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Tarcísio decreta nova lei de trânsito com desconto inédito de até 100% na taxa do IPVA e motoristas comemoram!

Escrito por Débora Araújo
Publicado em 01/10/2024 às 09:11
Tarcísio decreta nova lei de trânsito com desconto inédito de até 100% na taxa do IPVA e motoristas comemoram!
Foto: Canva

Desconto de até 100% no IPVA! Governo lança nova lei de trânsito para facilitar pagamento de dívidas e permite parcelamento em até 60 vezes com isenção de multas e juros.

Se você é dono de um veículo em São Paulo e está com dificuldades para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), temos boas notícias! O governador Tarcísio de Freitas anunciou uma nova lei de trânsito que promete aliviar o bolso de muitos motoristas que não conseguiram quitar o imposto. O desconto no IPVA pode chegar a 100% nas multas e juros, além de oferecer um parcelamento em até 60 vezes.

A iniciativa faz parte do programa ‘Acordo Paulista IPVA’, criado pelo governo para ajudar os motoristas a regularizarem suas dívidas de maneira mais ível. Vamos entender melhor como funciona essa nova lei e como você pode se beneficiar!

O que é o IPVA e por que tanta gente não consegue pagar?

O IPVA é uma taxa anual que todo proprietário de veículo automotor precisa pagar. Ela é calculada com base no valor venal do veículo, e muitas vezes, esse valor pode ser bem alto, especialmente para quem tem mais de um carro ou para quem está ando por dificuldades financeiras.

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Segundo uma pesquisa realizada pela Serasa em parceria com o Zepay, mais de 40% dos brasileiros não conseguem pagar o IPVA em dia. Esse número equivale a mais de 16 milhões de pessoas em todo o país. E em São Paulo, um dos estados com o maior número de veículos do Brasil, a situação não é diferente.

Pensando nisso, o governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio, decidiu criar um programa para ajudar essas pessoas a colocarem suas contas em dia, sem a pressão das multas e dos juros acumulados.

Saiba como funciona a nova lei de trânsito com desconto no IPVA

A nova lei de trânsito, sancionada por Tarcísio, traz um alívio para quem está com o IPVA atrasado. O programa ‘Acordo Paulista IPVA’ permite que os motoristas consigam descontos de até 100% nas multas e juros do imposto. Ou seja, o valor original do IPVA ainda precisa ser pago, mas sem o peso das penalidades acumuladas, o que já faz uma grande diferença no bolso.

Além do desconto, o governo também oferece um parcelamento muito ível. Os motoristas podem parcelar a dívida em até 60 vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de R$ 70,72. Isso significa que, mesmo quem tem uma dívida mais alta, poderá quitá-la aos poucos, sem comprometer tanto o orçamento.

Quem pode participar do programa de desconto no IPVA?

O programa ‘Acordo Paulista IPVA’ está aberto para pessoas físicas e jurídicas que têm dívidas de IPVA acumuladas. No entanto, existem algumas condições que precisam ser atendidas para que o motorista possa se beneficiar do programa:

  • O devedor não pode ter participado de um acordo semelhante nos últimos dois anos;
  • As dívidas não podem ultraar o valor de R$ 42.432;
  • As inscrições para o programa vão até o dia 20 de dezembro.

Se você atende a esses requisitos, pode se inscrever no programa e começar a regularizar suas dívidas com o IPVA.

Como fazer a inscrição no programa de parcelamento do IPVA?

Se você está interessado em se inscrever no ‘Acordo Paulista IPVA’, a boa notícia é que o processo é bem simples. As inscrições começaram no dia 25 de setembro e vão até o dia 20 de dezembro. Durante esse período, os motoristas podem se cadastrar e escolher o plano de parcelamento que melhor se encaixa no seu orçamento.

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Vale lembrar que, para aderir ao programa, o valor total da dívida não pode ser maior que R$ 42.432. Além disso, o desconto de 100% nas multas e juros só será aplicado se o motorista mantiver o pagamento das parcelas em dia. Caso contrário, o acordo pode ser cancelado, e a dívida volta a ser cobrada com todos os encargos.

O que acontece se eu não pagar o IPVA?

Agora, se você está se perguntando o que acontece se não pagar o IPVA em 2024, a resposta é simples: além dos juros e multas, o seu nome pode ser inscrito na dívida ativa do estado. Isso significa que, além de dever o imposto, você pode enfrentar problemas para obter crédito, fazer financiamentos ou até mesmo abrir uma conta em banco.

A falta de pagamento do IPVA também pode resultar na apreensão do veículo, caso você seja parado em uma blitz. A regularização do IPVA é um requisito obrigatório para licenciar o carro, e sem o licenciamento em dia, o veículo não pode circular legalmente.

Benefícios da nova lei de trânsito para o motorista

A iniciativa do governador Tarcísio com essa nova lei de trânsito traz muitos benefícios para os motoristas que estão com o IPVA em atraso. O desconto no IPVA é uma grande oportunidade para regularizar a situação sem o peso das multas e juros, que muitas vezes podem dobrar o valor da dívida original.

Além disso, o parcelamento em até 60 vezes oferece uma chance real de quitação, sem comprometer o orçamento mensal. É uma solução ível e que pode fazer toda a diferença na vida de quem está com o IPVA atrasado e tem receio de enfrentar problemas legais ou financeiros.

Se você é dono de um veículo em São Paulo e está com o IPVA atrasado, o programa ‘Acordo Paulista IPVA’ é uma excelente oportunidade para colocar as contas em dia. Com o desconto de 100% nas multas e juros e o parcelamento em até 60 vezes, fica muito mais fácil regularizar a situação e evitar dores de cabeça no futuro. Não deixe para a última hora! Regularize seu IPVA, aproveite o desconto e evite problemas maiores. Afinal, nada melhor do que dirigir por aí sem preocupações com o bolso e com a lei.

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Domingos Vanderlei de Campos
Domingos Vanderlei de Campos
03/10/2024 18:52

Não resolve o problema. Precisa diminuir o valor do IPVA para não acumular dívida. Exemplo. Sou aposentado minha renda cai bastante e pago muito IPVA e preciso do carro ainda.

Carlos Falciano
Carlos Falciano
04/10/2024 12:23

Esse imposto deveria ser cobrado no combustível. Quem roda mais .

Reginaldo
Reginaldo
04/10/2024 16:36

Vc se esqueceu de falar do principal, só é válido esta oportunidade para IPVAS atrasados antes de 2020, que será inscrito na dívida ativa, em 2021.
Após 2022, esquece não é isto parcelamento, infelizmente este é o meu caso, não existe como fazer este parcelamento

Débora Araújo

Escrevo sobre energias renováveis, automóveis, ciência e tecnologia, indústria e as principais tendências do mercado de trabalho. Com um olhar atento às evoluções globais e atualizações diárias, dedico-me a compartilhar sempre informações relevantes.

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