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Ministério Público Federal acionou a General Motors, exigindo recall e indenização de R$ 2,5 bilhões devido a falhas de segurança no Chevrolet Onix. O modelo obteve nota zero em testes de impacto lateral do Latin NCAP, colocando em risco a segurança dos consumidores brasileiros.
Nos últimos anos, a segurança automotiva se tornou um dos principais fatores analisados por consumidores antes de adquirir um veículo novo.
Testes de impacto e certificações garantem que os modelos vendidos atendam a requisitos mínimos para a proteção de motoristas e ageiros.
No entanto, um dos carros mais populares do Brasil, o Chevrolet Onix, teve sua segurança questionada após um teste de impacto lateral que revelou fragilidades estruturais preocupantes.
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De acordo com o portal Autoesporte, o caso resultou em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede a condenação da General Motors (GM) e a indenização de consumidores afetados.
A principal base do pedido é o teste de impacto lateral realizado em 2017 pelo Latin NCAP, no qual o Chevrolet Onix, então o carro mais vendido do país, recebeu nota zero.
Segundo o órgão, a estrutura do modelo oferecia proteção marginal ao abdômen e proteção deficiente ao peito dos ocupantes.
A denúncia envolve cerca de 1 milhão de unidades vendidas entre 2012 e 2018, e a indenização pedida pode ultraar R$ 2,5 bilhões.
Latin NCAP e as falhas do Chevrolet Onix
O Latin NCAP (Programa de Avaliação de Carros Novos para a América Latina e o Caribe) é uma entidade independente que testa a segurança dos veículos comercializados na região.
Apesar de não ser um órgão regulador, suas avaliações são utilizadas como referência mundial. No teste realizado em 2017, o Onix obteve o pior resultado possível: nota zero em proteção lateral.
Na época, o modelo não possuía reforços estruturais suficientes para garantir a segurança dos ocupantes em caso de colisões laterais.
O impacto evidenciou uma deformação significativa da cabine, deixando os ageiros vulneráveis a ferimentos graves.
Mesmo sendo o carro mais vendido do Brasil naquele período, o veículo falhou em um quesito essencial para a proteção dos consumidores.
No entanto, o Chevrolet Onix não foi o único a apresentar resultados ruins no Latin NCAP.
Modelos como Fiat Argo e Cronos, Ford Ka, Citroën C3, C3 Aircross, Hyundai HB20, além dos Renault Sandero, Logan e Stepway, também tiveram desempenho insatisfatório nos testes.
A General Motors e a homologação oficial
Apesar do resultado negativo no teste do Latin NCAP, é importante ressaltar que o Chevrolet Onix atendia às normas de segurança em vigor no Brasil entre 2012 e 2018.
A homologação dos veículos vendidos no país é feita pelas montadoras em conjunto com órgãos reguladores, como o Inmetro.
Portanto, legalmente, a GM estava em conformidade com as exigências da época.
A General Motors não negou que a proteção lateral do Onix era inferior, mas argumentou que o modelo foi produzido de acordo com as regulamentações brasileiras vigentes no período.
A montadora também ressaltou que, posteriormente, reforçou a estrutura do carro, incluindo uma coluna B de aço de estampagem a quente, mais resistente a impactos laterais.
Mesmo com as modificações, o MPF defende que a montadora sabia das deficiências do veículo e só tomou providências após a repercussão negativa do teste do Latin NCAP.
Além disso, o órgão aponta que veículos fabricados no Brasil, mas exportados para outros mercados, recebiam reforços estruturais extras que não estavam presentes nos modelos vendidos internamente.
O pedido do MPF e os valores da indenização
A ação movida pelo MPF contra a General Motors foi ajuizada em 2020, pelo procurador da República em Uberlândia Cléber Neves e pelo promotor de Justiça Fernando Martins.
No processo, os autores argumentam que, apesar de cumprir as exigências legais da época, o Chevrolet Onix não oferecia um nível adequado de segurança para os consumidores brasileiros.
Com isso, o MPF pede um recall das unidades produzidas entre 2012 e 14 de janeiro de 2018.
O objetivo seria realizar as reparações necessárias nas laterais do veículo, de forma gratuita, garantindo que os modelos tenham o mesmo nível de segurança exigido atualmente.
Além do recall, o órgão solicita o pagamento de uma indenização bilionária. O cálculo considera que, entre 2012 e 2018, a GM faturou aproximadamente R$ 49,8 bilhões com as vendas do Onix.
O MPF sugere uma indenização com base em 5% do faturamento bruto, resultando em um valor superior a R$ 2,5 bilhões. A quantia seria distribuída da seguinte forma:
- R$ 100 mil para os familiares de vítimas fatais em acidentes com impacto lateral;
- R$ 50 mil para cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em colisões laterais;
- O restante do valor seria destinado ao dano moral coletivo, sendo depositado no Fundo de Direitos Difusos caso não houvesse comprovação individual dos danos.
O andamento do processo
O processo, inicialmente protocolado em Minas Gerais, foi transferido para o Distrito Federal devido à sua relevância nacional.
Atualmente, o caso está sob responsabilidade do procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes, que assinou a manifestação encaminhada recentemente à Justiça.
Agora, o MPF pede que a Justiça antecipe o julgamento da lide, ou seja, que tome uma decisão sem a necessidade de novas provas ou audiências.
Caso o pedido seja aceito, a General Motors poderá ser condenada sem a realização de novas etapas processuais.
Se a Justiça decidir a favor do MPF, a GM poderá enfrentar um dos maiores recalls da história do setor automotivo brasileiro, além de ter que arcar com uma indenização bilionária.
O desfecho do caso poderá impactar não apenas os proprietários do Chevrolet Onix, mas também o futuro das regulamentações de segurança veicular no Brasil.
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