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Receita Federal monitora PIX e movimentações financeiras am a ser controladas. Entenda como a nova regra do PIX funciona e o que mudará com sua chegada.
Nos últimos dias, o anúncio das novas regras de fiscalização onde a Receita Federal monitora PIX, deixaram trabalhadores autônomos, empreendedores e “freelancers”, com a atenção para lá de redobrada na hora de declarar os ganhos ao órgão. Entenda a nova regra do PIX e como isso impacta suas futuras movimentações financeiras.
Entenda como ‘fugir’ da nova regra do PIX para movimentações financeiras
A grande realidade é que, a partir de 2025, Receita Federal monitora PIX, sendo assim, um maior número de instituições financeiras am a ser obrigadas a rearem à autarquia os dados a respeito das movimentações financeiras dos contribuintes. Desta forma, caso o valor em circulação seja distinto do declarado, pode trazer um alerta do Fisco.
Diante disso, a partir de informações do portal G1 – da Globo, traz à tona um decreto da Receita Federal. Ademais, o decreto traz uma nova regra do PIX em vigor e que traz um alerta para trabalhadores fugirem da Malha Fina.
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Resumindo, a fonte destaca que uma das soluções mais viáveis aos trabalhadores agora que a Receita Federal monitora PIX é virar Microempreendedor individual (MEI). A opção chega para quem ganha até R$ 81 mil ao ano, ou seja, uma média de cerca de R$ 6.750 por mês.
Os mesmos devem exercer uma das atividades enquadradas na categoria, que vão de vendedores de doces e cabeleireiros a motoristas de aplicativo.
Ademais, a grande realidade é que, além de facilitar a emissão de notas fiscais, a transformação em MEI também permite o pagamento simplificado de tributos. Desta forma, é garantido benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.
Entenda o que mudou agora que a Receita Federal monitora PIX
A Receita Federal recebe informações consolidadas dos bancos sobre as movimentações financeiras dos contribuintes desde 2003, quando foi instituída a Decred.
Na época, o foco era as operações de cartão de crédito. Conforme a Receita, a evolução tecnológica e as novas práticas comerciais trouxeram a necessidade de atualizar a norma, para alcançar outros tipos de operação financeira.
A Decred foi substituída pela plataforma “e-Financeira”, criada em 2015. Desde então, os bancos tradicionais aram a ser obrigados a informar ao Fisco os montantes globais mensalmente movimentados pelos contribuintes quando os valores fossem, por tipo de operação financeira, sendo maiores que R$ 2 mil mensais por F e maiores que R$ 6 mil mensais por CNPJ.
Agora, além dos bancos tradicionais, outras instituições foram incluídas na obrigação de rear à Receita Federal os dados das movimentações financeiras dos seus clientes.
A nova regra do Pix também trouxe uma especificação de que as transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas aram a fazer parte das operações e devem ser informadas. Na soma de todas as transações, por cada tipo de operação financeira, precisa ser maior que R$ 5 mil mensais por F e maior que R$ 15 mil mensais por CNPJ.
Nova regra do PIX terá taxação?
A Receita Federal monitora PIX, mas as novas regras não implicam a cobrança direta de nenhum imposto. Conforme a Receita, não há tributação sobre o PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira. O órgão, inclusive, emitiu um alerta para uma nova tentativa de golpe sobre o assunto que está circulando nas redes sociais.
Criminosos estão abordando possíveis vítimas afirmando que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via PIX em valores acima de R$ 5 mil e, por isso, pedem que um boleto seja pago. Contudo, é importante afirmar que a Receita Federal monitora Pix, mas não envia cobranças ou comunicados por Whatsapp, SMS ou redes sociais.
Anúncios encima das entrevistas não dá né