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Trabalho escravo em Minas Gerais: trabalhador forçado a tatuar patrões pode receber indenização histórica de R$ 1,3 milhão

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 02/05/2025 às 18:13
Trabalho escravo Indenização Direitos humanos Exploração laboral
foto/reprodução: MTE/Divulgação

Caso revela abusos graves e explorações em condições análogas à escravidão, com a vítima submetida a violências físicas e psicológicas

Um trabalhador que foi mantido em condições análogas à trabalho escravo por nove anos em Planura, no Triângulo Mineiro, poderá receber uma indenização de R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado em uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que a divulgou na segunda-feira (28).

Os três acusados, um professor, um e um contador, foram presos e acusados de explorar o trabalhador em uma situação de exploração laboral.

O MPT requer que os réus paguem R$ 300 mil referentes a verbas salariais e rescisórias, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025.

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Além disso, foi solicitado que indenizem a vítima por danos morais no valor de R$ 1 milhão e que paguem uma indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões.

Vítima forçada a tatuar iniciais dos patrões

A vítima, um homem de 32 anos, é homossexual e foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como um “símbolo de posse”.

Durante os anos em que trabalhou para os três, ele sofreu violência física, psicológica e sexual. Os suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Federal após denúncias de abusos.

Eles visavam pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, criando laços de confiança antes de submetê-las a condições abusivas.

Escravizado por 9 anos

O homem trabalhou por nove anos como empregado doméstico, enquanto uma mulher transexual, uruguaia e de 29 anos, ficou em condições semelhantes por seis meses.

Os suspeitos, que formam um trisal, aliciaram as vítimas por meio de redes sociais, prometendo trabalho em troca de moradia e alimentação, além da oportunidade de concluir o ensino médio e fazer cursos profissionalizantes na instituição que mantinham.

O papel da investigação

A investigação começou após uma denúncia recebida pelo Disque 100, que relatava graves violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado e exploração sexual.

Durante a inspeção, auditores notaram que as vítimas foram aliciadas em páginas LGBT nas redes sociais.

O Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie, ressaltou que os suspeitos buscavam homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares.

Um dos resgatados contou que um ex-empregado, que havia sido traficado, conseguiu fugir após algum tempo.

Violências e consequências

A vítima foi submetida a violências sexuais que foram gravadas em vídeo, utilizadas para chantageá-la e impedir sua fuga ou denúncia.

A mulher, embora não tenha sofrido violências diretas, presenciou as agressões.

Ela relatou ter recebido entre R$ 100 e R$ 600 por mês até que, em dezembro, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), possivelmente provocado pelo estresse e pela violência vivida.

Abandonada pelos patrões, conseguiu retornar ao Sul com a ajuda de amigos.

Após a prisão dos suspeitos, as vítimas foram acolhidas pela Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela Unipac, onde recebem assistência médica, psicológica e jurídica.

Essas instituições desempenham um papel fundamental na reintegração das vítimas à sociedade, oferecendo e necessário para que possam reconstruir suas vidas.

Implicações sociais e jurídicas

Este caso expõe não apenas as atrocidades do trabalho escravo, mas também levanta questões sobre a vulnerabilidade de comunidades LGBT+, que frequentemente enfrentam discriminação e exclusão.

O cenário revela a importância de políticas públicas eficazes que protejam esses indivíduos e garantam seus direitos.

A ação do MPT é um o importante para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e que as vítimas de exploração laboral recebam a compensação adequada.

Além disso, a necessidade de uma maior conscientização sobre os perigos do tráfico de pessoas e da exploração laboral é evidente.

Campanhas educativas e programas de prevenção são essenciais para informar as comunidades sobre os riscos associados a ofertas de emprego que parecem boas demais para ser verdade.

O papel das redes sociais na exploração

O uso de redes sociais pelos suspeitos para aliciar suas vítimas destaca uma nova faceta do tráfico de pessoas e da exploração.

A facilidade de o e a possibilidade de anonimato na internet permitem que abusadores se aproximem de indivíduos vulneráveis de maneira mais eficaz.

Portanto, é imprescindível que plataformas digitais adotem medidas rigorosas para identificar e combater comportamentos predatórios.

A luta contínua contra o trabalho escravo

A luta contra o trabalho escravo e a busca por indenizações justas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A indenização solicitada pelo MPT destaca a necessidade de responsabilização dos infratores e serve como um alerta sobre a importância de se proteger os direitos humanos de todos os cidadãos.

O futuro das vítimas do trabalho escravo

A indenização que a vítima pode receber não apenas representa um reconhecimento da gravidade das violações sofridas, mas também pode ser um o crucial para que ele e outras vítimas possam recomeçar suas vidas.

A assistência contínua de profissionais de saúde mental e social é vital para a recuperação dos traumas e para a reintegração na sociedade.

A nova legislação e as políticas públicas devem ser constantemente atualizadas para enfrentar as novas realidades do tráfico e da exploração laboral.

A sociedade como um todo deve estar engajada na luta contra essas práticas, denunciando abusos e apoiando iniciativas que promovam a dignidade e os direitos humanos de todos.

FONTE: G1/GLOBO

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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