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A nova proposta do governo Lula pode mudar drasticamente o abono salarial, reduzindo os beneficiários e gerando economia bilionária. A medida visa aliviar o orçamento público, mas divide opiniões.
Um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros pode estar prestes a sofrer mudanças significativas.
A proposta do governo federal promete alterar as regras do abono salarial, um auxílio anual que beneficia milhões de pessoas em todo o país.
Mas o que exatamente está em jogo? A resposta envolve impactos financeiros, ajustes orçamentários e um cronograma de transição que poderá redefinir quem terá direito ao benefício nas próximas décadas.
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O que muda no abono salarial
A proposta do governo federal enviada ao Congresso Nacional sugere uma alteração na faixa de renda para o o ao abono salarial.
Atualmente, o benefício é concedido aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. Segundo o texto apresentado, esse limite será reduzido gradualmente até alcançar um salário mínimo e meio em 2035.
Atualmente, o valor do benefício pode chegar a até um salário mínimo por ano, variando de acordo com o período trabalhado no ano-base.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa ter atuado por, no mínimo, 30 dias no ano, estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e receber uma remuneração mensal média que atenda aos critérios estabelecidos.
De acordo com a proposta, a regra de transição será implementada de forma progressiva, reduzindo o teto salarial para os seguintes valores:
- 2026: 1,95 salário mínimo;
- 2027: 1,9 salário mínimo;
- 2028: 1,85 salário mínimo;
- 2029: 1,8 salário mínimo;
- 2030: 1,75 salário mínimo;
- 2035: 1,5 salário mínimo.
Razões para a mudança
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o abono salarial perdeu parte de sua relevância devido à criação de programas sociais mais abrangentes nos últimos anos.
“Como o salário mínimo vai aumentar acima da inflação, esse valor vai, gradualmente, convergindo para um salário mínimo e meio ao longo dos anos”, afirmou Haddad, ao explicar que a alteração busca ajustar o benefício às novas realidades econômicas e sociais.
Além disso, a proposta visa reduzir os gastos públicos com o programa, que aumentaram de R$ 25,6 bilhões em 2023 para R$ 28 bilhões em 2024.
A expectativa é que os custos ultraem R$ 30 bilhões em 2025, caso nenhuma mudança seja feita. O governo estima que as alterações gerem uma economia de R$ 18,1 bilhões até 2030.
Como o cálculo será feito?
A mudança no abono salarial não afetará os pagamentos de imediato. O benefício continuará sendo calculado com base no salário mínimo de dois anos antes do pagamento.
Por exemplo, os valores pagos em 2024 correspondem ao salário mínimo de 2022, fixado em R$ 1.212, enquanto os de 2025 utilizarão o valor de 2023, que era de R$ 1.320.
Conforme a nova proposta, o limite de R$ 2.640 será usado como base para os próximos anos, com atualização pela inflação.
Por outro lado, o salário mínimo receberá reajustes superiores, de até 2,5% acima da inflação. Essa diferença fará com que, ao longo dos anos, menos trabalhadores se enquadrem nos critérios para receber o benefício.
Impactos nos trabalhadores
A mudança no abono salarial divide opiniões.
De acordo com especialistas, a redução no número de beneficiários pode trazer alívio ao orçamento público, mas também levanta preocupações sobre a perda de uma importante fonte de complementação de renda para milhões de trabalhadores.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Enquanto isso, trabalhadores e entidades sindicais acompanham o debate, que promete influenciar significativamente as eleições de 2026, ano em que a nova regra começará a valer, caso aprovada.
Realmente não aceito esse corte que mais uma vez só atinge o povo por um governo tirano e injusto em todos aspectos.