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Com apoio do MP e AGE, Governo de Minas garante continuidade das obras da Linha 2 do Metrô na Grande BH.
O Governo de Minas Gerais oficializou um acordo histórico com 341 famílias que vivem em áreas que serão desocupadas para permitir a continuidade das obras da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A medida garante não apenas a indenização dos moradores, mas também condições dignas de transição, ao mesmo tempo em que destrava um dos projetos de mobilidade urbana mais aguardados dos últimos 20 anos na capital e entorno.
Com isso, o cronograma da obra permanece em andamento, beneficiando mais de 50 mil pessoas diariamente quando concluída.
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Acordo marca avanço decisivo para a mobilidade urbana
Após meses de diálogo, o entendimento foi construído em uma mesa de conciliação mediada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com a participação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da Defensoria Pública, da concessionária Metrô BH e dos representantes das famílias impactadas.
Segundo o governador Romeu Zema, o acordo representa um equilíbrio entre o progresso das obras e o respeito aos direitos dos moradores:
“É com grande satisfação que anunciamos esse acordo com as famílias, que não vão ficar desamparadas, e asseguramos a continuidade do projeto, que vai transformar a realidade da população da capital e da região metropolitana”.
Indenizações e apoio na transição das famílias
Cada uma das 341 famílias receberá indenização financeira, além de quatro meses de aluguel social, que será creditado diretamente aos beneficiários. Eles poderão escolher os imóveis em que desejam morar temporariamente.
A concessionária também será responsável por custear duas mudanças: uma para a residência temporária e outra para o novo imóvel definitivo adquirido com os recursos da indenização.
O vice-governador Mateus Simões celebrou o resultado da negociação, destacando a agilidade e o respeito ao direito dos cidadãos:
“Este acordo, celebrado entre a Metrô BH e as famílias pouco mais de um mês do início das negociações, é mais um marco importante para a consolidação da Linha 2 do metrô. Ao mesmo tempo em que as famílias foram ouvidas e conseguimos garantir os direitos de cada uma delas, estamos assegurando o cumprimento do cronograma desta obra, tão aguardada pelos moradores não só de Belo Horizonte, como da região metropolitana”.
Planejamento da desocupação e segurança nas obras
A Metrô BH será responsável pela formalização individual dos acordos e pelos pagamentos. A desocupação dos imóveis seguirá um cronograma definido em conjunto com os moradores e a concessionária, visando segurança e organização.
Após a saída das famílias, as estruturas existentes serão demolidas para liberar espaço para as frentes de trabalho da obra.
Pedro Bruno, secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, reforçou que o processo foi construído com diálogo e responsabilidade:
“Chegar a esse acordo é um grande o para a continuidade da Linha 2, uma obra que representa a transformação da mobilidade urbana na RMBH. Fizemos questão de construir esse processo com diálogo, responsabilidade e respeito aos direitos das pessoas envolvidas”.
Obra histórica: Linha 2 do metrô começa a sair do papel
As obras da Linha 2 do Metrô da RMBH tiveram início em setembro de 2024, com a construção das estações Amazonas e Nova Suíça.
A linha contará com 10,5 quilômetros de extensão e sete novas estações, promovendo integração com a Linha 1, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando significativamente a qualidade de vida de milhares de trabalhadores e estudantes.
Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado, destacou a importância da solução consensual:
“Este acordo reforça mais uma vez o compromisso do Governo de Minas e da AGE-MG com o fomento à cultura da desjudicialização por meio de soluções consensuais, céleres e eficazes. Mais de 50 mil moradores da região serão beneficiados com a Linha 2. E como reforçou o governador Romeu Zema, as 341 famílias que serão indenizadas não ficarão desamparadas”.
Compromisso com infraestrutura moderna e justiça social
O acordo firmado simboliza não apenas um avanço técnico para o projeto do metrô, mas também um marco social.
A construção da Linha 2 é uma demanda histórica da população da RMBH e representa o empenho do Governo de Minas em oferecer uma infraestrutura moderna, eficiente e socialmente justa.
A iniciativa também reforça a cultura da resolução de conflitos por vias istrativas, evitando judicializações e promovendo agilidade nos processos, por meio de iniciativas como a Câmara de Prevenção e Resolução istrativa de Conflitos (RAC) da AGE e o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG.
Com mais essa etapa superada, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano integrado, colocando os cidadãos no centro das decisões e promovendo melhorias reais na mobilidade da capital e da região metropolitana.
