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PL do licenciamento ambiental traz embate entre governo e congresso aquece debate sobre óleo e gás

Petróleo e Gás

PL do licenciamento ambiental traz embate entre governo e congresso aquece debate sobre óleo e gás

Carla Teles 19/05/2025 às 18:12

Alerj discute projeto de saúde mental para quem trata bebês reborn como filhos. Proposta gera debate sobre afeto, escapismo e saúde pública.

Nova lei cria programa de saúde mental para ‘pais e mães’ de bebê reborn

Alisson Ficher 15/05/2025 às 16:25

Lei dos puxadinhos, Rio, vereadores, Projeto

Votação da nova ‘Lei dos Puxadinhos’ é adiada após vereadores apresentarem quase 100 emendas

Romário Pereira de Carvalho 14/05/2025 às 08:56

Trabalhador poderá usar o saldo do FGTS para comprar e instalar energia solar em sua residência, segundo novo projeto em tramitação no Senado.

Energia solar com FGTS: Novo Projeto de Lei quer liberar uso do FGTS para compra e instalação de energia solar para famílias de baixa renda

Andriely Medeiros de Araújo 09/05/2025 às 21:28

Projeto de lei na Argentina quer proibir transporte de garupa em motos; lei semelhante foi aprovada no Brasil, mas não foi adiante

Projeto de lei na Argentina quer proibir transporte de garupa em motos; lei semelhante foi aprovada no Brasil, mas não foi adiante

Valdemar Medeiros 01/05/2025 às 12:27

Drones, Projeto de lei, Flórida, Drones

Projeto de lei na Flórida quer dar poder aos moradores para reagir a drones sobre suas casas — e isso pode ser um problema

Romário Pereira de Carvalho 22/04/2025 às 21:25

Brasília deixará de ser capital do Brasil? Novo projeto de lei surpreendente no Congresso quer transformar Belém na nova capital do Brasil; mudança promete reforçar defesa da Amazônia!

Energia Renovável

Brasília deixará de ser capital do Brasil? Novo projeto de lei surpreendente no Congresso quer transformar Belém na nova capital do Brasil; mudança promete reforçar defesa da Amazônia

Flavia Marinho 26/03/2025 às 19:04

lei trabalhista - projeto de lei - carga horária -

Legislação Trabalhista

Trabalhar aos sábados ‘nunca mais’: Novo projeto de lei propõe carga horária máxima de 40 horas semanais para trabalhadores

Roberta Souza 10/03/2025 às 23:07

Projeto de lei na Bahia propõe proibir radares ocultos em rodovias, visando maior transparência e segurança para motoristas.

Nova lei muda dinâmica de radares e fiscalização deve mudar em rodovias da Bahia

Alisson Ficher 25/02/2025 às 11:36

Viagens grátis na Uber e 99 Projeto de lei polêmico pode obrigar motoristas a oferecer troco ou liberar a corrida!

Viagens grátis na Uber e 99? Projeto de lei polêmico pode obrigar motoristas a conceder viagens gratuitas!

Débora Araújo 07/02/2025 às 12:24

Projeto de lei propõe multas mais altas e suspensão da CNH para ultraagens perigosas. Veja como essa mudança pode afetar os motoristas!

Motoristas em alerta: multa de quase R$ 3.000! O Projeto de Lei (PL) 1405/24 prevê aumento de penalidades para ultraagens perigosas

Sara Aquino 31/01/2025 às 11:02

nova lei - radar - projeto - placa - trânsito

Revolução nas multas de trânsito: nova lei promete exigir fotos das placas em todas as infrações por radar! Será que vai dar certo?

Roberta Souza 28/01/2025 às 22:10