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UE impõe nova regra que obriga navios a comprovarem seguro válido

Escrito por Carla Teles
Publicado em 29/04/2025 às 11:49
UE impõe nova regra que obriga navios a comprovarem seguro válido
A União Europeia agora exige que todos os navios que em por suas águas tenham seguro válido. A medida tenta impedir que navios da frota sombra da Rússia continuem operando de forma arriscada e fora da lei.

Norma visa conter riscos ambientais e enfraquecer frota sombra russa que burla sanções internacionais

A União Europeia (UE) endureceu as normas de navegação exigindo que todos os navios que cruzarem suas águas territoriais comprovem seguro válido, mesmo sem atracar em seus portos. A medida mira diretamente a frota sombra da Rússia, composta por petroleiros irregulares que tentam driblar as sanções impostas pelo Ocidente.

UE reforça controle marítimo com exigência de seguro

A nova diretriz da UE altera a regulamentação 2022/59/EC, obrigando qualquer navio, inclusive os que apenas transitam, a apresentar documentação de seguro válida. Segundo o portal especializado Offshore Energy, a proposta foca principalmente nos navios que operam fora dos padrões internacionais, como os da frota sombra russa, que costumam navegar com sistemas de rastreamento desligados e sem seguro adequado.

Essas embarcações representam riscos elevados à segurança e ao meio ambiente, especialmente por serem antigas, com manutenção precária e ligadas a operadores anônimos. A UE quer evitar que um possível acidente com esses navios cause desastres ecológicos em suas águas.

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Ação da UE tenta barrar práticas arriscadas da frota sombra

A medida foi bem recebida por autoridades marítimas e ambientais, que veem na exigência uma forma de pressionar economicamente a Rússia. De acordo com o Financial Times, mais de 230 navios foram vendidos nos últimos anos para compor essa rede clandestina de transporte de petróleo, driblando sanções econômicas por meio de brechas legais.

Ao tornar obrigatório o seguro, a UE encarece e complica a operação desses navios nas rotas europeias, reduzindo os incentivos para a continuidade dessas práticas. A expectativa é que isso afete diretamente a logística de exportação de petróleo russo e fortaleça a fiscalização nos mares.

Segurança marítima e proteção ambiental como prioridades da UE

Além da questão geopolítica, a UE busca reforçar a proteção ambiental e a segurança de navegação em seu território. Com mais poder para investigar embarcações suspeitas, os países membros am a ter mais controle sobre o tráfego em áreas sensíveis. A iniciativa também alinha as normas da UE com padrões internacionais, dificultando o uso de navios de alto risco por empresas e governos sob sanção.

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Carla Teles

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