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A Estrada de Ferro JK acaba de dar mais um o rumo à sua concretização. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou, nesta quarta-feira (4.dez.2024), a desapropriação de imóveis necessários para a construção da ferrovia, que promete conectar Barra de São Francisco, no Espírito Santo, à capital do país, Brasília.
Com essa decisão, a Petrocity Ferrovias, empresa responsável pelo projeto Estrada de Ferro JK, pode avançar com o planejamento e a implantação dos 1.188 quilômetros previstos no anteprojeto de engenharia. Segundo o documento publicado pela agência, a área destinada à ferrovia e as poligonais consideradas de utilidade pública foram definidas com base em estudos prévios.
O que muda com a autorização?
A declaração de Utilidade Pública, apesar de ser um o essencial, não isenta a Petrocity Ferrovias das obrigações legais, como a obtenção de licenciamentos ambientais e a interação com órgãos competentes. Ainda assim, a medida é vista como fundamental para acelerar o cronograma da construção da ferrovia, uma obra ambiciosa que reforça o transporte ferroviário no Brasil.
O projeto da Estrada de Ferro JK integra uma iniciativa maior de modernização do setor ferroviário. Desde 2021, o programa Pró-Trilhos permitiu que empresas privadas solicitassem licenças para operar suas próprias ferrovias, sem a necessidade de concessão pública. Até agosto de 2024, 24 empresas já haviam sido autorizadas a construir 45 ferrovias em todo o país.
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Concessão x Autorização
Vale lembrar que há diferenças importantes entre os modelos de concessão e autorização. No caso das concessões, as ferrovias são públicas, mas cedidas temporariamente a empresas por meio de leilões. Já as autorizações, como a da Estrada de Ferro JK, permitem que a ferrovia seja privada, com licenças que podem chegar a 99 anos, sem a obrigatoriedade de leilão ou direito de agem.
Polêmicas e desafios
Apesar do avanço, o projeto enfrenta desafios. A gestão atual avalia que o programa Pró-Trilhos, lançado na era Bolsonaro, carece de ajustes para garantir mais segurança jurídica e eficiência. O ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a classificar algumas iniciativas como “ferrovias de papel”. O governo Lula busca regulamentar melhor os critérios antes de liberar mais projetos semelhantes.
O impacto da “Estrada de Ferro JK”
Quando concluída, a Estrada de Ferro JK terá potencial para transformar o transporte de cargas e pessoas entre o Espírito Santo e o Distrito Federal. Além de conectar regiões estratégicas, a ferrovia é vista como um o importante para desafogar rodovias e promover um modelo logístico mais sustentável no país.
Com o aval da ANTT, o futuro da construção da ferrovia começa a tomar forma, e a promessa de uma nova era para os trilhos brasileiros parece estar mais próxima.
Sim estou amando essa iniciativa, que não é partidária e sim um patrimônio do povo retirado bruscamente sem critério nenhum, afetando diretamente comunidades e cidades ,desbancando o comércio e transporte agora esse governo quer barrar , deveriam pensar um pouco no povo e não no partido pois pra tirar não perguntou a ninguém, pra voltar quer dificulta , ao menos uma vez deixa o povo em paz , claro queremos o trem que tanto amamos.