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O retorno de uma das maiores marcas de combustíveis do mundo ao Brasil sofre um revés inesperado: uma dívida judicial milionária ameaça comprometer os planos de expansão e deixa investidores em alerta sobre os próximos os da Texaco no país.
A tentativa da Texaco de retornar com força ao setor de combustíveis no Brasil esbarrou em um antigo imbróglio judicial que envolve uma dívida milionária com uma distribuidora de lubrificantes da Bahia.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da empresa, exigindo o pagamento de aproximadamente R$ 60 milhões à MLub, companhia que operava com exclusividade a revenda da marca nos estados da Bahia e de Sergipe.
A decisão do STJ representa mais um obstáculo na estratégia de reposicionamento da bandeira Texaco no Brasil, que foi retomada oficialmente em outubro de 2024 com a abertura de um posto em Palhoça, Santa Catarina.
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A expectativa da marca era voltar com força total, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, onde planejava inaugurar dezenas de novos postos nos meses seguintes.
Contudo, até o momento, nenhum outro posto foi efetivamente inaugurado.
A Texaco saiu do Brasil em 2016, após mais de 100 anos de operações no país, encerrando suas atividades no segmento de postos de combustíveis.
A gestão da marca no território nacional ficou, desde então, a cargo da Iconic Lubrificantes, uma t venture formada pelas gigantes Chevron e Grupo Ultra – este último controlador da rede de postos Ipiranga.
A nova empreitada buscava resgatar o peso da marca no imaginário dos consumidores brasileiros, apostando em um reposicionamento estratégico para enfrentar concorrentes consolidados como Petrobras, Shell e a própria Ipiranga.
Conflito contratual com empresa baiana reacende disputa judicial
Segundo documentos do processo, a MLub acusou a Texaco de quebrar o contrato de exclusividade firmado para a revenda de lubrificantes nos estados da Bahia e de Sergipe, firmando acordos paralelos com outras distribuidoras e vendendo diretamente a clientes da região, o que causou prejuízos operacionais e financeiros à empresa baiana.
A Justiça da Bahia já havia reconhecido a infração contratual em duas instâncias anteriores.
A decisão agora ratificada pelo STJ solidifica a obrigação da Texaco e de suas controladoras – Chevron e Grupo Ultra – de indenizar a MLub pelos danos causados, elevando ainda mais a complexidade jurídica em torno do retorno da bandeira ao Brasil.
O valor da indenização, estimado em cerca de R$ 60 milhões, representa não apenas um revés financeiro, mas também um impacto na imagem da marca diante de futuros parceiros e franqueados.
Segundo fontes do setor, o ime jurídico tem afugentado potenciais investidores interessados em associar suas operações à bandeira Texaco.
Retorno ao Brasil: estratégia emperra por falta de adesão
Mesmo com o esforço para reposicionar a marca no país, a Texaco enfrenta dificuldades práticas para expandir sua rede.
Após o lançamento do primeiro posto em Santa Catarina, nenhuma nova unidade foi aberta até o momento, refletindo a falta de confiança do mercado em relação à estabilidade da operação da marca no Brasil.
De acordo com especialistas do setor de combustíveis, o mercado brasileiro se mostra cada vez mais competitivo e exigente, o que exige das empresas um alto grau de previsibilidade jurídica e reputacional.
As condenações judiciais, aliadas à falta de clareza sobre a segurança dos contratos futuros, tornaram-se um fator limitador para a adesão de novos parceiros à bandeira.
Além disso, a presença de marcas bem estabelecidas dificulta a retomada da Texaco, que precisa competir não apenas em preço e qualidade, mas também em confiança.
O consumidor brasileiro, nos últimos anos, ou a se preocupar mais com a procedência dos combustíveis e a transparência das marcas — um fator que pode pesar contra empresas envolvidas em litígios.
Chevron e Grupo Ultra em silêncio sobre os próximos os
A Iconic Lubrificantes, empresa responsável pela gestão da marca Texaco no Brasil, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do STJ.
Também não foram divulgados novos planos de expansão da rede ou alternativas para contornar os impactos da condenação judicial.
Chevron e Grupo Ultra, controladoras da Iconic, evitam declarações públicas sobre o processo, o que reforça o clima de incerteza em torno do futuro da marca Texaco no território nacional.
Segundo analistas, a falta de posicionamento institucional pode ampliar a insegurança jurídica e travar ainda mais as negociações com possíveis franqueados.
A situação levanta questionamentos sobre a viabilidade do projeto de retomada da marca no país.
Embora o potencial de mercado seja expressivo — o Brasil está entre os maiores consumidores de combustíveis do mundo — o cenário de instabilidade jurídica representa uma ameaça real à continuidade do plano da Texaco.
Histórico de presença e saída do Brasil
Fundada em 1901 nos Estados Unidos, a Texaco operou por décadas no Brasil com forte presença no setor de combustíveis e lubrificantes.
Nos anos 2000, a empresa ou por uma série de reestruturações internacionais que culminaram na união com a Chevron, o que acabou influenciando também sua estratégia de negócios no Brasil.
Em 2008, a Texaco vendeu sua rede de postos para o Grupo Ultra, que integrou os ativos à rede Ipiranga.
Desde então, a marca sobreviveu no país apenas no setor de lubrificantes, por meio da Iconic.
Foi somente em 2024 que se vislumbrou a possibilidade de reativação dos postos com a bandeira Texaco, em um movimento que agora se vê comprometido pela disputa judicial.
Empresários do setor analisam futuro da marca no país
Executivos do setor de combustíveis ouvidos por portais especializados afirmam que, apesar do valor histórico e da força internacional da marca Texaco, o retorno ao mercado brasileiro será difícil sem a resolução definitiva dos ivos judiciais.
Além disso, o atual cenário de inflação controlada, mas com alta concorrência, exige ações ágeis e estratégias de fidelização bem estruturadas.
A decisão do STJ é vista como um divisor de águas, pois pode influenciar outras ações judiciais em curso envolvendo a Texaco ou suas controladoras.
Há também o risco de que novas empresas aleguem quebras contratuais semelhantes, o que aumentaria ainda mais a pressão sobre a Iconic e seus sócios.
Enquanto tenta reerguer sua operação, a Texaco enfrenta um desafio central: reconquistar a confiança do mercado brasileiro em meio a uma crise de imagem e litígios judiciais de alto valor.
E você, acha que a Texaco ainda tem espaço no competitivo mercado de combustíveis do Brasil ou a marca perdeu o bonde da história?
