONAL de HABILITAÇÃO!
HORA! CONVENHAMOS!
UM MOTORISTA PROFISSIONAL SUSPENSO É UM TRABALHADOR A MENOS QUE PODEMOS ROUBAR DO BOLSO DELE!
MOTORISTA SUSPENSO NÃO TOMA MULTA!
SEM MULTA NÃO TEM 💶 PARA PREFEITURA!😭
É SIMPLES!
ACORDA POVO!
ESTÃO NOS ENGANANDO!
Seria. Muito. Bom. Se. A.Contram Fizesse. Uma correção. Se. O. Motorista. Categoria D. Com. Mop. Ear. Ficasse. 12. Meses sem. Sem. Pontos. Na. CNH. Ganharia. O direito. Da. Carteira. E. Seria. Uma. Premiação para. Os. Bons. Motoristas
Isso está certo em Curitiba tem muita placa radares mas se querem ajudar o motorista e o meio ambiente deveria dar desconto de 40% em carros elétricos.