Túnel fica famoso por motivo inusitado: ele causa este tipo de multa repetidamente aos motoristas

Centenas de motoristas são penalizados por este tipo de multa ao atravessar túneis, uma infração que muitos desconhecem.

Dirigir por túneis pode parecer uma tarefa rotineira, mas para muitos motoristas que am por Santos, no litoral de São Paulo, essa experiência tem se transformado em uma grande dor de cabeça.

Uma regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitas vezes ignorada, tem levado à aplicação de centenas de multas na cidade, surpreendendo os condutores.

Entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, foram registradas 607 infrações apenas no Túnel Prefeito Rubens Ferreira Martins, que liga o Centro ao bairro do Jabaquara.

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O motivo? A falta de uso do farol baixo dentro do túnel durante o dia, exigência prevista na legislação de trânsito brasileira.

Regra esquecida, multas garantidas

De acordo com a Prefeitura de Santos, as infrações não estão sendo registradas por radares, mas sim por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Polícia Militar, que realizam fiscalizações constantes no local.

A legislação é clara: o artigo 250 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o uso do farol baixo é obrigatório em túneis, mesmo durante o dia, assim como em situações de chuva, neblina ou cerração.

Aqueles que desrespeitam a regra cometem uma infração média, com penalidade de quatro pontos na carteira de habilitação e multa no valor de R$ 130,16.

Muitos motoristas alegam que não se lembram da obrigatoriedade ou que a iluminação dos túneis é suficiente para manter a visibilidade.

No entanto, especialistas ressaltam que o farol baixo não é apenas para enxergar melhor, mas sim para aumentar a visibilidade do veículo para os demais condutores, reduzindo o risco de acidentes.

Possibilidade de contestação

Apesar da clareza da legislação, alguns condutores questionam a validade das multas e buscam formas de contestação.

Advogados especializados em direito de trânsito afirmam que, em alguns casos, a autuação pode ser cancelada caso se comprove que a sinalização no local era insuficiente para alertar os motoristas sobre a exigência do uso do farol baixo.

Outra possibilidade levantada é a argumentação de que a iluminação do túnel pode ser considerada adequada para a visibilidade dos veículos, o que abriria margem para uma interpretação diferente da regra.

No entanto, recorrer de uma multa nem sempre garante o cancelamento, e os motoristas precisam apresentar provas concretas para embasar a defesa.

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Alisson Ficher

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Enquanto motoristas são penalizados por não acenderem os faróis nos túneis, uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a forma como as multas de trânsito são aplicadas no Brasil.

Um projeto de lei propõe que o valor das infrações seja calculado com base no preço de mercado do veículo, em vez de um valor fixo, como ocorre atualmente.

De autoria do deputado Kiko Celeguim (PT), a proposta argumenta que a cobrança fixa das multas penaliza de maneira desigual os condutores, já que um motorista com maior poder aquisitivo sente menos impacto financeiro do que alguém com menor renda.

Se aprovado, um mesmo erro poderia custar muito mais caro para quem dirige um veículo de alto valor, tornando o sistema de penalidades mais proporcional.

O projeto ainda está em análise e gera polêmica. Enquanto alguns apoiam a ideia como uma forma mais justa de punição, outros acreditam que isso pode resultar em distorções no sistema de fiscalização.

Se aprovada, a mudança impactará diretamente motoristas de todas as categorias e poderá redefinir o conceito de justiça no trânsito brasileiro.

Fique atento para evitar multas

Para evitar prejuízos e dores de cabeça, é essencial que os motoristas fiquem atentos às regras de trânsito e acendam os faróis baixos ao atravessar qualquer túnel, independentemente da iluminação interna ou do horário do dia.

Especialistas recomendam que os condutores criem o hábito de manter os faróis acesos sempre que houver dúvida sobre a obrigatoriedade, pois a medida não apenas evita multas, mas também contribui para a segurança de todos no trânsito.

Em Santos, a fiscalização continuará ativa, e a tendência é que a aplicação de multas prossiga enquanto os motoristas não se adequarem à exigência.

Portanto, ficar atento às regras e à sinalização pode fazer toda a diferença para evitar gastos desnecessários.