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Proposta histórica quer reduzir jornada para 36 horas semanais, garantir três dias de descanso e transformar o modelo de trabalho no Brasil! Setor empresarial reage, enquanto debate esquenta no Congresso. PEC já tem 234 s e pode impactar milhões de trabalhadores!
Nos corredores do Congresso Nacional, uma proposta polêmica promete aquecer o debate sobre direitos trabalhistas. A deputada federal Erika Hilton (PSOL) oficializou sua intenção de reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas e extinguir a escala de trabalho 6×1, um modelo amplamente utilizado no Brasil. A iniciativa já conquistou apoio suficiente para avançar na Câmara, mas enfrenta forte resistência do setor empresarial.
O que propõe a PEC de Erika Hilton?
Atualmente, a Constituição estabelece uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais, com turnos de até oito horas diárias. No modelo vigente, muitos trabalhadores cumprem seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de descanso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Hilton visa mudar esse cenário, instituindo uma jornada de oito horas diárias, mas limitada a quatro dias na semana, garantindo assim um ciclo de três dias de descanso.
A ideia é trazer mais qualidade de vida aos trabalhadores, reduzindo a carga de trabalho sem comprometer a produtividade. Essa tendência já vem sendo discutida globalmente, com estudos indicando que uma jornada menor pode aumentar a eficiência e reduzir o nível de estresse da força de trabalho.
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O avanço da proposta no Congresso
Para que uma PEC avance na Câmara, são necessárias 171 s. Erika Hilton superou esse número e conseguiu reunir 234 apoios, um indicativo de que o tema desperta interesse e discussão entre os parlamentares. Agora, a deputada se prepara para discutir a proposta diretamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), em busca de avanços no trâmite legislativo.
Apesar do apoio significativo, a proposta enfrenta oposição de setores empresariais e de parlamentares da centro-direita. O principal argumento contra a PEC é o impacto financeiro que a redução da jornada poderia gerar nas empresas, principalmente nas que dependem de mão de obra intensiva.
Críticos também defendem que a flexibilização da jornada deveria ser negociada diretamente entre empregadores e trabalhadores, sem uma imposição constitucional. No entanto, o debate está longe de ser consensual, já que países como Alemanha e França já adotaram medidas semelhantes com resultados positivos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já se manifestou sobre o assunto, destacando que a tendência mundial é a redução da jornada de trabalho. Entretanto, o Palácio do Planalto ainda não oficializou uma posição sobre a PEC.
Impactos da redução da jornada de trabalho
De acordo com InfoMoney, os defensores da proposta argumentam que a redução da jornada traria vantagens diretas para os trabalhadores, como:
Menor desgaste físico e mental;
Maior tempo para lazer e convivência familiar;
Aumento na produtividade devido a um ambiente de trabalho mais equilibrado.
Experimentos em empresas ao redor do mundo indicam que trabalhadores mais descansados são mais eficientes e cometem menos erros. A Finlândia e o Reino Unido têm testado jornada de trabalho de quatro dias semanais com resultados positivos, incluindo a satisfação dos funcionários e a melhora na saúde mental.
Por outro lado, empresas alertam para os desafios da mudança, como:
Necessidade de contratação de mais mão de obra para suprir a redução de horas;
Aumento nos custos operacionais;
Possível impacto na competitividade, caso outras nações não adotem medidas semelhantes.
Muitos economistas acreditam que a transição para uma jornada menor deve ser feita de maneira gradual e com incentivos fiscais para empresas que aderirem ao modelo.
