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Advogado perde caso de fraude em venda de carro usado com quilometragem adulterada, gerando polêmica sobre a responsabilidade do comprador.
A história de um carro usado comprado com a quilometragem adulterada gerou um grande alvoroço nas redes sociais e nos tribunais.
O caso, que envolveu a compra de um veículo usado, com uma quilometragem adulterada, acabou com uma decisão judicial que surpreendeu muitos.
Na Espanha, uma mulher que comprou o carro usado, acreditando que ele tinha somente 40.000 km, descobriu, por meio de uma inspeção técnica, que o hodômetro marcava na realidade 340.000 km.
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Comprar
O advogado responsável pela defesa, Carlos Cuadrado, lamentou a decisão desfavorável e revelou em sua conta no X (antigo Twitter) a reviravolta inesperada no processo.
A compra e o problema descoberto
A compradora adquiriu o carro usado por um preço que, à primeira vista, parecia razoável, considerando o estado aparentemente bem conservado do veículo e a quilometragem informada.
No entanto, o preço baixo para um carro usado, especialmente um modelo antigo, já levantava suspeitas.
A surpresa veio quando, após a compra, um inspetor revelou que o veículo havia rodado 340.000 km, muito mais do que os 40.000 km indicados no do carro.
Esse erro foi determinante para que a cliente tomasse medidas legais contra o vendedor. Ela contratou um advogado, acreditando que estava lidando com um caso claro de fraude.
O advogado argumentou que a informação falsa sobre a quilometragem do carro constituiu um engano do vendedor e que a jovem tinha o direito de ser compensada.
A decisão judicial
O que parecia ser uma causa ganha se transformou em uma grande decepção para a cliente.
O tribunal decidiu que, segundo a legislação espanhola, não é crime alterar a quilometragem de um carro, mas sim esconder o fato de que o veículo possui quilometragem adulterada.
No entanto, o tribunal também argumentou que cabia ao comprador verificar a quilometragem antes de concluir a compra.
Para o advogado do cliente, esse foi um erro de interpretação. Segundo ele, o juiz confundiu a data da inspeção técnica realizada pelo cliente com a data da inspeção realizada quando o veículo foi vendido.
Isso levou à conclusão de que a cliente sabia ou deveria saber que a quilometragem do carro estava adulterada.
As implicações da legislação espanhola
De acordo com a lei espanhola, a alteração de quilometragem não é considerada crime, mas a venda de um carro com essa fraude, sem informar o comprador, configura fraude, e pode resultar em prisão para o infrator.
No entanto, neste caso, a decisão do tribunal não levou em consideração o direito do comprador de exigir a devolução do valor pago, já que o veículo estava sendo comercializado com informações falsas sobre sua quilometragem.
O advogado já anunciou que entrará com um pedido de retificação da decisão.
Para ele, a cliente deveria ter ganhado a causa, já que a transação foi clara em mostrar que o vendedor praticou um golpe ao esconder a verdadeira quilometragem do carro.
Como identificar uma fraude
Adulterar a quilometragem de um carro é uma prática antiga, mas que continua viva — mesmo com hodômetros eletrônicos.
O truque é conhecido por voltar os números do velocímetro para fazer o veículo parecer menos rodado, ainda é possível nos modelos atuais, apesar da tecnologia mais avançada.
Entender como essa adulteração ocorre e como identificá-la pode evitar que compradores de automóveis usados sejam enganados.
Do hodômetro mecânico ao eletrônico
Antes, o hodômetro era composto por pequenos tambores giratórios. A adulteração era simples e feita em poucos segundos. Bastava um ajuste manual, e pronto: um carro com 150 mil km podia ar a exibir apenas 75 mil km.
Isso deixava o veículo mais valorizado no mercado de usados. Com o tempo, os hodômetros aram a ser eletrônicos, ligados diretamente à central do carro. Muitos acreditaram que a prática tinha sido eliminada.
Mas a verdade é que não foi bem assim. Mesmo com a central eletrônica integrada, ainda é possível alterar a leitura do hodômetro.
A diferença agora é que, nos modelos mais novos, o sistema guarda um histórico detalhado do veículo, como revisões, falhas e, claro, a quilometragem real.
Fraudes que deixam rastros no carro usado
Quando um carro moderno tem a quilometragem adulterada, a modificação pode até enganar o comprador no momento da compra.
No entanto, ela não apaga o histórico registrado na central do veículo. Assim, quando o carro for conectado a um computador numa oficina, os dados reais aparecem.
Por isso, muitos estabelecimentos já evitam a fraude, temendo serem pegos.
Em modelos antigos, a única forma de detectar a adulteração era por meio de registros físicos, como os carimbos no manual de revisões ou adesivos de troca de óleo indicando uma quilometragem incompatível com a atual.
Hoje, com o avanço da eletrônica, os rastros são mais difíceis de apagar.
Adulterar a quilometragem é crime no Brasil
Reduzir o número de quilômetros de um veículo não é apenas desonesto: é ilegal. A prática é considerada crime de estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal. Também se enquadra no artigo 66 da lei nº 8.078/1990, que trata das relações de consumo.
A legislação prevê punição para quem fornece informações falsas ou omite dados relevantes sobre um produto ou serviço.
Nesse caso, a pena pode incluir multa e até detenção de três meses a um ano. Ou seja, quem realiza ou facilita a adulteração está sujeito a sérias consequências legais.
Como saber se o hodômetro foi adulterado no carro usado
Existem seis os que ajudam a identificar se a quilometragem foi manipulada. Eles são simples, mas exigem atenção a detalhes visuais e históricos do carro. Veja abaixo como verificar:
violado: Se houver marcas de trinca ou emendas ao redor do velocímetro, isso pode ser sinal de que ele foi aberto. Mesmo em hodômetros eletrônicos, a manipulação física ainda ocorre.
Estado dos pneus: Pneus novos em um carro que alega ter rodado apenas 20 mil km podem não indicar fraude. Mas se os pneus estiverem muito gastos, o hodômetro baixo pode ser suspeito. Pneus duram cerca de 30 mil km.
Conservação interna: Estofados gastos, volante com couro solto ou botões de rádio apagados não combinam com baixa quilometragem. São sinais de uso intenso.
Histórico com seguradoras: Muitas seguradoras registram a quilometragem dos veículos nas vistorias. Ao pagar uma pequena taxa, é possível ar esse histórico e comparar os dados.
Manual do veículo: As revisões costumam ser registradas no manual. Verifique se a sequência de quilômetros marcados faz sentido com o tempo e os anos do carro.
Teste com GPS: Peça para dar uma volta com o carro usando o GPS do celular. Se o trajeto marcar uma distância incompatível com o que aparece no , pode haver manipulação.
O que cada sinal pode indicar
Os sinais citados acima não são provas isoladas, mas quando somados, podem indicar com clareza que houve adulteração.
Trincas no quase sempre significam que o velocímetro foi manipulado. Pneus muito desgastados em carros que alegam estar “novos” são outro indício claro.
Da mesma forma, acabamentos internos que mostram muito uso, como costuras dos bancos soltas ou volante desgastado, não combinam com a quilometragem baixa. Históricos de vistorias e manuais de revisão com dados divergentes também são pistas fortes.
O teste com GPS é uma forma moderna de conferência. Em um curto percurso, já é possível perceber se há alguma inconsistência nos dados de distância exibidos.
A prática de adulterar a quilometragem de veículos, embora arriscada e ilegal, ainda ocorre no Brasil.
Mesmo com a modernização dos hodômetros e a integração eletrônica, há brechas para a fraude. No entanto, ao seguir os os e sinais descritos, é possível identificar inconsistências e evitar cair em golpes.
Ficar atento aos detalhes do carro, consultar históricos e desconfiar de quilometragens muito baixas são formas de proteção.
E, acima de tudo, lembrar que essa prática é crime, com punições previstas em lei. Comprar um carro usado exige cuidado, paciência e, principalmente, atenção aos sinais.
Para um bom intendedor um pingo é letra! Quanto aos fatos não há dúvidas! Agora…. Burrice tem em todo lugar do planeta!