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Proposta do Senador Cleitinho em exame de direção promete reduzir custos de até R$ 280 no aluguel de carros, mas alerta para o risco de acidentes pela ausência do duplo comando nos veículos particulares.
Uma nova proposta está sacudindo o trânsito das discussões legislativas no Brasil. O uso de carro particular em exame de direção, tema central do Projeto de Lei 1183/2024, tem dividido opiniões. A ideia, proposta pelo Senador Cleitinho, permite que os candidatos utilizem seus próprios veículos durante o exame prático de direção, afastando a obrigatoriedade de alugar um carro de autoescola.
Alívio no bolso ou preocupação na pista com novo exame de direção?
Atualmente, quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) enfrenta custos que podem ultraar R$ 2.000, sendo cerca de R$ 280 destinados apenas ao aluguel do carro usado no exame. Segundo o senador Cleitinho, o uso de carro particular em exame de direção pode aliviar parte desse valor, reduzindo o impacto financeiro para os candidatos.
No entanto, a proposta também esbarra em questões de segurança. Carros de autoescola possuem o sistema de duplo comando de freios, o que permite ao instrutor ou examinador intervir rapidamente em situações de risco. Sem esse mecanismo, aumentam os perigos tanto para os motoristas quanto para pedestres, tornando o debate ainda mais complexo.
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Alteração no Código de Trânsito Brasileiro
O Projeto de Lei visa modificar o artigo 152 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se aprovado, abrirá espaço para que os exames sejam realizados em qualquer veículo da categoria exigida, inclusive carros particulares. Hoje, o CTB não especifica o tipo de veículo, mas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exigem, desde os anos 1990, que os exames sejam feitos em veículos das autoescolas.
O senador Cleitinho defende que a medida promove “praticidade e economia” sem comprometer a qualidade do exame. No entanto, críticos apontam que a falta de equipamentos adequados, como o já mencionado duplo comando, pode comprometer a segurança de todos os envolvidos.
Reações e próximos os
Enquanto a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) ainda não se posicionou oficialmente, especialistas em trânsito reforçam que a mudança poderia trazer riscos. Sem controle adicional por parte dos examinadores, aumenta a chance de acidentes durante as avaliações.
Por outro lado, os defensores da proposta destacam que o uso de carro particular em exame de direção representa uma modernização do processo e um alívio financeiro para os futuros motoristas. A questão agora está nas mãos do Senado, que deverá equilibrar economia e segurança na decisão.
O Projeto de Lei 1183/2024 reacende um antigo debate: até que ponto é possível reduzir custos sem comprometer vidas? Enquanto a resposta não vem, a discussão segue em alta velocidade, com um destino ainda incerto.
