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Projeto em análise na Câmara pretende permitir que jovens iniciem o processo de formação da CNH antes dos 18 anos. Aulas teóricas e práticas com supervisão dos pais estão no centro da proposta. Medida causa debate sobre segurança e maturidade no trânsito.
O Brasil pode estar prestes a mudar uma das regras mais clássicas do Código de Trânsito. Um novo Projeto de Lei apresentado pelo deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO) sugere que adolescentes com 16 anos possam dar os primeiros os para conquistar a tão esperada CNH.
A ideia não é que eles saiam dirigindo de imediato, mas que comecem a formação obrigatória — aulas teóricas, exames médicos e até instrução prática — dois anos antes do limite atual de idade, que continua sendo 18.
CNH aos 16: proposta quer formação antecipada e supervisão dos pais
A proposta, batizada de PL 1083/2025, está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados, mas já levantou discussões acaloradas entre especialistas em trânsito, educadores, pais e a própria juventude. Para o autor do projeto, permitir que os jovens comecem mais cedo é uma forma de formar motoristas mais conscientes e preparados.
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Ele argumenta que aos 16 anos o jovem brasileiro já pode votar, trabalhar com carteira assinada e até se emancipar legalmente, o que justificaria o início antecipado da jornada para obter a CNH.
Aprendizado com os pais divide opiniões
De acordo com o texto, os jovens teriam autorização para participar de todas as etapas de formação, com uma exceção: a prova final e a emissão da CNH ainda ficariam restritas aos maiores de idade. O que muda de verdade é que as aulas práticas poderiam ser feitas com supervisão direta dos pais ou responsáveis legais, desde que esses adultos tenham habilitação válida e estejam na mesma categoria do veículo usado nas aulas.
A proposta define que as instruções não podem ocorrer durante a noite, nem em vias rápidas ou rodovias com limite superior a 80 km/h, tentando garantir segurança nesse processo mais flexível.
o à CNH pode ficar mais barato para famílias de baixa renda
Na visão do deputado, essa antecipação traria ganhos importantes. Primeiro porque daria mais tempo ao jovem para assimilar o conteúdo de trânsito com calma. Segundo porque ajudaria a reduzir os custos com autoescolas, já que parte do processo seria supervisionado pela própria família. Isso, segundo ele, tornaria a CNH mais ível para jovens de baixa renda e democratizaria o o ao direito de dirigir.
Segurança no trânsito é o ponto mais crítico
Mas o projeto está longe de ser consenso. Entre os críticos, a principal preocupação é com a maturidade emocional de um adolescente para lidar com os riscos e responsabilidades que o trânsito impõe. Há quem tema que isso gere uma falsa sensação de liberdade ao volante, ainda que a CNH oficial continue sendo emitida apenas aos 18. Também há dúvidas sobre a eficácia do ensino prático feito por pais e mães, que muitas vezes carregam vícios de direção e não seguem nem as normas básicas ao dirigir.
Proposta ainda será analisada pela Câmara
Mesmo com essas críticas, a proposta já está estimulando uma nova conversa sobre educação de trânsito. Segundo dados da Senatran, jovens recém-habilitados estão entre os mais envolvidos em acidentes de trânsito no Brasil. Isso reforça o argumento de que uma formação mais longa e progressiva pode, sim, ter impacto direto na redução desses índices.
O projeto, no fundo, abre espaço para que o Brasil experimente um novo formato de ensino para a CNH, mais próximo de práticas adotadas em países como os Estados Unidos, onde adolescentes podem começar a aprender a dirigir com supervisão familiar.
