Participe do concurso público para Defensor em Pernambuco! As inscrições vão até 3 de abril de 2025. Saiba mais!
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco anunciou a abertura do IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público. O certame tem como objetivo o preenchimento de 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para a classe inicial da carreira.
A seleção será organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e contará com um rigoroso cronograma de avaliação, incluindo provas objetivas, discursivas, orais e análise de títulos.
Salário e requisitos
Os candidatos aprovados contarão com um subsídio inicial atrativo de R$ 25.879,50 e uma carga horária semanal de 40 horas.
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Para concorrer a uma das vagas, é necessário possuir diploma de bacharelado em Direito emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de comprovar, no mínimo, três anos de experiência jurídica.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período, a critério da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Isso significa que, além das vagas imediatas, os aprovados dentro do cadastro de reserva podem ser convocados durante esse período, dependendo da necessidade do órgão e da disponibilidade orçamentária.
Etapas do concurso da defensoria pública
O processo seletivo será composto por quatro fases bem definidas:
1-Prova Objetiva: Essa etapa possui caráter eliminatório e classificatório, sendo composta por 100 questões de múltipla escolha. Os conteúdos abordados incluem Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual, Direitos Humanos, entre outros temas fundamentais para a carreira de Defensor Público.
2-Prova Discursiva: Na segunda fase, os candidatos enfrentarão duas questões teóricas e a elaboração de uma peça prática. Essa prova visa avaliar a capacidade de argumentação e a aplicação dos conhecimentos jurídicos na prática.
3-Prova Oral: Essa etapa ocorre em sessão pública e consiste em uma arguição sobre temas jurídicos, sendo aplicada por uma banca examinadora especializada. O objetivo é analisar o raciocínio jurídico, a fluidez da argumentação e a capacidade de exposição dos candidatos.
4-Avaliação de Títulos: Nessa fase, são considerados aspectos como formação acadêmica complementar, experiência profissional e outras qualificações relevantes para a carreira.
Os candidatos devem atingir as notas de corte estabelecidas para avançar entre as fases do concurso.
Inscrições e datas importantes
As inscrições estarão abertas entre os dias 5 de março e 3 de abril de 2025, devendo ser realizadas exclusivamente pelo site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpe-pe).
A taxa de inscrição tem o valor de R$ 290,00, e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 4 de abril de 2025.
A prova objetiva está prevista para o dia 1º de junho de 2025 e será aplicada preferencialmente na cidade de Recife/PE.
O local exato será divulgado pela organização no site oficial do concurso.
Critérios de eliminação do concurso público
O edital prevê diversas situações que podem resultar na eliminação do candidato, tais como:
Ausência em qualquer uma das provas;
Uso de dispositivos eletrônicos durante a prova;
Desrespeito às normas do certame;
Não atingir a pontuação mínima exigida;
Não apresentar documentação adequada.
Os candidatos interessados devem ler atentamente o edital e garantir que cumprem todos os requisitos e prazos para evitar problemas durante o processo seletivo.
Importância da Defensoria Pública
A Defensoria Pública desempenha um papel essencial na garantia de o à justiça para a população de baixa renda.
O Defensor Público atua na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, oferecendo assistência jurídica gratuita àqueles que não possuem condições de contratar advogados particulares.
Com este concurso, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco busca reforçar seu quadro de profissionais qualificados, garantindo um atendimento mais eficaz à população.
Para os aprovados, a carreira oferece estabilidade, boa remuneração e a oportunidade de contribuir diretamente para a promoção da justiça social.