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Novo sistema de pedágio sem cancela, Free Flow, virou uma dor de cabeça para motoristas! Com mais de 1 milhão de multas aplicadas, o Senado avalia uma possível suspensão das penalidades. Especialistas apontam falhas e riscos, enquanto a ANTT defende o modelo. Entenda o impacto e o que pode mudar!
As rodovias brasileiras estão ando por uma transformação tecnológica que prometia agilidade e modernização no sistema de cobrança de pedágio.
No entanto, a implementação do modelo eletrônico sem cancela, conhecido como Free Flow, tem gerado grande controvérsia entre motoristas e autoridades.
A falta de clareza no funcionamento e as dificuldades no pagamento das tarifas resultaram em um número expressivo de penalizações. Desde o início da operação, mais de 1,1 milhão de multas foram aplicadas, o que levantou um debate no Senado Federal sobre a viabilidade do sistema.
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Multas atingem mais de 1 milhão de motoristas
De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apenas na rodovia Rio-Santos (BR-101), 1.190.000 motoristas foram multados por não efetuarem o pagamento do pedágio após utilizarem a via.
Segundo Fernando Feitosa, gerente de regulação rodoviária da ANTT, o percentual de inadimplência representa cerca de 5% do tráfego da rodovia, um índice considerado “normal” em outros países onde o modelo também é adotado.
Ainda assim, a repercussão negativa do alto volume de autuações gerou uma forte reação no Legislativo, levando a discussões sobre uma possível suspensão das multas.
Senado discute suspensão das penalidades
O impacto do Free Flow levou o Senado Federal a abrir um debate sobre a legalidade das penalizações.
Uma audiência pública foi realizada para discutir as dificuldades enfrentadas pelos motoristas, e um projeto de lei propõe suspender por um ano as multas aplicadas pelo sistema.
A proposta foi incluída em 2024 no projeto do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que visa permitir diferentes formas de pagamento de pedágio em rodovias federais (PL 4.643/2020).
Para que a medida entre em vigor, o Senado precisa aprovar a mudança antes da sanção presidencial.
Para Feitosa, da ANTT, suspender as multas poderia ter um efeito negativo na credibilidade do sistema: “Temos que ter cuidado com a aprovação de uma lei que pode desacreditar o Free Flow no Brasil.
Temos o exemplo da África do Sul, que suspendeu todas as multas aplicadas no início da operação e o sistema acabou ficando desacreditado”, afirmou.
Como funciona o pedágio eletrônico Free Flow?
Diferente do modelo tradicional, o Free Flow não exige que os motoristas parem em praças de pedágio.
Em vez disso, a tarifa é cobrada automaticamente por meio de câmeras e sensores de radiofrequência, que identificam as placas dos veículos e realizam a cobrança conforme a utilização da via.
Quem possui tags eletrônicas, como Sem Parar, tem a tarifa debitada automaticamente. Para os demais motoristas, o pagamento pode ser feito por aplicativo, site ou em locais credenciados.
Caso o condutor não efetue o pagamento em até 30 dias, ele recebe uma multa grave, com acréscimo de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,13.
Problemas e desafios do novo modelo
Apesar da proposta de modernização, especialistas apontam falhas que precisam ser corrigidas antes da expansão do sistema. Entre os principais problemas relatados estão:
- Clonagem de veículos, que pode resultar em cobranças indevidas para o proprietário do carro original;
- Falhas na leitura das placas e tags, gerando multas injustas;
- Dificuldade no o aos canais de pagamento, o que leva motoristas desavisados a serem penalizados sem perceberem.
Agora, a discussão no Senado pode definir o futuro do Free Flow no Brasil, equilibrando a necessidade de avanço tecnológico com a proteção dos direitos dos condutores.
