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58 comentários
Este artigo explora como o monitoramento do Pix pela Receita Federal impacta mercadinhos e pequenas empresas, detalhando as novas políticas de fiscalização, exemplos práticos de cálculos tributários com base no Simples Nacional e os desafios enfrentados por esses empreendimentos diante da formalização forçada.
*ATENÇÃO! ESTE ARTIGO FOI ESCRITO ANTES DA REVOGAÇÃO DA LEI DE MONITORAMENTO DO PIX PELO MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD*
A Receita Federal intensificou o monitoramento das transações financeiras realizadas via Pix para identificar atividades informais e assegurar o cumprimento das obrigações fiscais. Pequenas empresas, como mercadinhos de bairro, que frequentemente operam de maneira parcialmente informal, estão agora sob maior escrutínio.
O objetivo não é instituir um novo imposto, mas garantir que os tributos existentes sejam devidamente recolhidos, conforme as diretrizes do Simples Nacional.
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Impacto nos pequenos negócios
Mercadinhos operam com margens de lucro reduzidas e, em alguns casos, não declaram integralmente seu faturamento. Com a intensificação da vigilância, movimentações financeiras significativas via Pix podem acionar alertas automáticos na Receita Federal.
Exemplo prático:
Suponha que um mercadinho tenha uma receita bruta anual de R$ 500.000,00. De acordo com o Anexo I do Simples Nacional, aplicam-se as seguintes alíquotas:
- Faixa de Receita Bruta Anual: De R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00
- Alíquota: 9,5%
- Parcela a Deduzir: R$ 13.860,00
Para calcular o valor devido:
- Receita Bruta dos Últimos 12 Meses (RBT12): R$ 500.000,00
- Alíquota Nominal: 9,5%
- Parcela a Deduzir: R$ 13.860,00
- Alíquota Efetiva:
- (RBT12×AlıˊquotaNominal)–ParcelaaDeduzir(RBT12 × Alíquota Nominal) – Parcela a Deduzir ÷ RBT12
- (R$ 500.000,00 × 9,5%) – R$ 13.860,00 ÷ R$ 500.000,00
- (R$ 47.500,00 – R$ 13.860,00 ÷ R$ 500.000,00
- R$ 33.640,00 ÷ R$ 500.000,00
- 0,06728 ou 6,728%
- Valor Mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional):
- RBT12 × Alíquota Efetiva ÷ 12
- R$ 500.000,00 × 6,728% ÷ 12
- R$ 33.640,00 ÷ 12
- R$ 2.803,33
Portanto, o mercadinho deve recolher mensalmente R$ 2.803,33 em tributos pelo Simples Nacional.
Concorrência com grandes redes
Grandes redes de supermercados já operam em conformidade total com as obrigações fiscais e possuem estruturas robustas para lidar com fiscalizações. Pequenos mercadinhos, ao serem forçados à formalização, podem enfrentar dificuldades para competir, especialmente se não estiverem preparados para absorver os custos tributários adicionais.
Como se adequar e manter a competitividade
- Regularize sua situação fiscal: Procure um contador para assegurar que todas as transações estejam corretamente declaradas.
- Separe contas pessoais e empresariais: Evite misturar finanças pessoais com as da empresa para facilitar a contabilidade.
- Mantenha um controle financeiro rigoroso: Registre todas as receitas e despesas para monitorar a saúde financeira do negócio.
O monitoramento do Pix pela Receita Federal visa combater a informalidade, mas pode representar desafios significativos para pequenos negócios. A formalização é essencial, porém, sem o devido e, esses empreendimentos correm o risco de perder competitividade no mercado.
Você acredita que essa política promoverá um ambiente de negócios mais justo ou poderá prejudicar os pequenos empreendedores?
Durante a campanha eleitoral o atual presidente prometeu aos banqueiros que iria acabar com o PIX. Está cumprindo a promessa de uma forma velada. Assim não vai poder ser acusado de ter acabado com o aplicativo. Simples assim.
Vc foi cirúrgico em seu comentário, parabéns
Esta reportagem é uma vergonha, é mentira. Tudo já foi esclarecido pelo superintendente da receita federal.
E vc acreditou?
A esquerda não quer o povão independente do governo. Não temos uma tecnologia desenvolvida em grandes empresas de manufatura, com a falência dos pequenos comerciantes e pequenas empresas, ficam todos nas mãos do governo dependendo de auxílios.
A esquerda sempre quis nivelar a maioria da sociedade ao rés do chão, acha que pode sustentar o povão e a as regalias de certos grupos com petróleo e agronegócio. Não dará certo porque nossos políticos são corruptos.
Sua manifestação carece de elementos sólidos para embasar o que pretende. Esquerda, direita, extrema direita, se sérios, tem obrigação moral de cuidar de todos aspectos da fida financeira do país. Contra o orçamento secreto do sr Lira qual sua opinião? Alí sim não há controle. Afrontam a lei e inteligencia do povo. Aí tudo bem? Ok, eu sei, conversa de botequim não tem ciência, dados, análises sérias, mas faça-me o favor. Vá estudar o assunto antes. Ou, silencie-se.
Um comunista sempre irá defender o direito que seu partido tem de extorquir legalmente o povo mediante o roubo legalizado chamado imposto! Não mande ninguém estudar quando sua cartilha é imoral!
Começou bem e estragou quando jogou no Lira o orçamento secreto.
Todos sabem que é a prática de quem tem minoria comprar o congresso. Seja esquerda ou direita. Todos os políticos tem preço. O PT é exopert em comprar corruptos.
Típico da da esquerda que não sabe nem escrever direito kkkk
Esquerda e Direita são 2 conceitos que não dizem nada. Dois conceitos vazios na prática. O que temos é um SISTEMA. Um SISTEMA feito para dar cada vez mais poder para quem tem poder(dinheiro). Político A ou B não mudará nada, porque a base é podre. A base chama-se SISTEMA(capitalista).
Verdade, esquerda e direita e papo para **** dormir, na verdade é tudo farinha do mesmo saco
O desespero de ver que se F**** e não quer dar o braço a torcer por ter votado no PT!
Concordo plenamente.
Me pareceu uma visão clara de uma pessoa que acredita no comunismo
Não acredito que o problema esteja no capitalismo
Acredito que 99% do problema esteja no povo mesmo
A cultura política e social que os brasileiros nutre em sim mesmo é podre
400 anos se aram e o brasil ainda continua sendo governado pela sua cultura
O desespero de ver que se F**** e não quer dar o braço a torcer por ter votado no PT!
Sem anistia para ****, sonegação é crime!
Se a oposição souber trabalhar, pode dar como certa a vitória na próxima eleição para presidente
Eleições!!!! Vc acredita na lisura do processo eleitoral? Te garanto q a esquerda não sai do poder nas próximas décadas, anota aí