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Estatal conclui etapa final solicitada pelo Ibama e reforça medidas de segurança ambiental para atuação na Margem Equatorial
A Petrobras informou que concluiu, no final de março de 2025, todas as exigências para obtenção da licença ambiental Margem Equatorial, incluindo a instalação da base de despetrolização. Essa exigência tratava da implantação de uma base de despetrolização em Oiapoque, no Amapá, necessária para a estruturação das medidas preventivas em caso de incidentes ambientais. Diante disso, a empresa aguarda a autorização do Ibama para dar início à perfuração de poços exploratórios na Margem Equatorial, região que abrange parte da costa do Norte e Nordeste brasileiro. Segundo a Petrobras, estudos indicam que a área pode conter até 9 bilhões de barris recuperáveis de petróleo, embora esse número ainda dependa de comprovação em perfurações futuras.
Etapa técnica foi concluída em março de 2025
A presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou no dia 27 de março de 2025 que a equipe finalizou a instalação da base em Oiapoque conforme os critérios técnicos solicitados. Em outras palavras, a exigência consistia na construção e ativação de uma estrutura estratégica para resposta a emergências ambientais. A equipe responsável realizou um exercício pré-operacional, além de preparar a estrutura física, para testar os sistemas de resposta a vazamentos e incidentes em alto-mar. A Petrobras afirma que todas as etapas técnicas foram documentadas e protocoladas dentro do prazo estabelecido pelo Ibama.
Plano de Emergência Individual foi entregue com medidas específicas
Em paralelo à instalação da base, a companhia também apresentou ao Ibama o Plano de Emergência Individual (PEI), considerado o mais abrangente já desenvolvido pela estatal. O documento detalha as ações previstas para contenção de incidentes em águas profundas, com foco em prevenção e mitigação de danos ambientais. A equipe da Petrobras elaborou o plano conforme exigências internacionais, dimensionando recursos técnicos e humanos para garantir resposta imediata. A estatal apresentou essa etapa em coletiva de imprensa no dia 8 de maio de 2025, conforme noticiado por veículos como Poder360 e Agência Brasil.
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Diálogo técnico com o Ibama é mantido durante o processo
Em 8 de maio de 2025, Clarice Coppetti, diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, declarou à CNN Brasil que a Petrobras mantém, desde o início do processo de licenciamento, um diálogo constante e transparente com o Ibama. Todos os documentos técnicos e operacionais foram protocolados, revisados e entregues nos prazos estabelecidos. A estatal acredita estar plenamente em conformidade com as exigências legais e técnicas, aguardando apenas a avaliação técnica final por parte do órgão ambiental.
Margem Equatorial é considerada nova fronteira de exploração no Brasil
A área de licença ambiental da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, tem recebido atenção da indústria por seu potencial energético. Por estar próxima à foz do rio Amazonas, a região exige cuidados ambientais específicos, o que tornou o processo de licenciamento mais criterioso. A Petrobras realizou todos os estudos seguindo padrões técnicos rigorosos e planejou as atividades para respeitar os limites ambientais da região. Magda Chambriard reforçou em entrevista à Agência Brasil que o projeto poderá beneficiar economicamente o Norte do país, desde que autorizado pelas autoridades.
Projeto ainda depende da autorização ambiental final
De acordo com a presidência da Petrobras, a licença ambiental é o último o necessário para o início da perfuração exploratória. A estatal declarou que está pronta para iniciar os trabalhos assim que o Ibama conceder a autorização. O órgão responsável deve divulgar a decisão nas próximas semanas. A Petrobras reafirma que seguirá prestando todas as informações técnicas solicitadas para garantir total transparência no processo.
Destaques do processo até o momento
A equipe instalou a base de despetrolização em Oiapoque (AP) e finalizou o exercício pré-operacional em março de 2025. O Plano de Emergência Individual foi protocolado com medidas específicas. O diálogo com o Ibama é constante. A autoridade responsável deve anunciar a decisão sobre a licença ambiental nos próximos dias.
