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Quem nunca levou aquele susto ao receber uma multa de trânsito inesperada, especialmente quando o responsável pela autuação foi um radar móvel?
Quem nunca levou aquele susto ao receber uma multa de trânsito inesperada, especialmente quando o responsável pela autuação foi um radar móvel?
Esses dispositivos, por serem portáteis e de difícil localização, acabam sendo um verdadeiro pesadelo para motoristas, que muitas vezes se veem multados sem saber exatamente onde erraram.
Mas, afinal, como funcionam esses radares e o que os motoristas precisam saber para evitar surpresas?
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O que são radares móveis e como funcionam?
Os radares móveis, também conhecidos como radares portáteis, são dispositivos utilizados por agentes de trânsito para medir a velocidade dos veículos em tempo real.
Diferente dos radares fixos, que estão instalados em postes ou diretamente no asfalto, os radares móveis são muito mais flexíveis.
Eles podem ser manuseados como uma pistola por um policial rodoviário ou montados em uma viatura ou tripé, o que facilita o seu transporte e a sua aplicação em diferentes pontos das rodovias e vias urbanas.
Esses aparelhos funcionam com base no efeito Doppler, um fenômeno físico que envolve a emissão de ondas eletromagnéticas.
Essas ondas são direcionadas para o veículo, e a mudança na frequência das ondas ao retornar permite calcular a velocidade do carro.
Quando o motorista ultraa o limite de velocidade, o radar registra a infração e a placa do veículo, garantindo a aplicação da multa.
A regulamentação dos radares móveis: transparência e visibilidade
Em 1º de novembro de 2020, a Resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor, trazendo novas regras para a fiscalização de velocidade nas estradas.
Entre as mudanças mais importantes está a exigência de que os radares, sejam fixos ou móveis, não podem mais ser instalados em locais ocultos ou camuflados.
A intenção é que a fiscalização tenha um caráter educativo, permitindo ao motorista perceber a presença do radar e ajustar sua velocidade antes de ser multado.
Segundo a nova regulamentação, os radares móveis só podem ser utilizados por agentes devidamente uniformizados e em ações ostensivas, ou seja, os agentes não podem mais se esconder para realizar a fiscalização.
Além disso, a resolução determina que todos os trechos onde a fiscalização com radares móveis ocorrerá devem ser divulgados pelos órgãos de trânsito na internet.
Isso garante que os motoristas saibam, de antemão, onde podem ser fiscalizados e ajustem sua velocidade de acordo.
Mesmo com a regulamentação, radares continuam sendo utilizados de forma irregular
Embora a Resolução 798/2020 tenha sido uma tentativa de tornar a fiscalização mais transparente, ainda existem casos de infrações cometidas por agentes de trânsito.
É comum que motoristas relatem que foram multados por radares móveis escondidos atrás de árvores, arelas ou outros obstáculos.
Uma das situações mais polêmicas foi registrada em vídeo, quando um motorista flagrou um policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentando ocultar-se atrás de uma árvore enquanto operava um radar portátil.
Esse tipo de prática é ilegal, pois contraria diretamente a Resolução 798, que exige que os radares móveis estejam visíveis ao motorista.
Embora a lei proíba esse tipo de conduta, é importante entender que, na prática, nem todos os agentes seguem as normas à risca.
Se você foi multado por um radar móvel oculto, saiba que é possível recorrer dessa multa com base na Resolução 798/2020.
Como se proteger se for pego?
Se você acredita ter sido multado injustamente por um radar móvel escondido, é fundamental saber como agir para garantir seus direitos.
Aqui estão os os que você pode seguir para tentar anular a multa:
- Reúna provas: Tire fotos ou grave vídeos do local onde o radar estava posicionado. Isso pode incluir imagens que mostrem se o radar estava oculto por objetos como árvores, arelas ou outros obstáculos.
- Verifique a sinalização: A Resolução 798/2020 exige que a sinalização do limite de velocidade esteja clara e visível antes da fiscalização. Se a placa de velocidade (R-19) não estava visível ou foi mal posicionada, isso pode ser usado a seu favor.
- Entre com recurso: Após reunir as provas, o próximo o é entrar com um recurso formal junto ao órgão responsável pela multa, como a PRF ou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
No recurso, destaque a violação das normas da Resolução 798/2020, citando que o radar estava oculto e que o agente não estava atuando de forma ostensiva.
- Anexe as evidências: No recurso, é essencial anexar as fotos ou vídeos que comprovem que o radar estava oculto, além de evidenciar que a sinalização do limite de velocidade não estava clara.
Com isso, a multa poderá ser anulada, caso a infração seja confirmada como irregular.
Mudanças na fiscalização e a conscientização dos motoristas
A ideia da Resolução nº 798/2020 é tornar a fiscalização mais educativa, dando ao motorista a chance de reduzir a velocidade antes de ser multado.
Com a obrigatoriedade de os radares móveis estarem visíveis, o comportamento do condutor pode ser ajustado com base no que ele vê nas rodovias.
Isso não significa que os motoristas possam relaxar, mas sim que a fiscalização deve ser mais transparente e justa.
Ainda assim, a falta de fiscalização consistente e a aplicação irregular das normas pelos agentes de trânsito têm gerado desconforto entre motoristas.
Em um país com tantas rodovias e diversas formas de fiscalização, a transparência deve ser uma prioridade para garantir que os motoristas possam se comportar de maneira responsável sem o medo de serem pegos de surpresa.
Radar móvel e o futuro da fiscalização nas rodovias
O radar móvel, embora seja uma ferramenta eficaz para garantir a segurança nas estradas, ainda é alvo de controvérsias e disputas legais.
Com a regulamentação mais recente, os motoristas agora têm mais garantias de que a fiscalização será transparente e justa.
No entanto, ainda há muitos desafios pela frente, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das normas e à educação dos motoristas.
Será que os radares móveis serão sempre uma ferramenta justa de fiscalização ou a prática de “escondê-los” continuará a ser um problema?
Como você acha que a fiscalização pode ser aprimorada para garantir a equidade nas estradas brasileiras?
