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Sob comando do novo presidente Jean Paul Prates, Petrobras continua em debate com o Cade para prorrogação do prazo do projeto de privatização das refinarias acordado em 2019

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 08/02/2023 às 22:18
A mudança na presidência da Petrobras pode trazer alterações quanto ao plano de desinvestimento nos ativos. Sob o comando de Jean Paul Prates, a estatal ainda solicita ao Cade a prorrogação do prazo da privatização das refinarias no país.
Foto: Shutterstock

A mudança na presidência da Petrobras pode trazer alterações quanto ao plano de desinvestimento nos ativos. Sob o comando de Jean Paul Prates, a estatal ainda solicita ao Cade a prorrogação do prazo da privatização das refinarias no país.

Mesmo sob um novo comando, agora do ex-senador Jean Paul Prates, o pedido de prorrogação do prazo de venda das refinarias da Petrobras continua. A companhia havia solicitado a prorrogação ao Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda em 2022. Agora, a nova presidência da estatal pode mudar os rumos do projeto de privatização das refinarias da empresa ao longo do mandado do ex-senador indicado pelo Governo Lula.

Pedido de prorrogação do prazo de venda das refinarias da Petrobras foi realizado ainda em 2022 e continua vigente mesmo com a nova presidência de Prates

O novo mandato do Governo Lula tem trazido à tona diversas discussões sobre o futuro da Petrobras, agora istrada pelo novo presidente Jean Paul Prates.

No entanto, a questão do plano de privatização das refinarias da empresa, previsto em acordo assinado em 2019 com o Cade, ainda segue em debates internos.

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A Petrobras pediu ao conselho a prorrogação dos prazos de venda dos ativos de refino, para garantir a privatização dos empreendimentos.

O pedido foi feito ainda em 2022 e já contou com o aval da Superintendência Geral do órgão. Agora, a prorrogação precisa ser analisada pelo Tribunal da autarquia.

O projeto de desinvestimento da estatal em seus ativos de refino é bastante criticado pelo atual Governo Lula e pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates.

O objetivo do novo mandato presidencial é garantir novos investimentos para o mercado nacional, realizar alterações na política de preços e fomentar a expansão do refino no Brasil.

Dessa forma, havia a expectativa entre membros do Cade de que, ante a dificuldade em vender algumas unidades e a mudança de pensamento no governo e na direção da estatal, a Petrobras pudesse rever os termos e deixar de lado a privatização das refinarias.

Apesar disso, essa ainda é uma discussão presente na istração da empresa, já que nenhuma decisão foi tomada desde o novo mandato de Prates.

Não houve conversas definitivas para seguir adiante ou paralisar de forma completa o projeto de privatização das refinarias.

Jean Paul Prates pretende rever acordo com o Cade para o projeto de privatização das refinarias da estatal durante o seu mandato

Desde que assumiu a presidência da estatal, espera-se que Prates tome algumas medidas para incentivar os projetos estatais da Petrobras.

Dessa forma, os rumores indicam que o presidente da petroleira pretende debater o tema em breve com a diretoria e o conselho da empresa para tomar uma decisão sobre os acordos no Cade.

Isso, pois o pedido de prorrogação dos prazos ao conselho foi realizado ainda no ano de 2022, sob a gestão do ex-presidente da Petrobras Caio Mario.

Em julho de 2020, a Petrobras já havia pedido a revisão do cronograma para que o prazo de dos contratos de compra e venda ocorresse até 31 de dezembro de 2021 e o fechamento das operações até 31 de dezembro de 2022.

O pedido do ano de 2022 é o quinto realizado pela estatal quanto ao projeto de privatização das refinarias.

Com a nova gestão de Prates aliada ao Governo Lula, resta apenas ao Cade e à Petrobras aguardar os próximos os do projeto de privatização dos ativos.

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Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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