O leilão de concessão da Infraero, terminou com arrecadação de R$ 2,4 bilhões em outorga inicial

Os 12 terminais licitados nesta sexta respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20 milhões de ageiros por ano, segundo a Anac. Com o leilão desta sexta, quase 70% do tráfego aéreo do Brasil será em aeroportos istrados pela iniciativa privada.

O quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil ocorrido nesta sexta,15, o primeiro do governo Bolsonaro, subirá o número de aeroportos istrados pela iniciativa privada no país de 10 para 22. O leilão superou a expectativa do governo e foi considerado um sucesso para a retomada de investimentos em infraestrutura, setor essencial para o crescimento da economia brasileira. O governo arrecadou 2,377 bilhões de reais em outorga no leilão de 12 terminais, divididos em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), valor superior aos 2,1 bilhões de reais previstos inicialmente. Na comparação com o lance mínimo definido pelo governo, que era de 218,8 milhões de reais, a soma dos lances vitoriosos teve ágio médio de 990%.

Os investidores estrangeiros ficaram com a maior parte do leilão. Numa disputa de muitas ofertas, o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional arrematou o bloco do Nordeste por 1,900 bilhão de reais. Já os terminais do Sudeste ficaram com o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de 437 milhões de reais. O bloco do Centro-Oeste, o menor dos três, teve como proposta vencedora a do Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas rodoviárias Socicam (responsável pelo Terminal Tietê, em São Paulo) e a Sinart, de 40 milhões de reais.

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“A conclusão é que eles estão acreditando no país e no respeito a contratos de longo prazo, fator fundamental nos processo de concessão. Isso significa que os investidores avaliam que os aeroportos e a demanda por voos vão crescer no Brasil”, afirma Rodrigo Protasio, CEO de Resseguros da JLT Brasil.

O valor da outorga para os três blocos, de R$ 2,1 bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai depender da receita bruta da futura concessionária. Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que compartilhará com ela o risco com relação ao comportamento da economia. A outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

Até o final do mês de março, serão realizados mais três leilões na área de infraestrutura. O mais aguardo é o da concessão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 28 de março. No próximo dia 22, será realizado o leilão de 4 terminais portuários: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). E, para o dia 26 de março, está marcada a entrega de propostas para a PPP da Rede de Comunicações Integrada da COMAER.

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Outros dez aeroportos já foram leiloados em anos anteriores pela Anac e tiveram suas istrações transferidas para a iniciativa privada. Esses leilões já garantiram ao governo federal uma arrecadação de R$ 16,9 bilhões desde 2013 até fevereiro de 2019 – valor que equivale a cerca de um terço do montante total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em pagamento de outorga ao longo dos períodos de concessão.

Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins); o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre); os ses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador); o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante); Changi Airports, de Cingapura (Galeão, no Rio); e a Airport Company South Africa, da África do Sul (Cumbica, em Guarulhos).

Confira o mapa dos aeroportos concedidos após o novo leilão do Governo Federal