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Trabalhar aos sábados ‘nunca mais’: Novo projeto de lei propõe carga horária máxima de 40 horas semanais para trabalhadores

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 10/03/2025 às 23:07
lei trabalhista - projeto de lei - carga horária -
foto/reprodução: Kayo Magalhães

O Projeto de Lei 67/25 está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados e tem como objetivo estabelecer uma carga horária máxima de 40 horas semanais para todos os trabalhadores, independentemente da categoria.

Este projeto visa também garantir que os trabalhadores tenham direito a pelo menos dois dias de repouso remunerado por semana, alterando significativamente a atual legislação trabalhista do Brasil.

Alterações na legislação existente no Brasil

O texto do projeto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente permite jornadas de até 44 horas semanais. Além disso, altera a Lei do Repouso Semanal Remunerado, que assegura um dia de descanso, e a Lei 12.790/13, que regulamenta a profissão de comerciário.

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A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora da proposta, afirma que essa mudança é fundamental para que o Brasil se alinhe a países que já adotam jornadas de trabalho mais curtas.

Comparativo com outras nações

A proposta de redução da jornada de trabalho é respaldada por dados da Organização Internacional do Trabalho, que mostram que a jornada média de trabalho no Brasil ultraa a de 11 países desenvolvidos, como EUA, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá, Austrália, Espanha, Holanda e Suíça.

Em muitos desses países, a jornada de trabalho é menor, o que contribui para um equilíbrio mais saudável entre vida profissional e pessoal, além de aumentar a satisfação dos trabalhadores.

Benefícios da redução da carga horária no Brasil

A redução da carga horária semanal pode trazer diversos benefícios. Entre eles, a melhoria na saúde mental e física dos trabalhadores, a diminuição do estresse e do burnout, e um aumento na produtividade.

Estudos indicam que trabalhadores que têm mais tempo livre tendem a ser mais criativos e engajados, resultando em um desempenho melhor no ambiente de trabalho.

Além disso, a proposta busca contribuir para a redução do desemprego, pois uma carga horária menor pode criar mais vagas de trabalho, permitindo que mais pessoas sejam contratadas.

Opinião pública e apoio político

O projeto tem atraído um considerável apoio popular, refletindo um desejo crescente entre os trabalhadores por melhores condições de trabalho.

Com o aumento da discussão sobre qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, a proposta se encaixa em um contexto social que valoriza a saúde e o bem-estar.

Várias entidades sindicais e organizações de trabalhadores também têm manifestado seu apoio à iniciativa, argumentando que a redução da jornada é uma demanda justa e necessária.

Próximos os do projeto

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já recebeu o apoio de outros sete deputados e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se torne lei, será necessário que receba aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.

A tramitação do projeto é um indicativo do crescente interesse dos legisladores em discutir e reformar a legislação trabalhista brasileira, refletindo as necessidades e desejos da população.

Considerações finais

A proposta de redução da carga horária é vista como um o importante para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Em um mundo cada vez mais dinâmico e exigente, a busca por um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal é uma prioridade.

Com a discussão em andamento na Câmara, há uma expectativa positiva de que o projeto avance e promova mudanças significativas nas condições laborais do país.

A implementação de uma carga horária máxima de 40 horas semanais pode, de fato, transformar o cenário do trabalho no Brasil, tornando-o mais humano e alinhado às melhores práticas internacionais.

Essa é uma oportunidade para repensar a legislação trabalhista e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e aprimorados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Ronaldo
Ronaldo
15/03/2025 16:21

Até que fim alguém ando no trabalhador tem que acabar com 6×1 também milha folga é todo segunda feira 1 dia nem descansei direito trabalho com peso o dia todo das oito as oito carregando gás nas Costas vivendo só no Tramal

Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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